9494 planalto
- Planalto - Vara c�vel
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Acórdão nº MS 17520 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Compulsando o sítio do 'Planalto' na internet, constato que: ... a) a Lei 11.100⁄2005 (que estimou a ...
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Acórdão Nº 01024628220148200108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 06-05-2020
... ítios eletrônicos do Ministério da Educação e do Palácio do Planalto, colhe-se a evolução do piso salarial com os seguintes montantes (para ...
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Acórdão Nº 0313531-27.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-11-2022
... RELATOR: Desembargador DIOGO PTSICA APELANTE: MUNICIPIO DE PLANALTO ALEGRE (RU) APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10111-15.2019.5.03.0084)
RECURSO DE REVISTA - RITO SUMARÍSSIMO - LEI Nº 13.467/2017 - HORAS IN ITINERE - APLICAÇÃO DA LEI 13.467/2017 PARA OS CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADOS ANTES DE SUA VIGÊNCIA. O Tribunal Regional, com base na apreciação dos elementos fáticos dos autos, entendeu que é devido o pagamento de horas
... ), sendo o trajeto percorrido unicamente pela empresa Expresso Planalto, com ... saída na cidade de Paracatu-MG e chegada na sede da ... -
Resoluções. RESOLUCAO_N__171_DE_29_DE_OUTUBRO_DE_2021 - 12-11-2021
... 0,1265387 ... 0,0000000 ... 0,1671891 ... NOVO PLANALTO ... 97.339.302,00 ... 0,0644767 ... 90.222.014,00 ...
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Decisao Nº 8007935-08.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... da V dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais de Planalto, que, nos autos do cumprimento de sentença n.º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000773-62.2014.5.07.0025), 2015-01-09
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-779-63.2010.5.10.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Diciembre de 2012
... 1º-F da Lei nº 9494/1997, com a redação dada pela Lei nº 11.960/2009, a partir da eventual ... UNIÃO (PGU) e são Agravados MATHEUS HENRIQUE SILVA PEREIRA e PLANALTO SERVICE LTDA ... A segunda reclamada interpõe agravo de instrumento ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1171-37.2014.5.10.0021) 21-02-2018
... e PLANALTO SERVICE LTDA ... A ... - violação do(s) Lei nº 9494"/1997, artigo 1ºF ... - divergência jurisprudencial: ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 190200-33.2006.5.02.0014) 14-03-2018
... - VASP , VIAÇÃO PLANALTO LTDA. - VIPLAN, EXPRESSO BRASÍLIA LTDA., CONDOR TRANSPORTES URBANOS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 127600-53.2002.5.02.0066) 03-10-2018
... HOTEL NACIONAL S.A. e VIPLAN - VIAÇÃO PLANALTO LTDA ... O juízo primeiro ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0178481-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... INTERES. : AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. QUEDA DE ÁRVORE EM ...
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Acórdão nº 0000536-62.2015.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Enero de 2018
... Foro de Origem : Foro de comarca Planalto ... Órgão : Primeira Câmara Cível ... Relator : Desª. Maria de ...
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Acórdão Nº 0001489-77.2014.8.16.0061 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 23-09-2022
... FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PLANALTO ... Apelado(s): ... e Município de Planalto/PR ... Relator: Desembargador ...
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Acórdão nº 50001342520208210116 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 26-05-2022
... APELANTE: DULCINEIA ANDRADE CAMINE (AUTOR) APELADO: MUNICÍPIO DE PLANALTO" (RÉU) ... \t\t\t\t\t RELATÓRIO ... Trata-se de remessa necessária e apela\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000937-27.2014.5.07.0025), 2015-07-10
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ...
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Acórdão, Processo nº 0000755-25.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... - Residente na Rua Monte Pascoal, 22, Vila Planalto, Campo Grande/MS; ... - Data do óbito: 10.08.2019, às 16h35, em ...
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Acórdão, Processo nº 5001372-33.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-08-2022
... Anistia Política reconheceu que as greves em 1983, na Refinaria Planalto em Campinas, e as demissões tiveram motivação essencialmente política, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000912-14.2014.5.07.0025), 2015-07-10
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ...
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Acórdão, Processo nº 5001372-33.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-08-2022
... Anistia Política reconheceu que as greves em 1983, na Refinaria Planalto em Campinas, e as demissões tiveram motivação essencialmente política, ...
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Acórdão, Processo nº 0010149-44.2015.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-08-2022
... Anistia Política reconheceu que as greves em 1983, na Refinaria Planalto em Campinas, e as demissões tiveram motivação essencialmente política, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000554-49.2014.5.07.0025), 2015-10-20
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000933-87.2014.5.07.0025), 2015-07-10
... Planalto, Crateús - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001351-88.2015.5.07.0025), 2015-12-16
... Planalto, CRATEUS - CE - CEP: 63700-000 ... TEL.: (88) 36912040 - EMAIL: ...