A Latere
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-45400-87.2006.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002036-18.2010.5.06.0181), 04-02-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PRODUÇÃO. PAGAMENTO A LATERE. INTEGRAÇÃO NO COMPLEXO REMUNERATÓRIO. A empresa ré é confessa em relação ao pagamento “por fora” da produtividade, haja vista o que disse o seu preposto na audiência de instrução do proc. 2021-49/2010, utilizada como prova emprestada, de modo consensual, para a instrução deste feito. Isso compromete...
... ADICIONAL DE PRODU Ç Ã O. PAGAMENTO A LATERE ... INTEGRA Ç Ã O NO COMPLEXO REMUNERAT Ó RIO. A empresa r é é confessa em rela ç ã o ao pagamento “ por fora ” da produtividade, haja ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0022707-93.2019.8.19.0000 (Criminal), 01-03-2021
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. REPRESENTAÇÃO. CONDUTA DO MAGISTRATO QUE ATENTA CONTRA OS DEVERES PREVISTOS NO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/79 (LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA). MOROSIDADE E INEFICIÊNCIA NA CONDUÇÃO DE VÁRIAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. FATOS QUE ENVOLVEM A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COM GRAVES PREJUÍZOS AO ERÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. VIOLAÇÃO...
... 5. Magistrado que não observa o princípio da duração razoável do ... processo, mantendo, a latere, diversas ações civis públicas propostas ... contra o mesmo grupo político local, sem receber, sequer, o despacho ... inicial. Conduta funcional ... -
Acórdão Nº 0040954-44.2022.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-09-2023
... recebimento de ligações por parte da ré, o que evidencia que se trata de um fato não ligado ... à causa de pedir (a latere) ... Dos honorários advocatícios em fase recursal ... O não provimento do recurso de apelação interposto pela parte vencida implica na ...
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
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- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 0047930-48.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Febrero de 2014
- Acórdão nº 2005.37.01.000555-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2005.37.01.000555-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2009.01.99.004870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2009.01.99.004870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2009.01.99.004870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
- Acórdão nº 2009.01.99.004870-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 3 de Abril de 2013