ab initio tradução
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Direito asiático
... Mesmo assim, quero chamar à atenção dos leitores, ab initio , que a China teve sim um sistema jurídico, composto dos elementos e das ... Essa tradução foi ordenada por Yeto, à época Ministro da Justiça do Japão ...
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A prescrição trabalhista
... no direito romano se acha a regra de Paulo, segundo a qual “ quod initio viciosum est, non potest tractu temporis convalescere ” (D. 50.17.29) ... Princípios de Direito do Trabalho ... Tradução de Wagner D. Giglio. São Paulo: LTr, 2000, p. 217). Plá observa, sobre o ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... PARCIALMENTE PROVIDOS ... Ab initio, destaca-se e rejeita-se a questão preliminar, suscitada ... pela Defesa ... Tradução de Juan Bustos Ramirez e Sergio Yafíes Peréz. Chile: Jurídica de ... -
Decisão Monocrática nº 6688-1/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Enero de 2010
Trata-se de Mandado de Segurança Com Pedido Liminar Interposto por Maria Luiza Alves de Oliveira, Menor Impúbere Representada por Galileu Santos Oliveira, Qualificados nos Autos, em Face de Ato Omissivo Imputado ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, que Não Respondeu à Solicitação Médica para Fornecimento do Medicamento ³rituximabã, Necessário ao Tratamento a que se Submete a Menor...
... Ab initio,requer a concessão dos BenefÃcios da Assistência Judiciária ... -
Deferência Judicial para com as Escolhas Administrativas: Resgatando a Objetividade como Atributo do Controle do Poder
A judicialização incremental das escolhas públicas trazida por uma Constituição comprometida com a aplicação de direitos humanos abre o sistema a uma subjetividade indesejada entre os agentes investidos de função de controle - nisto se incluindo julgadores. Este artigo tem por objetivo propor um novo conceito de deferência para com as escolhas administrativas antecedidas de planejamento como...
... A hipótese é de que essa matriz de aproximação ab initio deferente, além de prestar reverência ao dever de motivação contido ... Observe-se que a consideração da realidade, e a tradução formal de seus efeitos se alinha com o argumento de que diante da ... -
A tutela provisória no direito à saúde
A civilização humana percorreu um extenso caminho até os dias atuais, sofrendo profundas transformações sociais, políticas, religiosas e econômicas, os quais permitiram garantir direitos essenciais à pessoa na constante busca por uma existência digna. Esse percurso histórico baseado nas lutas travadas pela sobrevivência conduziu, ao longo do tempo, ao reconhecimento da pessoa como um valor e uma...
... vez que, intimado da tutela de evidência concedida (se deferida ab initio), a parte prejudicada poderá pleitear a sua revogação, seja ao próprio ... BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Nova ed. Tradução de Carlos Nelson Coutinho; apresentação de Celso Lafer. Rio de Janeiro: ... -
Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... Tradução de Cristiana de Assis Serra. Rio de Janeiro: Campus, 2003, p.3 dos ... Foi por isso que este trabalho acadêmico procurou ab initio usque ad mais desenvolver a ideia de um modelo exegético pós-positivista ... -
Acórdão nº 0302384-70.2015.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. BAGAGEM EXTRAVIADA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. NOTAS FISCAIS QUE PERMITEM INFERIR O VALOR DAS DESPESAS DECORRENTES DA INDISPONIBILIDADE DA BAGAGEM. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA IN RE IPSA. PRESUNÇÃO DO SOFRIMENTO PSICOLÓGICO NO CONTEXTO DESCRITO. VALOR INDENIZATÓRIO. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. REDUÇÃO...
... despesas extras, dentre outros contratempos ... Ab Initio, convêm esclarecer que não tendo havido ... insurreição quanto à não ... DESACOMPANHADO DA RESPECTIVA TRADUÇÃO ... JURAMENTADA (ART. 157 DO CPC) ... ADMISSIBILIDADE. RESPONSABILIDADE ... -
O vesting empresarial
... Nova Jersey: John Wiley & Sons, 2016, p. 188, tradução livre. No original: “Giving equity is a great way to motivate and enroll ... Por outro lado, considerando-se a aquisição ab initio , por condição resolutiva, uma vez consolidada toda a transferência do ...
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Relações de trabalho lato sensu
... ência prática na linha de formação do estudante (§ 2º, ab initio , do art. 1º, Lei n. 6.494/77). Ora, isso poderá ocorrer, por exemplo, ... 86 e seguintes (tradução efetuada) ... Cඝකඛ ඌඍ Dඑකඍඑග ඌ ...
