A responsabilidade civil pré-contratual. Teoria geral e responsabilidade pela ruptura das negociações contratuais
- Editora:
- Editora Processo
- Data de publicação:
- 2023-01-01
- Autores:
- Regis Fichtner
- ISBN:
- 978655378096-5
A teoria geral da responsabilidade civil pré-contratual
- Da responsabilidade civil extracontratual
- Da responsabilidade civil contratual
- Dos fundamentos da responsabilidade civil
- As negociações contratuais - natureza jurídica
- O papel e o significado da boa-fé nas negociações contratuais
- Noção de responsabilidade civil pré-contratual ? delimitação do tema
- Desenvolvimento histórico da responsabilidade civil pré-contratual
- A responsabilidade pré-contratual no direito positivo estrangeiro e brasileiro
- A natureza da responsabilidade civil pré-contratual
A responsabilidade civil pela ruptura das negociações contratuais
- Considerações gerais
- Do fundamento da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
- Elementos de configuração da responsabilidade pela interrupção das negociações contratuais
- Análise de casos julgados por tribunais brasileiros, tendo por objeto a ruptura das negociações contratuais
- A responsabilidade pela ruptura das negociações contratuais nas relações de consumo
- Conclusão
- Referências