a aids é
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- Artigo: Desplataformizem Bolsonaro
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Acórdão Nº 0020912-25.2015.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-05-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC . Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial, ressalvados os valores pagos.
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0020417-07.2020.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. Conforme as decisões proferidas no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e nº 59 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção monetária do débito, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial, e, a...
... AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000096-06.2015.5.06.0193), 03-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR DOENTE. VALIDADE DA DISPENSA. O ordenamento jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal presunção é relativa, podendo ser mitigada por...
... jurídico pátrio atribui a pecha de discriminatória, a ensejar reintegração, às demissões envolvendo portadores de doenças graves como AIDS, Câncer ou outra que possa gerar estigma ou preconceito a exemplo da hanseníase (nesse sentido, a Súmula nº 443 do C.TST), contudo, tal ... -
Acórdão Nº 0021070-55.2015.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. Conforme as decisões proferidas no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e nº 59 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção monetária do débito, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial, e, a...
... AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0020925-93.2019.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NAS ADC 58 E ADC 59. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial.
... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NAS ADC 58 E ADC 59. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0021457-48.2016.5.04.0016 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2021
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC . Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial, ressalvados os valores pagos.
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
Estudo sobre Aids é a 'descoberta do ano'
A comprovação de que o uso da terapia antirretroviral é eficaz também na prevenção à infecção pelo vírus da Aids é a "descoberta científica" do ano, segundo divulgou a revista "Science" em sua última edição. O estudo, publicado em agosto na "New Eng...
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Ganhador do Nobel testa nova terapia contra Aids
Renato Grandelle*renato.grandelle@oglobo.com.br Celebrado hoje, o Dia Mundial de Combate a Aids chegou com uma nova promessa de cura. E a esperança, dessa vez, vem do grupo do ganhador do Prêmio Nobel de Medicina David Baltimore, do Instituto de Tecn...
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AííO CONTRA AIDS
A Secretaria de Saúde vai distribuir 3 milhões de preservativos no estado durante o carnaval. A ação faz parte da campanha "Camisinha na Folia é nota 10 em Harmonia". Também serão distribuídos 160 mil folhetos sobre prevenção de DST/Aids. ...
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Acórdão Nº 0000364-37.2013.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC . Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial, ressalvados os valores pagos.
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0021453-83.2017.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC . Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial, ressalvados os valores pagos.
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0061600-49.2006.5.04.0010 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NAS ADC 58 E ADC 59. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e a SELIC na fase judicial (nesta já englobados os juros de mora).
... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NAS ADC 58 E ADC 59. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... - 135 mil com hiv, sem saber
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EUA aprovam pílula anti-Aids para não infectados pelo HIV
O Globo (saude@oglobo.com.br) RIO - A Agência de Alimentos e Drogas dos Estados Unidos aprovou esta segunda-feira a primeira droga para prevenir a infecção por HIV em adultos. A Truvada, do laboratório Gilead Sciences, reduziria o risco de infecção a...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08203506220194058300), 01-10-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0820350-62.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: LOREANGELO DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: Ingred Mirella Goncalves Do Rego Barros e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ
... 5. Por sua vez, a Lei nº 7.670/88, em seu artigo 1º, inclui a Síndrome de Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS, como mais uma das doenças elencadas no art. 108, V, da Lei 6.880/80, a fundamentar a concessão da reforma em razão da incapacidade definitiva do ... -
Pacientes com Aids sofrem com a falta de exame
MARA MOREIRA teve o sangue congelado e não sabe o resultado do exame Carolina Benevides carolina.benevides@oglobo.com.br Letícia Lins leticia.lins@oglobo.com.br RIO e RECIFE. Portador do vírus HIV há dois anos, Carlos, de 40, tentou em abril fazer um...
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Acórdão Nº 0020984-35.2016.5.04.0025 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. Conforme as decisões proferidas no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e nº 59 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção monetária do débito, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial, e, a...
... AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção ... -
Nova esperança para Aids
A cura de um bebê da infecção pelo HIV com uma combinação agressiva de antirretrovirais pode revolucionar o tratamento. Brasil está pronto para aderir. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Proh...
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Acórdão Nº 0020891-49.2015.5.04.0141 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-07-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA . Conforme as decisões proferidas no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e nº 59 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção monetária do débito, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial, e, a...
... AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0020338-96.2018.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. Conforme as decisões proferidas no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) nº 58 e nº 59 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade (AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, o agravo de petição interposto pela executada é parcialmente provido para determinar a retificação da conta quanto aos critérios de correção...
... AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, o agravo de petição interposto pela executada é parcialmente provido para ... -
Acórdão Nº 0021501-71.2019.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-05-2021
EMENTA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS. FORMA DE CÁLCULO. BANCÁRIOS. Determinado pelo título executivo o pagamento de participação nos lucros com base no valor máximo previsto nos instrumentos coletivos, corretos são os cálculos que tomam a cifra de maior monta estabelecida pela cláusula, porquanto qualquer outra redução dependeria de prova sobre o lucro líquido do banco, matéria própria da...
... AIDs) 5867 e 6021, que produzem eficácia erga omnes e tem efeito vinculante, a conta homologada dever ser retificada quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0000820-69.2013.5.04.0020 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial, ressalvados os valores pagos.
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0020609-45.2016.5.04.0571 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 03-09-2021
EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC . Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial, ressalvados os valores pagos.
... CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0020714-57.2019.5.04.0008 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC . Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na fase judicial, ressalvados os valores pagos.
... RELATOR: LUCIA EHRENBRINK ... EMENTA CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E E TAXA SELIC. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ...