a aids é
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... III - voltadas a ações de saúde e de atendimento direto e gratuito ao público, inclusive à assistência a portadores de DST/AIDS, prestadas pelas Santas Casas de Misericórdia e por outras entidades sem fins lucrativos, e que estejam registradas no Conselho Nacional de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DISPENSA IMOTIVADA - PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS - REINTEGRAÇÃO - DANOS MORAIS A simples dispensa imotivada de empregado portador de vírus HIV não se presume discriminatória. Desse modo, se o Tribunal Regional, soberano na análise dos fatos e provas, asseverou inexistir -comprovação de que a ré tenha cometido ato discriminatório contra o autor- (fls. 2
... A C Ó R D Ã O ... MCP/lfa/rom ... RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DISPENSA IMOTIVADA - PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS - REINTEGRAÇÃO - DANOS MORAIS ... A simples dispensa imotivada de empregado portador de vírus HIV não se presume discriminatória ... Desse ... -
Ação pela conscientização e prevenção ao HIV ilumina de vermelho principais monumentos do Rio
... iluminados de vermelho na noite desta quarta feira, dia primeiro de dezembro, o gesto simblico em homenagem ao Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data, d incio ao Dezembro Vermelho, que tem como funo promover o debate sobre a importncia do combate e das pesquisas cientficas e preveno ao ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Septiembre de 2005
RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DISPENSA IMOTIVADA - PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS - REINTEGRAÇÃO - DANOS MORAIS A simples dispensa imotivada de empregado portador de vírus HIV não se presume discriminatória. Desse modo, se o Tribunal Regional, soberano na análise dos fatos e provas, asseverou inexistir -comprovação de que a ré tenha cometido ato discriminatório contra o autor- (fls. 2
... A C Ó R D Ã O ... MCP/lfa/rom ... RECURSO DE REVISTA - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - DISPENSA IMOTIVADA - PORTADOR DO VÍRUS DA AIDS - REINTEGRAÇÃO - DANOS MORAIS ... A simples dispensa imotivada de empregado portador de vírus HIV não se presume discriminatória ... Desse ... -
Bebê é curado do vírus da Aids nos Estados Unidos
O Globo NOVA YORK - Médicos anunciaram neste domingo que, pela primeira vez, um bebê teria sido curado de HIV, uma evolução surpreendente que pode levar a um tratamento mais agressivo de bebês infectados no nascimento e uma forte redução no número de...
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Bebê é curado do vírus da Aids nos Estados Unidos
O Globo NOVA YORK - Médicos anunciaram neste domingo que, pela primeira vez, um bebê teria sido curado de HIV, uma evolução surpreendente que pode levar a um tratamento mais agressivo de bebês infectados no nascimento e uma forte redução no número de...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049849820194058100), 29-07-2021
PROCESSO Nº: 0804984-98.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLAUBER SILVA CASTRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA: CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS. LEGITIMIDADE...
... O pedido autoral foi julgado improcedente ... O autor apelou, alegando que, por sofrer também de AIDS, o medicamento pretendido é o único que lhe poderia ser ministrado, sem efeitos colaterais. Asseverou que já utilizou, sem sucesso, o medicamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000180-50.2018.5.06.0371), 06-09-2018
DIREITO DO TRABALHO. PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DISPENSA DISCRIMINATÓRIA E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. I - É direito potestativo do empregador encerrar o contrato de trabalho sem justo motivo, o que, por si só, não evidencia dispensa discriminatória. II - A Constituição Federal traça como um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a vedação da
... , situação familiar ou idade ... ", razão pela qual na hipótese de doenças consideradas graves ou que imponham estigma ao portador, como AIDS, câncer, alcoolismo etc. III - A jurisprudência do TST estabeleceu a presunção de que a dispensa, nessa condição, é discriminatória, de ... -
Moraes mantém aberto inquérito contra Bolsonaro por associação de vacina a HIV e cobra documentos da PGR
... ms contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a declarao falsa que relacionou a vacinao contra a Covid-19 com o desenvolvimento da Aids e determinou que a apurao seja encmainhada Polcia Federal ... No despacho, Moraes tambm determinou que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ...
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Luiz Loures: ‘Impacto da denúncia acabou acelerando movimento’
... , Luiz Loures falou com exclusividade ao GLOBO sobre deciso anunciada nesta sexta-feira de deixar o Programa Conjunto das Naes Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids), em que atuou durante 22 anos, e seus planos para o futuro ... O que o sr. pode dizer da acusao de assdio e sua investigao? ... Quanto a ...
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PGR pede que STF revogue abertura de inquérito contra Bolsonaro determinada por Moraes
... abertura de inqurito para investigar a declarao falsa de Jair Bolsonaro (PL) que relacionou a vacinao contra a Covid-19 com o desenvolvimento da Aids. No documento, o procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, diz que no atuou com "inrcia" e defendeu a sada de Moraes do caso ... Leia : PGR ...
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Moraes mantém aberto inquérito contra Bolsonaro por associação de vacina a HIV e cobra documentos da PGR
... ms contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a declarao falsa que relacionou a vacinao contra a Covid-19 com o desenvolvimento da Aids e determinou que a apurao seja encmainhada Polcia Federal ... No despacho, Moraes tambm determinou que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) ...
