Direitos da personalidade
Índice
- Na era tecnológica e o papel do intérprete o STF e a construção dogmática do direito de personalidade na era da proteção de dados
- Acesso à informação para a realização de pesquisas: entre a proteção de dados pessoais e o avanço científico
- O direito ao esquecimento na sociedade da informação
- A identidade civil-constitucional da pessoa humana
- Da legitimidade da recusa à transfusão de sangue no tratamento de saúde por paciente testemunha de Jeová
- A tutela do wannabe e a configuração do abuso da faceta dinâmica da identidade
- O jurista na sociedade pós-moderna: resgate da importância da técnica jurídica na interpretação (qualificação) e na aplicação do direito civil à luz do paradigma do neoconstitucionalismo