No. 45, January 2023
Índice
- A questão do método teoria geral do direito e materialismo histórico
- Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
- ADPF como instrumento de acesso à justiça e de concreção da cidadania visando a declaração de inconstitucionalidade do Decreto Federal nº 10.502/2020
- Sistemas de resolução online de litígio como instrumento de fomento ao acesso à justiça
- História do direito e saúde e população negra reescrevendo a história de um direito desde aperspectiva antirracista
- A obrigatoriedade do passaporte de vacina contra a covid-19 uma análise dos direitos individuais e coletivos sob a perspectiva da integridade do direito de Ronald Dworkin
- Efeitos da legislação emergencial trabalhista brasileira adotada no período da pandemia de covid-19 análise segundo os objetivos da promoção do trabalho decente
- El fomento en el derecho español de la instalación de plantas fotovoltaicas flotantes en aguas de dominio público hidráulico