11719 20 junho 2008
- Absolvição sumária do acusado
- Audiência de instrução e julgamento
- Ministério público
- Julgamento 0000024-45.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-02-2017
- Acórdão nº 50004777320178210165 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
- Julgamento 0000164-49.2013.7.12.0012 do Superior Tribunal Militar, 09-06-2016
- Julgamento 0000028-82.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 09-03-2017
- Acórdão N° 0711596-98.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 30/08/2019
- Alterações no procedimento sumário
- Acórdão nº 0003573-53.2010.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
- Acórdão nº 0003573-53.2010.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
- Acórdão nº 0003573-53.2010.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
- Acórdão nº 0003573-53.2010.4.01.3000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
- Acórdãos nº 2000742-64.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Febrero de 2018
- Processo nº 0093682-58.2012.8.19.0042 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 1 de Diciembre de 2016
- Acórdão nº 0000767-50.2006.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 3 de Abril de 2014
- Bibliografia
- Acórdão nº 0000917-09.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
- Acórdão nº 0000917-09.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
- Acórdão nº 0000917-09.2005.4.01.4000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 23 de Agosto de 2011
- Breve introdução
- Testemunhas
- Realização da audiência
- Diligências
- Registro da audiência