a embargos execucao juntada peticao
- Acórdão nº REsp 1245011 / RN de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdãos nº 0018604-34.2011.8.26.0451 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº ... TEMPESTIVIDADE - PETIÇÃO - JUNTADA POSTERIORMENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA ...
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Acórdão nº 2005/0184963-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , além das que acompanham a inicial, juntada de novos documentos, realização de prova ... 729/737 e opostos embargos de declaração pelo Parquet (fls. 699/707), ...
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Acórdão nº 2007/0101529-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONDENAÇÃO ... pago o tributo exigido e providenciou a juntada aos autos dos respectivos comprovantes. Quando ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-140185-55.1997.5.15.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Febrero de 2013
... A C Ó R D Ã O SBDI-1 ... EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 11.496/2007. EXECUÇÃO ... -se da peça de agravo de petição juntada aos autos que esse recurso teve como signatário ...
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Acórdãos nº 1001580-71.2017.8.26.0319 de 1ª Câmara de Direito Público, 31 de Mayo de 2019
... Juízo de retratação Embargos à execução fiscal Determinação ... da petição inicial e juntada dos documentos necessários - Falta de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2045-60.2010.5.08.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
I - AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. O Tribunal Regional, analisando o Agravo de Petição interposto pela Reclamada, rejeitou a preliminar de nulidade da penhora e exclusão da lide da Agravante, à falta de amparo legal, e negou-lhe provimento para confirmar a decisão agravada em todos os termos. Juntada justificativa de voto divergente, nesta é que...
... Juntada justificativa de voto divergente, nesta é que ... ão proferida no Recurso Ordinário, nos Embargos de Declaração ainda declinou esclarecimentos, ... -
Acordao N° 1354063 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Apelação cível. Embargos à execução. Autos eletrônicos. Apresentação da procuração da parte exequente. Indeferimento dapetição inicial. Excesso de formalismo. Extinção do processo. Sentença desconstituída. 1. O código de processo civil, no art. 914, § 1º, ao disciplinar os embargos à execução,estabelece que serão distribuídos por dependênciaaos autos da execução eserão...
... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. AUTOS ... ELETRÔNICOS ... Enfatiza que não há exigência legal de juntada do instrumento de procuração do Exequente, por ... -
Acórdãos nº 1001190-28.2017.8.26.0311 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Febrero de 2019
... DEDUZIDOS NA IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO QUE NÃO IMPEDE O ... À EXECUÇÃO - INÉPCIA JUNTADA DAS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-208400-32.2008.5.02.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DOS DOCUMENTOS QUE DEVERIAM ACOMPANHAR A PETIÇÃO INICIAL. Ao manter a decisão que não conheceu dos embargos de terceiro, porque a embargante não juntou os documentos que deveriam acompanhar a petição inicial, e ao rejeitar a juntada posterior desses documentos, porque não...
... EXECUÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DOS ... a petição inicial, e ao rejeitar a juntada posterior desses documentos, porque não ... -
Acordao N° 1389252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2021
Juizados especiais cíveis. Ação de execução de título extrajudicial. Embargos à execução. Oposição em autos apartados. Inobservância da lei 9. 099/95. Primados da celeridade. Simplicidade. Economia processual. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado em face de sentença que extinguiu o processo, sem apreciação do mérito, que se referia a ação de embargos à execução...
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO EM AUTOS APARTADOS ... que seja determinada a juntada de petição inicial dos embargos aos autos da ... -
Acordao N° 1660955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Ação de execução de título extrajudicial. Embargos à execução. Oposição em autos apartados. Inobservância da lei 9. 099/95. Primados da celeridade. Simplicidade. Economia processual. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado contra a sentença que extinguiu o processo, sem apreciação do mérito, que se referia a embargos à execuçã
... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO EM AUTOS ... APARTADOS ... que seja devolvido o prazo para juntada de petição inicial dos embargos aos autos da ... -
Acórdão nº 2004/0090118-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do agravo de instrumento a ausência de juntada de peça essencial ao deslinde da controvérsia, ... 3.Malgrado serem os embargos à execução o meio de defesa próprio da ...
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Acórdãos nº 1037289-19.2015.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... : São Paulo Voto 11.272-dig EMENTA Embargos à execução Cópia da petição ... juntada Documento necessário à apreciação ...
