Revisão contratual no código civil e no código de defesa do consumidor
- Editora:
- Editora Foco
- Data de publicação:
- 2020-07-28
- Autores:
- Fabiana Rodrigues Barletta
- ISBN:
- 978-65-5515-041-4
Índice
- Prefácio à 1ª edição
- Nota à segunda edição
- Primeiras considerações sobre a evolução da cláusula rebus sic stantibus
- Influência da codificação francesa de 1804 e da alemã de 1896 na codificação brasileira de 1916
- Aspectos históricos, sociais e metodológicos imbricados com o advento do intervencionismo estatal ? legislativo e judiciário ? na órbita privada e com a implementação do estado social de direito
- A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
- Estudo comparativo da revisão contratual por excessiva onerosidade nos códigos civis brasileiro, português e italiano e no código de defesa do consumidor brasileiro
- Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
- Referências bibliográficas
- Prefácio à 2ª edição