5 emenda
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-8055/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Mayo de 2004
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-238/2001-811-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Junio de 2004
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Acórdão nº 2015/0327402-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO DE SERVIÇO SUFICIENTE PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O agravante pretende o reconhecimento do direito à aposentadoria por tempo de serviço. Para tanto, conforme...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-3287/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Abril de 2007
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1394900/1999-0000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junio de 2006
RURÍCOLA. PRESCRIÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO. EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000. INAPLICABILIDADE. "O prazo prescricional da pretensão do rurícola, cujo contrato de emprego já se extinguira ao sobrevir a Emenda Constitucional nº 28, de 26/5/2000, tenha sido ou não ajuizada a ação trabalhista, prossegue regido pela lei vigente ao tempo da extinção do contrato de emprego" (Orientação...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junio de 2006
RURÍCOLA. PRESCRIÇÃO. CONTRATO DE TRABALHO EXTINTO. EMENDA CONSTITUCIONAL 28/2000. INAPLICABILIDADE. -O prazo prescricional da pretensão do rurícola, cujo contrato de emprego já se extinguira ao sobrevir a Emenda Constitucional nº 28, de 26/5/2000, tenha sido ou não ajuizada a ação trabalhista, prossegue regido pela lei vigente ao tempo da extinção do contrato de emprego- (Orientação...
- Acórdão nº RMS 32802 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- DECRETO Nº 60691, DE 05 DE MAIO DE 1967. Promulga o Acordo para a Prorrogação e Emenda Ao Acordo para o Programa de Agricultura e Recursos Naturais de 26 de Junho de 1953 Com os Estados Unidos da America.
- Versão original Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
- Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-71800/1996-0121-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Marzo de 2005
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Marzo de 2005
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 30 de Marzo de 2005
- Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 30 de Marzo de 2005
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-1792/2000-031-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Octubre de 2003
- PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE ITAENGA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE ITAENGA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº: 00002/2019. CPL. Pregão Presencial Nº 00002/2019. Compra. Tipo menor preço. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO O KM TIPO PASSEIO COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) LUGARES, ATENDENDO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 621/2016(NE15457)...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08096009820214050000), 01-02-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE EVIDÊNCIA ANTECEDENTE AO AJUIZAMENTO DE AÇÃO RESCISÓRIA NESTE TRIBUNAL. PARTE AUTORA NÃO EMENDOU A PETIÇÃO INICIAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. Trata-se de pedido de tutela antecipada de evidência antecedente ao ajuizamento de ação rescisória apresentado neste Tribunal, formulado por pessoa...
- Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-467/2003-261-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
- Acórdão nº 2014/0237996-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-823/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
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Acórdão nº 2014/0065264-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO. PENSÃO PÓS-MORTE. LEGITIMIDADE DO DEPENDENTE DO DE CUJUS. PENSÃO DEIXADA POR NOTÁRIO. PERÍODO ANTERIOR À EC N. 20/98. IMPLEMENTAÇÃO DO TEMPO DE APOSENTADORIA E PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES DO REGIME PRÓPRIO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO...
- Acórdão nº 2014/0208548-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0302296-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2012/0171726-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2016/0296937-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO