11719 20 junho 2008
- Decisão da Presidência nº 142608 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2018
- Acórdão, Processo nº 5002752-13.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
- Decisão da Presidência nº 122003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
- Decisões Monocráticas nº 122003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
- Do Processo Penal Eleitoral
- Decisão monocrática Nº 1387651 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
- Homicídio Simples
- Decisão da Presidência nº 125293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2016
- Decisão da Presidência nº 131932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2015
- Decisão da Presidência nº 130113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2015
- Decisões Monocráticas nº 118020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
- Decisão da Presidência nº 128513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2016
- Apresentação
- Decisão da Presidência nº 128513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Junio de 2015
- Decisão da Presidência nº 1118756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
- Decisões Monocráticas nº 1118756 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
- Acórdão, Processo nº 0010047-59.2015.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-08-2022
- Decisão da Presidência nº 133493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2016
- Circunstâncias Acidentais do Fato Típico
- Acórdão, Processo nº 5011977-44.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
- Decisão da Presidência nº 126791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2015
- Decisões Monocráticas nº 124328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
- Decisão da Presidência nº 124328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2014
- Decisão da Presidência nº 132078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
- Decisão da Presidência nº 126848 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2015