a paciência tudo alcança
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Acórdão Nº 0008590-72.2014.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 31-08-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VÍCIOS INEXISTENTES. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. DESNECESSIDADE. ACLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS."Como a decisão embargada restou motivadamente deduzida e as questões postas remanesceram solvidas, não há falar na...
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Acórdão Nº 0008590-72.2014.8.24.0020 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA. CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO PARQUET. LOCUPLETAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. EXIGÊNCIAS...
... ALÉCIO; que o depoente reconhece que fez de tudo para auxiliar a empresa BR PARKING como por ... paciência porque tamo numa situação complicada agora, ... ) Aí quem tá furando é ele né, quando alcança ele não passa né? [ ... ] Raffaelle: O Dado, não ... -
Acórdão Nº 0001616-75.2014.8.24.0163 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO IMPRÓPRIO (CP, ART. 157, §§ 1º E 2º, II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO - PRELIMINARES - ALEGADA NULIDADE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME DE INSANIDADE MENTAL - INOCORRÊNCIA - PEDIDO REALIZADO A DESTEMPO - AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PROVA APTA A DEMONSTRAR QUE O ACUSADO ERA INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DE SUA CONDUTA -...
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A garantia dos direitos humanos na reconstrução do Estado de Direito: A luta contra a exclusão
... 7 Com isso, o Estado de Direito alcança a máxima pretensão inclusiva, isto é, ... Tudo isso em tese, claro ... 3. Concepções de ... , tudo parece ser uma questão de paciência, ou seja, dar tempo ao tempo para que, aos ...
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Processo nº 0004653-64.2013.8.19.0073 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÕES. HOMICÍDIOS, DUPLAMENTE, QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. DA MATÉRIA DEVOLVIDA - Os presentes recursos possuem fundamentação vinculada, estando a matéria devolvida à instância recursal limitada a: (1) nulidade posterior à pronúncia (todos os réus); (2) sentença contrária à lei expressa ou à...
... Penal, tudo ... Somente com hercúlea paciência e dedicação ... alcança, inclusive, ... -
A Libertação
... distante e imaginam que para alcançá"-lo é necessário um interminável caminho; mas n\xC3" ... Paciência. Não há que se levantar nem se inquietar contra ... tudo isto não pode deixar de determinar uma crise, ...
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Acórdão Nº 0622367-92.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. ATRASO EM OBRA. TUTELA DE URGÊNCIA. DECLARAÇÃO ANTECIPADA DE RESCISÃO CONTRATUAL E DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS NO PRAZO DE TRINTA DIAS, QUE FICARÃO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. ELEMENTOS DOS AUTOS QUE DEMONSTRAM O ATRASO NA OBRA ACIMA DOS PRAZOS ESTIPULADOS NO CONTRATO. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO IMEDIATA DA SÚMULA 543, DO
... já haviam se expirado, demonstrado a paciência e esperança dos agravados ter o ... cumprimento ... tudo nos seguintes termos: ... “Por consequência, ... demandada, indubitavelmente, alcança intensidade suficiente para ... configurar o dano ... -
S�o francisco do conde - Vara c�vel
... -E , de forma que tem-se que a isenção alcança os seguintes valores anualmente: ... R$ 50,00 ... Ante o exposto, e considerando tudo que dos autos consta, confirmo a liminar ...
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Acórdão nº 0555993-31.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Septiembre de 2018
APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (ART. 157, §2º, I, II E V, DO CP). ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE LAUDO DE SANIDADE MENTAL DE UM DOS RÉUS E POR IRREGULARIDADE DO AUTO DE RECONHECIMENTO. PRELIMINARES AFASTADAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO / DESCLASSIFICATÓRIO. NÃO ACOLHIMENTO. A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO ILÍCITO ESTÃO DEVIDAMENTE COMPROVADAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS, QUE RECONHECERAM OS...
... caminhão encontrava-se na Estrada da Paciência, Cajazeiras VIII, setor B, policiais civis ... 93 da ... Constituição Federal só alcança decisões sem motivação, não aquelas com ... "mors omnia solvite", ou seja, a morte tudo apaga ... Ademais, verificando-se que a morte ... -
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Paciência! ... Veja, o princípio da cooperação, ... a março de 2016, cujo valor principal alcança o montante de R$ 4.044,09 (quatro mil, quarenta e ... -se nestes autos comprovante da remessa, de tudo certificando-se ... DOU por prequestionado os ...
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Decisão monocrática Nº 0602504-57.2022.6.07.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, 10-10-2022
... “Damares, Damares, tenha santa paciência, santa misericórdia, pelo amor de Deus. A ... Me perdoa no comunismo eles fazem tudo Eu Gilson Araújo vou votar na Flávia Arruda e ... OBJETO DO DIREITO DE RESPOSTA QUE NÃO ALCANÇA O PEDIDO DE SUSPENSÃO DA PUBLICAÇÃO E DA ...
