No. 46, May 2023
Índice
- Violência institucional à condição de mulher reflexos da cultura colonial no judiciário do oeste catarinense
- O estado democrático de direito e os diálogos institucionais no âmbito do controle da administração pública municipal
- Ações afirmativas no concurso para ingresso na carreira de defensor público do estado do ceará uma análise a partir de John Rawls
- A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
- Proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: por uma tutela dos direitos fundamentais na sociedade de risco
- A inclusão digital como direito humano e fundamental e o acesso à justiça
- Assédio moral: terror psíquico no ambiente de trabalho e as consequências para a saúde do assediado
- Direito à saúde no sistema prisional feminino políticas públicas no centro de reeducação Maria Júlia Maranhão/PB
- Inteligência artificial no judiciário entre a duração razoável do processo e o direito a um julgamento justo