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Acórdão nº 71010101236 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA DESACOLHIDA. MÉRITO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. SIMPLES REPETIÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA INICIAL. RELATOR VENCIDO
... MAGISTÉRIO. MUNICÍPIO DE planalto. APLICAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO CONCEDIDA AOS DEMAIS ... -
Decisao Nº 8000578-05.2017.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... AÇÃO COBRANÇA SERVIDORAS PÚBLICAS. SALÁRIO MUNICÍPIO PLANALTO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO PAGAMENTO INTEGRAL DE MUNICIPALIDADE ...
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Acórdão nº 0000832-55.2013.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Noviembre de 2017
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Quinta Câmara Cível ... Relator :Des. Desª. Carmem Lucia ...
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A aplicação da tr e do ipca-e a part ir da análise feita pelo stf e tst
... (CF, art. 5º, XXXVI) 20 ... 13. Site planalto. 14. VAZ, Anderson Rosa. Constituição Federal Interpretada: artigo por ...
- Planalto - Vara cível
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073063-28.2017.4.04.0000), 05-02-2018
... a solicitação da seguinte forma: "o Hospital Medianeira de Planalto não foi contemplado na Portaria 2.035/MS" (E1, PROCADM9, p.30). Essa ...
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Acórdão Nº 0308955-54.2018.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 13-12-2022
AÇÃO CONDENATÓRIA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. REPROVAÇÃO DE VISTORIA VEICULAR. MOTIVAÇÃO CONTESTADA PELO ADQUIRENTE DO CAMINHÃO. INSISTÊNCIA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO LAUDO NO EQUÍVOCO. ATO ILÍCITO CONFIGURADO DIANTE DA APROVAÇÃO EFETUADA POSTERIORMENTE PERANTE O DETRAN DO ESTADO DO PARANÁ. PROVA SUFICIENTE DE QUE A GRAVAÇÃO...
... /SC RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: PLANALTO VISTORIA VEICULAR LTDA. (RU) APELADO: ANDREI COELHO (AUTOR) ... -
Acórdão Nº 0301123-38.2016.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... (AUTOR) APELANTE: MUNICPIO DE LAGES/SC (RU) APELADO: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS ...
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Acórdão nº 0000316-98.2014.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Junio de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Remetente : Juiz de Direito de Planalto V dos Feitos de Rel de Cons ...
- Planalto - Vara cível
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Decisões Monocráticas nº 860676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2015
... Recte.(s) : Viplan - Viação Planalto Ltda ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 886970 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:VIPLAN VIAÇÃO PLANALTO LTDA ADVOGADOS :DIANA DE ALMEIDA RAMOS ARANTES E OUTRO(S) MARCUS ...
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Acórdão nº 71009693250 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 10-11-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. INOCORRÊNCIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO DESPROVIDO.
... SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PLANALTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. REMUNERAÇÃO INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO ... -
Decisões Monocráticas nº 15025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2013
... órios Médicos Especializado de Brasília Teimosa, Nova Natal, e Planalto ...
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Decisão da Presidência nº 15025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2013
... órios Médicos Especializado de Brasília Teimosa, Nova Natal, e Planalto ...
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Acórdão nº 1.0702.14.056007-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - ACIDENTE DE VEÍCULOS - OBRA NA VIA PÚBLICA - AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO - CULPA CONCORRENTE - NÃO GUARDOU DISTÂNCIA DE SEGURANÇA - COLISÃO TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPABILIDADE DO CONDUTOR - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DANOS MORAIS NÃO COMPROVADOS - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - DEFERIMENTO - DECISÃO NÃ
... conduzindo sua motoneta pela Avenida Imbabas sentido Bairro Planalto / Centro na via da esquerda, momento em que percebeu que estava sendo ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 8000131-16.2017.8.05.0198, DE PLANALTO, sendo apelante MARIA CLEUNICE RIBEIRO SILVA e apelados BANCO BRADESCO ...
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Acórdão Nº 0301366-79.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-08-2022
... LAGES/SC (RU) APELANTE: LUIZ CARLOS RODRIGUES APELADO: AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A. (RU) APELADO: OS MESMOS RELATRIO ...
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Decisões Monocráticas nº 15025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2012
... órios Médicos Especializado de Brasília Teimosa, Nova Natal, e Planalto ...
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Decisão da Presidência nº 15025 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2012
... órios Médicos Especializado de Brasília Teimosa, Nova Natal, e Planalto ...
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Acórdão nº 71010172500 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO. MAGISTÉRIO. REVISÃO GERAL ANUAL. LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.727/2015, ...
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Acórdão nº 71010100741 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO. MAGISTÉRIO. REVISÃO GERAL ANUAL. LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.727/2015, ...
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Acórdão nº 71010118115 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO. MAGISTÉRIO. REVISÃO GERAL ANUAL. LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.727/2015 E ...
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Acórdão nº 71010107670 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 03-06-2022
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PLANALTO. MAGISTÉRIO. REVISÃO GERAL ANUAL. LEIS MUNICIPAIS Nºs 2.727/2015, ...