a ciência como legitimadora interesses ideologicos
55 resultados para a ciência como legitimadora interesses ideologicos
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Compromisso de ajustamento de conduta: atualidades e perspectivas de acordo com o projeto do novo CPC
O texto trata, num primeiro momento, do instituto do Compromisso de Ajustamento de Conduta, examinando sua definição, natureza jurídica, requisitos, legitimidade, alcance e consequências. Vistas as regras gerais, é estudada sua potencial utilização na atualidade e no Projeto de Lei de Ação Civil Pública rejeitado pelo Congresso Nacional. Por fim, são examinados os possíveis impactos resultantes...
... como sendo o ato jurídico pelo qual a pessoa, ... A defesa dos interesses difusos em juízo, 12ª edição, São Paulo: ... “[ ... ] motivação como atividade legitimadora da justiça perante a sociedade civil.”. 35 ... Isso porque a mudança de valores ideológicos inseridos no texto constitucional refletiu e ... aos legítimos reclamos e exigências da ciência processual de então”. 46 ... -
A concretização do direito à saúde na perspectiva republicana
... O artigo trata da concretização da saúde como condição básica do ser humano, intermediada ... 2 p. 11-36 Jul./Out. 2011 ... interesses do populus , no momento de reunirem-se em ... sociais, econômicos, políticos e ideológicos, cuja característica é a complexidade. Nesse ... legitimadora e legitimante, o fundamento que institui de fato ... que o gestor da coisa pública toma ciência das reais necessidades e demandas de saúde. Para ...
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Constitucionalização e 20 anos da constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público (entre a isonomia e a segurança jurídica)
O presente estudo analisa, de modo geral, a forma como se deu o processo de constitucionalização do direito ordinário, durante o desenvolvimento dos vinte anos da Constituição de 1988, com especial ênfase no tema da exigência de aprovação em concurso para acesso às carreiras públicas, propondo a necessidade de revisão de alguns dogmas como tributo ao princípio da segurança jurídica. The current...
... e, igualmente, para a dogmática jurídica como um todo 4 ... Porém, comemorar vinte anos ... , no presente, a verdadeira força legitimadora do vivido e não nega a condição de ... Os condicionantes teóricos e ideológicos do neoconstitucionalismo, do póspositivismo e da ... , permitem o balanceamento de valores e interesses consoante o seu peso e a ponderação de outros ... ARIZA, Santiago Sastre. La ciência jurídica ante el neoconstitucionalismo. In: ... -
Alteridade e rede no direito
Neste texto, o autor, a partir de referenciais multidisciplinares, faz uma análise crítica das bases para a reflexão sobre as relações jurídicas, e isto a partir de um resgate da alteridade vinculada às bases norteadoras de cada momento histórico. A partir daí, trabalha problemas da sociedade contemporânea, marcada por concepções distintas de consideração do outro, para finalmente apresentar as...
... Quem é o outro? Como constituir relações com os diferentes, os ... isolados, individuais, movidos por interesses auto-referentes, que transitam ao lado do social, ... ciência com instrumentos para captá-la, sem o risco da ... ários teóricos, doutrinários, ideológicos e retóricos. Caminham as sociedades para a ... está referenciado a essa dimensão legitimadora e doadora de significado ... As redes ...