a liderança nas organizações
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052603-04.2018.8.19.0038 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 2º, § 2º (TODOS OS APELANTES) E § 3º (APELANTES JEFFERSON E RONALDO), DA LEI Nº 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. RECURSOS DEFENSIVOS DOS RÉUS ANDERSON, ACÁCIO, FLÁVIO, VINÍCIUS, VAGNER, GABRIEL E JEFFERSON ARGUINDO QUESTÕES PRELIMINARES: 1) DE NULIDADE DA SENTENÇA, POR INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 68 DO CÓDIGO PENAL E POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM;
... prática, aliás, muito usual na dinâmica de organizações ... criminosas, visando, justamente, dificultar a distinção ... exercício de comando e/ou liderança do grupo criminoso, decota- ... se a alteração na segunda etapa do ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0250237-85.2019.8.19.0001 (Cível), 16-06-2021
EMENTA Apelação criminal. Recorrentes condenados da seguinte forma: a) GILBERTO GOMES DOS SANTOS, pela prática dos crimes descritos nos artigos 288-A, do Código Penal, e 14, da Lei nº 10.826/03, na forma do 69, do Código Penal, às penas de 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime fechado, e 12 (doze) dias-multa, no menor valor unitário; b) LUCIANO SILVA DOS SANTOS, delitos...
... acusados da prática de crimes de atividades de organizações ... criminosas, qualquer que seja o meio, modo ou local de execução. 4 ... posição de liderança na associação, devendo ser aplicada a fração de ... 1/6 (um sexto), ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5005239-44.2023.8.19.0500 (Criminal), 13-09-2023
RECURSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO. RENOVAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO APENADO EM PRESÍDIO FEDERAL. EM PRELIMINAR, ARGUI A INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA VEP DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ALEGA, AINDA, VIOLAÇÃO AO DIREITO DE DEFESA. SUSTENTA QUE O DECISUM AGRAVADO CARECE DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, POIS NÃO APRESENTA QUALQUER ARGUMENTO NOVO A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. REJEIÇÃO DAS...
... Com efeito, a transferência dos líderes das ... organizações criminosas para presídios nos quais ... o Estado exerce maior aparato de ... Precedentes jurisprudenciais ... Como cediço, a função de liderança exercida em ... organização criminosa constitui, por si só, ... -
Compliance criminal e prevenção nas cooperativas
O objetivo deste artigo é demonstrar que, através das constantes mudanças do Direito Penal brasileiro, frente às exigências de um novo mundo globalizado, as pessoas jurídicas, em especial, aqui, as Cooperativas, precisam se reinventar frente à expansão do Direito Penal e o permanente risco de eventual responsabilidade criminal. O tema traz uma suscinta, mas indispensável, abordagem do direito e o
... , de desenvolvimento sustentável pautam a autuação de organizações privadas (BOTTINI, 2010, p. 51) ... O compliance, então, ... 2018 ... SANTOS, Renato Almeida dos, et al. Compliance e liderança ... -
Decreto nº 11.454 de 24/03/2023. Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.
... brasileiros, maiores de idade, de ilibada conduta e reconhecida liderança e representatividade, designados por livre escolha do Presidente da ... II – ocupar função de dirigente em organizações sindicais, movimentos sociais ou organizações da sociedade civil ou do ...
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Afinal, do que as mulheres gostam? Analisando os aspectos organizacionais que influenciam na satisfação no trabalho de profissionais do gênero feminino
Atualmente, é praticamente impossível encontrar profissões que não tenham sido ocupadas por mulheres, no entanto, a inclusão da mulher no mercado de trabalho, ao longo desses anos, foi acompanhada de alta discriminação e na desigualdade entre os gêneros. Diante disso, o objetivo deste estudo visa contribuir para a discussão sobre os aspectos organizacionais que influenciam na satisfação de...
... Contudo, muitas organizações preferem ignorar a satisfação de seus profissionais, pois acreditam que, ... ; abarcando funções de nível operacional, técnico e de liderança ... A pesquisa foi aplicada entre os meses de maio a setembro de ... -
A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De ... Assim como em estruturas constituídas de fato, a liderança foi fundamentada em uma espécie de primeiro ministério, sem líder ... -
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... investigar organizações criminosas. Dentro deste contexto o objetivo do presente artigo é ... Nesse sentido, a liderança pode criar uma atmosfera de confiança, reunir as pessoas para objetivos ... -
EDITAL Nº 27, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
... Aspectos administrativos comuns às organizações. Princípios básicos de Organização. Planejamento estratégico: ... Motivação nas organizações: teorias motivacionais. Liderança. Comunicação e negociação. Análise SWOT (forças, fraquezas, ...
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Organização Sindical
... ǯȱAȱpartirȱdeȱŗşŖŜȦŗşŖŝȱcomeçaramȱ a surgir organizações com a denominação de sindicato ... momento, se possa reexaminar a situação de fato sobre a liderança em tal representatividade, não afetados, por tais concessões especiais, ...
- Ato da Presidência nº 1590/2018
- Ato da Presidência nº 1594/2018
- Ato da Presidência nº 1591/2018
- Ato da Presidência nº 1592/2018
- Ato da Presidência nº 1589/2018
- Ato da Presidência nº 1593/2018
- Ato nº 1654/2018
- Ato da Presidência nº 0078/2019
- Ato da Presidência nº 0094/2019
- Ato da Presidência nº 99/2019
- Ato nº 0157/2019
- Ato nº 0161/2019
- Ato da Presidência nº 0080/2019
- Ato da Presidência nº 0079/2019
- Ato da Presidência nº 0095/2019