26461 decreto
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... o qual foi concedida a inscrição, do artigo 30, do Decreto ... 45.490/00 (RICMS), devidamente apurada mediante regular ... 11/02/2021 26461 João Flavio Binhardi 563,40 2020/37460 ... 11/02/2021 26462 ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... nea "c", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE ... de 25-03-2008, e Lei ... 5º, a partir de 23-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26461) ... a INARA LIGIA VALDAMBRINI, RG 32.897.468-7, CPF ... 344.989.778-07, ...
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Habitação - Gabinete do SECRETÁRIO
... nea "c", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE ... de 25-03-2008, e Lei ... 5º, a partir de 23-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26461) ... a INARA LIGIA VALDAMBRINI, RG 32.897.468-7, CPF ... 344.989.778-07, ...
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Balanço - Confidence Corretora de Câmbio S.A
... ríodo de crise. Em decorrência do decreto ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... nea "c", do Decreto 52.833, de 24-03-2008, publicado no DOE ... de 25-03-2008, e Lei ... 5º, a partir de 23-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26461) ... a INARA LIGIA VALDAMBRINI, RG 32.897.468-7, CPF ... 344.989.778-07, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; ... b) A estipulação de juros ... Advogado : Rodrigo Nascimento Accioly (OAB: 26461/PE) ... Advogado : Jefferson Danilo Barbosa (OAB: 28837/PE) ... Advogado ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 23-04-2019
... Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017 ... A autenticidade deste documento ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 195-012 34775 SUSANAMARIABERGER 092827827-19 ... 138-003 26461 SUZIMARAREGINABATISTARIZZO 223077998-26 ... 093-001 58779 ... 2º da Lei Federal n.º 8.666/93, artigo 5º, inciso VIII do Decreto ... Estadual n.º 47.945/03 e artigo 5º, inciso XI do Decreto Estadual ...