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Deputados pedem no STF investigação de Bolsonaro por fake news associando vacina a HIV
... (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado por associar a vacina contra a Covid-19 com o risco de desenvolver a Aids. A falsa associao foi feita pelo presidente em uma live nas redes sociais na ltima quinta-feira ... A declarao feita por Bolsonaro levou o ...
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Deputados pedem no STF investigação de Bolsonaro por fake news associando vacina a HIV
... (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado por associar a vacina contra a Covid-19 com o risco de desenvolver a Aids. A falsa associao foi feita pelo presidente em uma live nas redes sociais na ltima quinta-feira ... A declarao feita por Bolsonaro levou o ...
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Deputados pedem no STF investigação de Bolsonaro por fake news associando vacina a HIV
... (STF) pedindo que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja investigado por associar a vacina contra a Covid-19 com o risco de desenvolver a Aids. A falsa associao foi feita pelo presidente em uma live nas redes sociais na ltima quinta-feira ... noite, o ministro Lus Roberto Barroso, ...
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PGR pede que STF revogue abertura de inquérito contra Bolsonaro determinada por Moraes
... para investigar a declarao de Jair Bolsonaro (PL) a respeito de uma suposta ligao entre a vacinao contra a Covid-19 e o desenvolvimento da Aids, o que no verdade. No documento, o procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, diz que no atuou com "inrcia" e defendeu a sada de Moraes do caso ...
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Fake news sobre vacinas: Moraes rejeita pedido da PGR de troca de relator e continuará com inquérito sobre Bolsonaro
... vacinas da Covid-19 ocorridas em uma transmisso ao vivo na qual Bolsonaro relacionou o uso da vacina com um aumento do risco de desenvolver Aids ... Leia mais: Em priso domiciliar, Roberto Jefferson volta a atacar Moraes e diz que Bolsonaro vai perder eleies; veja o vdeo ... Saiba: Ministra ...
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Pesquisadora demitida na gestão Bolsonaro por cartilha de prevenção para pessoas trans recebe medalha do governo
... Silva (PT) e a ministra da Cincia, Tecnologia e Inovao, Luciana Santos, vo homenagear, nesta quarta-feira, a ex-diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministrio da Sade demitida em 2019, na gesto de Jair Bolsonaro, aps a publicao de uma cartilha sobre preveno de doenas destinada a homens trans. A ...
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PGR pede que STF revogue abertura de inquérito contra Bolsonaro determinada por Moraes
... abertura de inqurito para investigar a declarao falsa de Jair Bolsonaro (PL) que relacionou a vacinao contra a Covid-19 com o desenvolvimento da Aids. No documento, o procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, diz que no atuou com "inrcia" e defendeu a sada de Moraes do caso.No despacho que ...
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Paris Jackson, filha de Michael, rouba a cena em tapete vermelho com look inspirado nos anos 1970
... Michael Jackso n, foi uma das estrelas que compareceram ao baile promovido pela Fundao Elizabeth Taylor para arrecadar fundos para a preveno da Aids. Este foi o 30 ano da gala ... A noite tambm serviu para homenagear o ativista e ator Billy Porter , ator da srie "Pose", que revelou, em maio ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... crônico-degenerativas, sangue e hemoderivados, assistência à pneumologia e dermatologia sanitárias, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS; ... III - prestar serviços médicos de excelência ou de referência nacional; ... IV - atuar no controle da prestação de serviços que se ...
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Acórdão Nº 0001107-81.2012.5.04.0403 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
EMENTA BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. PARCELAS VARIÁVEIS. REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS . O repouso semanal remunerado deve compor a base de cálculo das horas extras, seja na hipótese de salário fixo (repouso embutido no salário), seja no caso de salário variável (repouso apurado em rubrica separada), sob pena de se prejudicar o trabalhador que recebe remuneração variável. Aplicação da Súmula...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NAS ADC 58 E ADC 59. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
Acórdão Nº 0021261-73.2015.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NAS ADC 58 E ADC 59. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção monetária, com a adoção do IPCA-e na fase pré-judicial e da SELIC (nesta já englobados os juros de mora) na...
... CORREÇÃO MONETÁRIA. DECISÃO DO STF NAS ADC 58 E ADC 59. Conforme decidido pelo STF nas ADCs nº 58 e nº 59 e AIDs 5867 e 6021, com eficácia erga omnes e efeito vinculante, os cálculos de liquidação devem ser retificados quanto aos critérios de correção ... -
PGR pede que STF revogue abertura de inquérito contra Bolsonaro determinada por Moraes
... de inqurito para investigar a declarao falsa de Jair Bolsonaro (PL) que relacionou a vacinao contra a Covid-19 com o desenvolvimento da Aids. No documento, o procurador-geral da Repblica, Augusto Aras, diz que no atuou com "inrcia" e defendeu a sada de Moraes do caso ... Leia : PGR ...
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Live de Bolsonaro fora do ar: Facebook diz que não aceita alegação de que vacina contra Covid-19 pode matar
... do ar a live da quinta-feira, dia 21, em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associou vacinas contra Covid-19 ao desenvolvimento da Aids. Essa a primeira vez que a rede social retira do ar uma live do presidente. O vdeo tambm foi retirado do Instagram ... Aqum do esperado: Sistema ...