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... sincera gratidão a Renan Medeiros de Oliveira, para a tradução do artigo, bem como – a ordem alfabética – Bruno Vianna, Carlos ... , considerou as externalidades positivas da conectividade ab initio , desenvolvendo infraestrutura wireless com o objetivo explícito de ir ... -
A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... 231 [tradução nossa] ... A PROVA NO DIREITO TRIBUTÁRIO ... básicas, sem as quais ... Compete ao Fisco, ab initio , investigar, diligenciar, demonstrar e provar a ocorrência, ou não, do ...
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O direito processual civil e do trabalho no estado democrático brasileiro: compromisso processual com a efetividade da constituição cidadã
... initio, meramente abstratos, mas fulcrais para a efetividade da cidadania ... Tradução ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... e responsabilidades mais amplos e que não foram contraídos ab initio ... Quando o usuário de serviços financeiros se volta à seara ... na língua vernácula, devendo ser providenciada a competente tradução no caso de produtos importados de países que não tenham o português ...
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Decisão monocrática Nº 15 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... É o relatório. DECIDO ... Ab initio, consigno que o Código de Processo Civil de 2015 se preocupou, de maneira ... 2. ed. Padova: CEDAM, 1985, p. 47. Tradução livre) ... Cabe ao tribunal julgador do incidente, na decisão de ...
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Ilegalidades cometidas nas delações premiadas da JBS
João Braga: Ilegalidades cometidas nas delações premiadas da JBS
... ão e a utilização dela num processo penal litigioso privou, ab initio e definitivamente, o requerente de um processo justo”[9] ... [8] Tradução livre, no original, em francês: “il faut déduire que les deux ... -
Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... 7 o , ab initio, da Lei n. 7.783/1989), em conformidade, porém, com o específico ... É um fechamento patronal, na tradução ...
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Decisões Monocráticas nº 1213226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2020
... 166/173 dos autos em apenso), cuja tradução se encontra inserida nas folhas subsequentes, consta expressamente que o ... 14, caput, ambos da Lei n° 6.368/1976, deve ser anulado ab initio no tocante ao requerente ... Cabia ao juízo processante, diante da ...
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As candidaturas femininas 'fictícias' e impugnação de mandato eletivo
Este ensaio objetiva analisar, a partir da evolução jurisprudencial da Justiça Eleitoral, quais os móveis processuais aptos a sindicar a ocorrência de fraude à lei concernente à configuração das chamadas candidaturas “laranjas” ou “fictícias”, bem como as consequências jurídico-eleitorais aplicáveis à espécie, tais como a rescisão do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP), com...
... lista fraudada, visto que caso fosse possível aferir a fraude ab initio o partido sequer poderia ter disputado as eleições proporcionais ... Tradução Janaina Roland Matida. 1 ed. São Paulo: Marcial Pons, 2014 ... -
Processo Penal
... juiz; intérprete, auxilia o juízo quando há necessidade de tradução em documento ou oitiva de pessoas; depositário, compete-lhe a guarda e ... Saliente-se, ab initio , que não pode prosperar a assertiva ministerial vertida nos seguintes ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... , Histórias das Idéias Penais na Alemanha do Pós-Guerra , tradução de Carlos Eduardo Vasconcelos, Procurador da República em Brasília, ... que o RGCO foi estruturado como conjunto ordenado de normas ab initio incompleto e, por isso, integrado pelas disposições dos artigos 32º e ...
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Decisão monocrática Nº 1395116 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2022
... AUSÊNCIA DE TRADUÇÃO. PEÇA ACUSATÓRIA REJEITADA. INCONFORMISMO. INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA ... É evidente que não é necessária prova cabal, ab initio, de que a parte requerida tenha incorrido neste ou naquele tipo penal ...
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Decisões Monocráticas nº 39401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2020
... É o relatório ... Ab initio, consigno que a reclamação, por expressa previsão constitucional, ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1998, tradução de Luís Afonso Heck, p. 304-305) ... Por isso, nas palavras do Justice ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Tradução Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, ... existiu, portanto, nunca entrou no mundo jurídico (nulidade ab initio ). Nesse sentido, o sistema brasileiro opera no campo da validade da ...
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Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
... Tradução Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo: Ícone, ... existiu, portanto, nunca entrou no mundo jurídico (nulidade ab initio ). Nesse sentido, o sistema brasileiro opera no campo da validade da ...