26461 decreto
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 24-C ao Decreto-lei n.º 667/69, lei que reorganiza as Policias Militares e os Corpos de ... (OAB : 22674/PE) Advogado: Rodrigo Nascimento Accioly (OAB : 26461/PE) Advogado: Jefferson Danilo Barbosa (OAB : 28837/PE) Apelado: ...
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Educação - Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ... com base na LC. 269/81. (Exp. GDOC 26461-586912/2019) ... Centro Regional de Administração de ... Araraquara ...
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ALVARÁ Nº 2.566, DE 27 DE MAIO DE 2020
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ... interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2020/26461 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:Declarar revista a autorização de ...
- PORTARIA SF Nº 096, DE 28.06.2023. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei n° 10.489, de 2.10.1990, e no Decreto n° 33.797, de 19.8.2009, CONSIDERANDO a informação da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH sobre a impossibilidade de obtenção do índice de proteção e conservação de mananciais; CONSIDERANDO o disposto no § 6º do mencionado artigo 2º da Lei nº...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781, ... de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do ... 5º, a partir de 23-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26461) ... a INARA LIGIA VALDAMBRINI, RG 32.897.468-7, CPF ... 344.989.778-07, ...
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Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... tendo em vista o disposto no artigo 6° do Decreto n° 57.781, ... de 10.02.2012, calculado mediante a aplicação do ... 5º, a partir de 23-1-2022.(CEETEPS-PRC-2022/26461) ... a INARA LIGIA VALDAMBRINI, RG 32.897.468-7, CPF ... 344.989.778-07, ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... 3. O recesso previsto no art ... 71 do Decreto nº 15.229/1991 não implica suspensão de prazos processuais ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... DRT-14 - OSASCO ... Nos termos do “caput” do artigo 100 do Decreto nº ... 54.486/2009, fica o autuado NOTIFICADO da lavratura do Auto ... de ... com base na LC. 269/81. (Exp. GDOC 26461-586912/2019) ... Centro Regional de Administração de ... Araraquara ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... do pelo Decreto nº 46.194, de 18/10/2001 ... RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ... A ... JULIANA LUMI UEDA 27509295-1 ASSISTENTE FISCAL 3300 1680 26461-DELEGACIATRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO-DTJ-1-SÃO PAULO 052/2023 ... LAURO ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-01-2018
... 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolu- ... ção nº 4.343, de 02/8/2011 e ... Nº 26461/2014/002/2017 – Classe 2. Motivo: perda do objeto. *TAF ... Rodrigues ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e também o Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/20, que reconhece, para os fi ns do art. 65 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e também o Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/20, que reconhece, para os fi ns do art. 65 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... do coronavírus responsável pelo surto de 2019 e também o Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/20, que reconhece, para os fi ns do art. 65 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
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