26461 decreto
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Comarca de Buerarema - BA, através do qual comunica a edição do Decreto Municipal n° 458/2020, que antecipou o feriado do "Dia dos Comerciários" ... COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA ... PROCESSO Nº: TJ-ADM-2020/26461 ... REQUERENTE: JUIZA DE DIREITO > SIRLEI CARLOLINE ALVES SANTOS ...
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PORTARIA Nº 988/SPE/MME, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... 2º, § 2º e 4º, § 1º, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, na Portaria MME nº 564, de 17 de ... Vermelho UTE.AI.GO.030040-3.01 0 0 0 10690 15904 32954 34529 26008 26461 26087 12791 0 Unidade de Bioenergia Água Emendada UTE.AI.GO.030039-0.01 0 ...
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Acórdãos nº 0504852-65.2006.8.26.0045 de 14ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2017
... JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Voto nº 26461 Apelação nº 0504852-65.2006.8.26.0045 Apelante: Prefeitura Municipal de ... Assim, afastado o decreto de prescrição e restabelecido o curso da execução, ...
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Acórdãos nº 2084500-09.2016.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... nº 2084500-09.2016.8.26.0000 - São Paulo - VOTO Nº 6/7 Decreto-Lei nº 911/69, é o meio judicial posto à disposição do ...
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Acórdãos nº 1051715-80.2015.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 20 de Marzo de 2018
... ” VOTO 26461 MATHEUS BELILA GONÇALVES ajuizou a ação em face da ... úblico, como o aqui em discussão, está prevista no Decreto nº 41.113/96, que regulamenta o art. 2º, da Lei ...
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EDITAL Nº 20, DE 27 DE ABRIL DE 2021
... 27, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976, regulamentado pelo art. 774 do ... -910317900-26456/2021Correioscelulares11131.720347/2021-360317900-26461/2021Correioslíquido para cigarro ...
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Acórdãos nº 1026846-46.2014.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Apelado: Banco Santander Brasil S/A Comarca: São Paulo Voto nº 26461 Execução por título extrajudicial Cédula de crédito ... órios livremente, não se submetendo aos limites do Decreto 22.626/33 Juros que, todavia, devem ser informados, ...
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Edital
... , por escrito, o lançamento tributário conforme artigo 15 do Decreto nº 70.235/72.Fundamentos legais: artigo 149 da Constituição Federal, ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E 2019
... "Entidade"), foi qualificada como organização social através do Decreto n° 3.605, de 20 de setembro de 2000, e tem por finalidade a realização ...
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Secretarias de Estado - Fazenda
... Decreto nº 44.650/2017, conforme denunciado pela autoridade autuante. Todos os ...