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Acórdão Nº 0728007-63.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA QUE CONCLUIU PELO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL FACE AO NÃO ATENDIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE EMENDA QUANTO À JUNTADA DA GRJ PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PRESCINDIBILIDADE DO CUMPRIMENTO. DETERMINAÇÃO ORIUNDA DE ERROR IN PROCEDENDO. ALÉM DISSO OBSERVA-SE QUE A ORDEM FOI CUMPRIDA, APESAR DO EQUIVOCO NA JUNTADA DO DOCUMENTO PELA ANEXAÇÃOAP
... Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução ... 3ª Câmara Cível ... Relator: ... DE EMENDA QUANTO À JUNTADA DA GRJ PARA ANÁLISE ... DO PEDIDO DE JUSTIÇA ... -
Acórdãos nº 0013767-12.2012.8.26.0576 de 12ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... Vicente Rodrigues Voto nº 1973 Embargos à execução Petição inicial ... , mas equivocadamente juntada aos autos da execução - Petição que ...
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Decisão Monocrática N° 07340763920208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-11-2023
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Terceira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTOS COM AS RAZÕES RECURSAIS. FOTOGRAFIAS COMPLEMENTARES. DESCARACTERIZAÇÃO...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. JUNTADA DE DOCUMENTOS COM AS RAZES RECURSAIS. FOTOGRAFIAS ... DESCARACTERIZAO DE DOCUMENTO NOVO. EMBARGOS EXECUO. PETIO INICIAL DEVIDAMENTE INSTRUDA. NOTA ... -
Acórdãos nº 0000858-67.2015.8.26.0596 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Octubre de 2017
... APELAÇÃO Embargos à execução fiscal Determinação ... aditamento da petição inicial e juntada dos documentos necessários (art. 736, ...
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Acórdãos nº 2229387-52.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 19 de Marzo de 2018
... atos processuais praticados nos embargos à execução, não enseja a sua ... pedido de publicação na petição juntada nos autos da execução somente foram ...
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Acórdãos nº 1000708-06.2014.8.26.0014 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... APELAÇÃO Embargos à execução Determinação ... aditamento da petição inicial e juntada dos documentos necessários (art. 736, ...
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Decisão Monocrática Nº 4028770-28.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 17-10-2019
... Heloisa Balsini Mueller opôs embargos à Execução Fiscal n ... , determinou que a petição inicial fosse juntada à ação de origem, para que fosse apreciada ...
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Decisão Monocrática N° 07211436320228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sétima Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PETIÇÃO INICIAL. EMENDA. ART. 914, §1º DO CPC. INÉRCIA DA PARTE. FALTA DE JUNTADA DE PEÇAS RELEVANTES. EXTINÇÃO...
... APELAO CVEL. EMBARGOS EXECUO. PETIO INICIAL. EMENDA. ART. 914, 1 DO C. INRCIA DA PARTE. FALTA DE JUNTADA DE PEAS RELEVANTES. EXTINO PROCESSUAL SEM RESOLUO ... -
Acórdãos nº 0008227-92.2014.8.26.0323 de 14ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... Juiz (a): JULIANA GUIMARÃES ORNELLAS Embargos à execução – Ausência de juntada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-92900-95.2007.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 11 de Mayo de 2010
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. RESPONSABILIDADE EXECUTIVA SECUNDÁRIA DA EMBARGANTE. MATÉRIA PRÓPRIA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPERAÇÃO DA EQUIVOCADA TITULAÇÃO DADA AOS EMBARGOS COMO EMBARGOS DE TERCEIRO. RESCINDIBILIDADE DA DECISÃO ALI PROFERIDA. I - A discussão instaurada sobre a responsabilidade executiva secundária da embargante, que supostamente seria sucessora da empresa executada,...
... MATÉRIA PRÓPRIA DE EMBARGOS" À EXECUÇÃO. SUPERAÇÃO DA EQUIVOCADA TITULAÇ\xC3" ... juntada nos embargos de terceiro a fim de aferir se a ... -
Acórdãos nº 2158718-08.2016.8.26.0000 de 37ª Câmara de Direito Privado, 11 de Octubre de 2016
... Petição inicial de embargos à execução ofertada e, mas por equívoco juntada aos autos da execução, por ter sido ...