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Introdução

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Vincent
AutorWendel De Brito Lemos Teixeira
Ocupação do AutorMestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Professor de Pós-graduação da PUC Uberlândia. Professor Convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Advogado
Páginas1-3
INTRODUÇÃO
Inicialmente, cumpre salientar que a presente obra tem como base, tra-
balho de dissertação de Mestrado em Direito Público da Universidade Fede-
ral de Uberlândia apresentado perante banca composta pelos Profs. Fernando
Rodrigues Martins, Humberto eodoro Júnior e Camilo Zufelato, onde se
obteve a nota máxima, e que nesta nova edição já é feita à luz do CPC de 2015.
Quanto à obra, nota-se que tanto na doutrina como na jurisprudência
há grande diculdade no trato da prova ilícita na atual fase do processo civil,
notadamente no que se refere à sua admissibilidade ou inadmissibilidade e
respectivas consequências jurídicas.
Vê-se diariamente várias notícias na mídia sobre processos e sobre a ili-
citude ou não de provas processuais (principalmente diante das novas formas
tecnológicas de comunicação), redobrando a importância para a sociedade
desta parte da disciplina probatória.
Apesar da importância, em análise da literatura jurídica, observa-se tam-
bém a escassez de trabalhos a respeito da (in)admissibilidade da prova ilícita
no processo civil (principalmente sob a óptica da atual fase evolutiva do pro-
cesso civil), o que é força motriz para a realização do presente labor.
Igualmente, percebe-se que a lacuna literária jurídica é incompatível com
a importância da matéria, pois, como mencionado por Aureliano Gusmão, o
“Direito Probatório é o ponto culminante de toda a processualística”3, sendo
a prova, segundo aponta Souza Pinto, “a alma do processo”4. Alessandro Giu-
3 GUSMÃO, Manuel Aureliano de. Processo Civil e Comercial: explanação de um
programa. Vol. II. São Paulo: Saraiva & Cia., 1924, p. 11.
4 SOUZA PINTO, José Maria Frederico. Primeiras linhas sobre o processo civil brasi-
leiro. Tomo I. Rio de Janeiro: Eduardo e Henrique Laemmert Editores, 1850, p. 158.

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