9494 planalto
- Decisão da Presidência nº 417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2010
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Decisão Monocrática Nº 0169029-52.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 24-11-2021
ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PERDA DE OBJETO. INOCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO ANTE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. NÃO CONFIGURADA. RECURSOS CONHECIDOS PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELA AUTORA
... XXIII e Planalto Pici, para que seja faturado tão somente o volume ... efetivamente ... -
Decisão Monocrática Nº 0169457-34.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 18-05-2022
ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. PERDA DE OBJETO. INOCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO ANTE A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS IN RE IPSA. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. NÃO CONFIGURADA. RECURSOS CONHECIDOS PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO INTERPOSTO PELA AUTORA
... água nos bairros João XXIII e Planalto Pici, para que seja faturado tão somente o ... volume efetivamente ... -
Decisão Monocrática Nº 0301499-53.2018.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-05-2023
... Município de Lages, confrontando: com terrenos da Companhia Planalto de Frigoríficos - Frigoplan; com terrenos que foram de Indalécio Duarte ...
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Acórdão nº 1.0000.21.130853-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. FUNDAÇÃO MAÇÔNICA. TERMO DE PARCERIA. TEORIA DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUSÊNCIA DE REPASSE DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPREGADOS CONTRATADOS. INADIMPLÊNCIA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA AVENÇA. EFEITOS. SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS. DIREITO AO RECEBIMENTO DOS VALORES QUE...
... No tocante s contrataes relativas s UAIs Planalto (Tomada de Preos n. 1014/94; Edital de 17.08.1994 e Contrato assinado em ... -
Acórdão, Processo nº 5006392-02.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 13-12-2022
... Anistia Política reconheceu que as greves em 1983, na Refinaria Planalto em Campinas, e as demissões tiveram motivação essencialmente política, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000951-11.2014.5.07.0025), 2015-07-10
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 52-63.2017.5.10.0012) 04-12-2018
... Recorridos JOÃO BATISTA BORGES LIMA e PLANALTO SERVICE LTDA ... O agravo ... - violação do(s) Lei nº 9494/1997, artigo 1º-F ... - divergência jurisprudencial ...
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Sentença nº 1000314-26.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-07-2023
... um deles da linha Armênia sentido Brás e o outro municipal (Planalto) para deslocamento de sua residência para a reclamada e vice-versa, a ré ...
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Acórdão Nº 0020272-14.2019.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-09-2020
EMENTA CORSAN. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. Não cabimento. Tratando-se de sociedade de economia mista, a pretensão esbarra na regra contida nos §§ 1º e 2º do artigo 173 da Constituição Federal.
... , o autor laborou nas cidades de Alpestre/RS (1.400 economias), Planalto/RS (3.200 economias) e Ametista do Sul/RS (1.930 economias), como Agente ... -
Acórdão nº 0000284-44.2015.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... APELAÇÃO ... CÍVEL. SERVIDORES PÚBLICOS DO ... MUNICÍPIO DE PLANALTO ... COMPROVAÇÃO DO VÍNCULO COM A ... ADMINISTRAÇÃO. VERBAS SALARIAIS ...
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Acórdãos nº 0000081-83.2013.8.26.0101 de 12ª Câmara de Direito Público, 18 de Abril de 2018
... do empreendimento rodoviário Nova Tamoios Trecho Planalto (SP-099), para fins de sua duplicação. A sentença, de ...
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Acórdão Nº 0002322-37.2021.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-03-2023
... central-periférica do planalto tibial medial, com edema da medula óssea; artropatia ... do compartimento ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... 1.º-F da Lei n.º 9494/97 no que tange ao índice de correção a ser aplicado nas execuções ... : Leticia Andrade Cardoso (OAB:3601200A/BA) Apelado: Municipio De Planalto Advogado: Mateus Wildberger Santana Lisboa (OAB:3303100A/BA) Ementa: ...
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Acórdão nº 0018356-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Agosto de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator(a) : Ilona Márcia Reis ...
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Acórdãos nº 1012244-23.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... ocorrido em 17.04.2014, que resultou em fratura do planalto tibial no joelho direito. Ao final, com amparo na prova técnica, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1550-59.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... E TELÉGRAFOS - ECT e Agravado EDIMILSON GONÇALVES CORDEIRO e PLANALTO SERVICE LTDA ... Irresignada com a r. decisão interlocutória de fls ...
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Sentença nº 1000435-04.2022.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... PLANALTO e REDE D'OR SÃO LUIZ SA ... Observadas as formalidades de praxe, foi ...
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Acórdão Nº 5002298-96.2021.8.24.0001 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-11-2022
... : LOPES & OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO LTDA (RU) AGRAVADO: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RU) AGRAVADO: TRANSPORTES RCST ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... Advogado(s): ... DEVEDOR: MUNICIPIO DE PLANALTO ... Advogado(s): MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (OAB:BA33031-A), ...
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Acórdão nº 2008/0181666-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MARTINS E OUTRO(S) RECORRIDO : FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - FUNDAÇÃO UNIPLAC ADVOGADA : ANA CRISTINA DE OLIVEIRA ...