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Capital - Editais
... da Sentença: ... Diante do exposto, e por tudo que dos autos consta, julgo procedente a ... INTIMANDO: JANILTON VIEIRA PACIÊNCIA, brasileiro, solteiro, natural de Piritiba/BA, ... A curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ão, até a decisão final desta demanda, tudo sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem ... ção do serviço ao consumidor, não alcança, por si só, o patamar do efetivo abalo a sua ...
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Macarani - Vara cível
... que a definição da curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao ... , segurança e educação, demonstrando paciência, amor e carinho nos cuidados para a criança, ... Tudo isso porque o inventário não foi finalizado com ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DE LIRO assim dispôs: "Do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM ... ção e seus acréscimos, eis que não alcança as verbas sucumbenciais anteriormente definidas ... pacto firmado entre Eliene Ribeiro da Paciência e o Banco BV Financeira S/A. O Juízo a quo, em ...
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Capital - 2ª vara cível e comercial
... , a fim de viabilizar o andamento processual, tudo no prazo de 15 (quinze) dias ... ADV: FERNANDO ... Em outros termos, a prescrição alcança progressivamente o direito de exigir o ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... da audiência por vídeoconferência, tudo de acordo ao atendimento do que dispõe o art ... de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... 13.146/2015, a presente curatela não alcança o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao ... DIANTE DO EXPOSTO, e por tudo mais que consta nos autos, rejeitadas as ...
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Acórdãos nº 0004866-10.2013.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
COMPRA E VENDA DE MÓVEIS PLANEJADOS – ATRASO NA ENTREGA – MONTAGEM NÃO REALIZADA – BRINDES NÃO ENTREGUES – TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO EM DIVERSOS ENDEREÇOS – PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA CITAÇÃO EDITALÍCIA - NULIDADE – INOCORRÊNCIA – LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ FABRICANTE – SOLIDARIEDADE – CDC – PRELIMINAR REJEITADA - VÍCIOS QUE AFETARAM O PRODUTO E O SERVIÇO, ALÉM DA...
... ários de 10% do valor da condenação, tudo de forma F ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER ... que dispor de tempo e paciência além do normal, culminando com o ... No que alcança valor do quantum indenizatório, ... -
Russo, o anti-herói de 'House of cards', a Netflix e a banda larga
... Com tudo isso, é um personagem gigantesco, pois transita ... só nos Estados Unidos, mais do que alcança a HBO. É bom principalmente considerando que ano ... interrompida a toda hora, desafiando a paciência do mais pacificado dos iogues. Portanto, enquanto ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, tendo o processo ... 84, §4º ... A Curatela alcança tão somente " os atos relacionados aos direitos ... de ANA LUCIA DA CRUZ e MARIA BELINHA PACIÊNCIA ...
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Acórdão nº 2008/0166410-2 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA. QUEIXA-CRIME. PEÇA INAUGURAL QUE ATENDE AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS. INICIAL ACUSATÓRIA QUE DESCREVE CRIMES EM TESE. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. MÍNIMO RESPALDO INDICIÁRIO E PROBATÓRIO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. VIA INADEQUADA. INEXISTÊNCIA DE COAÇÃO ILEGAL A SER SANADA NA OPORTUNIDADE. 1. O exame da alegada ausência
... 29) ... Da análise de tudo o que se alega, observa-se que o exame da ... manda, etc ... '; ... 'minha paciência já esgotou seu quadrilheiro ... ' ... (várias ... na sua omissão, mormente quando se alcança a finalidade que lhe é intrínseca, conforme ... -
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... da audiência por videoconferência, tudo de acordo ao atendimento do que dispõe o art ... ção do serviço ao consumidor, não alcança, por si só, o patamar do efetivo abalo a sua ...
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Acordao N° 1365543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2021
Penal e processo penal. Latrocínio. Furto qualificado. Recurso dos réus. Nexo de causalidade. Desclassificação do delito de latrocínio. Inviabilidade. Demora no atendimento médico. Desdobramento da conduta. Teoria da equivalência dos antecedentes causais. Art. 13, "caput", do código penal. Participação de menor importância. Reconhecimento. Inviabilidade. Dosimetria. Culpabilidade. Premeditação....
... e saiu correndo; que MÁRCIO conseguiu alcançá-lo ocasião em que ... começaram uma briga; que ... a vítima foi para cima do réu; que fez tudo sozinho; que Renato e Rener não tiveram ... anda, não tenho paciência pra bêbado não." De outro lado, visualizando o ...