Direito Coletivo do Trabalho
Índice
- Negociado sobre o Legislado e os Limites Impostos pelas Normas Internacionais do Trabalho e Outros Tratados de Direitos Humanos
- A Prevalência do Negociado sobre o Legislado: Não Aplicabilidade em Face do Contrato Individual de Trabalho
- Limites da Negociação Coletiva em Matéria de Segurança e Saúde do Trabalho: Novos Contornos sobre a Duração do Trabalho e o Labor em Ambiente Insalubre
- Reforma Trabalhista: Impacto no Direito Coletivo do Trabalho e no Poder Sindical
- O Sistema Sindical Brasileiro: da Constituição de 1934 à Lei n. 13.467/2017
- Representação dos Trabalhadores nas Empresas e o Sistema Sindical Brasileiro
- Negociações Coletivas Ante a Prevalência do Negociado sobre o Legislado. A Questão da Aprendizagem: um Caso Concreto
- Lei n. 13.467, de 13 de Julho de 2017