26461 decreto
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... 195-012 34775 SUSANA MARIA BERGER 092827827-19 ... 138-003 26461 SUZIMARA REGINA BATISTA RIZZO 223077998-26 ... 256-003 57518 ... II,alínea“c”,item 1,do Decreto nº 67.435 de 1º de janeiro de 2023 ... Assinatura: 16/05/2023 ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... competência atribuída pelo artigo 5º do Decreto nº 57.345/2011, ... e o Departamento de Recursos Humanos e de Gestão de ... HERBERT LIMA DE RESENDE 24.709.185-6 ASSISTENTE FISCAL 3.300 1.680 26461 - DELEGACIATRIBUTÁRIA DE JULGAMENTO DE SÃO PAULO - DTJ-1 027/2023 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... Documentos ... redigidos em outras línguas, nos termos do Decreto-Lei n.º 4.657, de ... 4 de setembro de 1942, conforme alterado, só ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
... do Regulamento aprovado pelo Decreto 52.636, de 03-02-1971, ... com fulcro no artigo 67 da Lei Federal ...
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EDITAIS - SAÚDE
... tivos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04, ... atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de ... Á HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI 26461 4 ... 6018.2022/0085191-1 18651 MARINGÁ HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... e seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° ... 623, de 06 de setembro de ... 148-003 40202 SUELLENVINICIASMAIADOSSANTOS 430151305 ... 138-008 26461 SUZIMARAREGINABATISTARIZZO 40533288-9 ... 227-003 46601 ...
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EDITAIS - SAÚDE
... co, está em fase de elaboração, após a Publicação do Decreto nº ... 61.178, de 25 de março de 2022, possibilitando a retomada de ...
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DECISÃO NORMATIVA Nº 181, de 12 de fevereiro de 2020
... - os municípios integrantes do Fundo de Reserva - instituído pelo Decreto-Lei 1.881/1981 - em cada estado dividem igualmente entre si a cota de 1,8% ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... 16, inciso II, parágrafo único do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 62, inciso II, parágrafo único, do ... /062/78474/2014; E-12/062/88279/2017; E- 12/062/82595/2013; E-12/062/26461/2017; E-12/062/91110/2017; E- 12/062/90974/2017; E-12/062/114942/2017; ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Administração
... gerais do Decreto 42.857/98, com a finalidade de administrar os ... contratos firmados por ...
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Educação - Gabinete do Secretário
... gerais do Decreto 42.857/98, com a finalidade de administrar os ... contratos firmados por ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... gerais do Decreto 42.857/98, com a finalidade de administrar os ... contratos firmados por ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Comunicado ... a que se refere o artigo 27 do Decreto no 48.897, de 27 de ... agosto de 2004, c/c ... artigo 11 do Decreto no ... 074-001 20364 STEPHANI MARQUES BARREIRO CUCHI 204014414 ... 138-009 26461 SUZIMARA REGINA BATISTA RIZZO 40533288-9 ... 024-006 240062 SYLVIA HELENA ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... gerais do Decreto 42.857/98, com a finalidade de administrar os ... contratos firmados por ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Defesa Agropecuária
... gerais do Decreto 42.857/98, com a finalidade de administrar os ... contratos firmados por ...