10630 2002
- Acórdãos nº 1107387-63.2014.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
- ATO Nº 291, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10630-49.2019.5.03.0032)
- Processo Nº 10565/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 11 de Abril de 2001
- LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
- Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
- Acórdão, Processo nº 5030231-41.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 01-09-2022
-
Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIAPRIVADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOVAÇÃO RECURSAL.PRECLUSÃO. CONTRIBUIÇÕES INDEVIDAS. RESTITUIÇÃO. FUNDAÇÃO CESP.PRESCRIÇÃO. PRAZO DECENAL. EXISTÊNCIA DE CAUSA JURÍDICA.ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. PRETENSÃO. SUBSIDIARIEDADE. ILEGITIMIDADEPASSIVA AD CAUSAM. CONDUTA IRREGULAR. RESPONSABILIDADE. REEXAME DEFATOS E PROVAS....
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
- Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
- Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
- PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/ME Nº 10.630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
- Decisão Monocrática Nº 0300030-46.2015.8.24.0016 do Terceira Vice-Presidência, 28-02-2020
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 151400-70.2008.5.15.0056)
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100376-95.2018.5.01.0038)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR (PRIMEIRA RECLAMADA) SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 . DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ENTIDADE FILANTRÓPICA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA EM JUÍZO. TRANSCENDÊNCI
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100060-46.2019.5.01.0071)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST....
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 01-10-2018
- Acórdãos nº 0225510-42.2011.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Público, 8 de Octubre de 2018
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001363-36.2013.5.07.0005), 2019-05-08
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 824-20.2010.5.02.0036)
- DECISÃO Nº 249, DE 31 DE JULHO DE 2023
- Acórdãos nº 1032932-73.2014.8.26.0506 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000766-38.2016.5.07.0013), 2019-04-02
- Acórdãos nº 1002278-60.2014.8.26.0100 de 6ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018