Abandono intelectual
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Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
... Processo nº: 8004079-87.2021.8.05.0274 ... Assunto: [Abandono Intelectual] ... Réu: DAIANE DE SOUZA SILVA ... Vistos, etc ... Trata-se ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Assunto: [Abandono Intelectual] ... Requerente:REQUERENTE: LIVIA DE ANDRADE SANDES ...
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Serrinha - 2ª vara crime e infância e juventude
... Processo n. 8000658-36.2022.8.05.0248 ... Assunto: [Abandono Intelectual] ... Parte Autora: JOSEFA MARIA DE JESUS ... Parte ré: ...
- Itabuna - Vara de infância e juventude
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Campo formoso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Classe / Assunto: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) / [Abandono Intelectual, Abandono Intelectual] ... REQUERENTE: JOYCE CARLLA ...
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Feira de santana - Vara da infância e juventude
... Classe: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) ... Assunto: [Abandono Intelectual, Adoção de Adolescente] ... Autor: CARLOS MARCELO SANTOS ...
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Campo formoso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... Classe / Assunto: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) / [Abandono Intelectual, Abandono Intelectual] ...
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Eunápolis - 1ª vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... /BA) - Processo 0300707-36.2020.8.05.0079 - Busca e Apreensão - Abandono Intelectual - REQUERENTE: E. F. de S. C. - Assim, indefiro a liminar ...
- Vitória da conquista - 1ª vara da infância e juventude
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Juazeiro - Vara da infância e juventude
... / Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE (1691) / [Abandono Intelectual] ... Conforme provimento 06/2016, da ...
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Ibirapuã - Vara cível
... Processo: 8000676-65.2021.8.05.0095 ... Ação: [Abandono Intelectual] ... Requerente(s): JACOMO SANTESI SARANDY ...
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Campo formoso - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... / Assunto: GUARDA C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR (12230) / [Abandono Intelectual, Abuso Sexual] ... REQUERENTE: ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS ...
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Juazeiro - Vara da infância e juventude
... E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE (1438) / [Seção Cível, Abandono Intelectual] ... REQUERENTE: R P R ... REQUERIDO: M DO C A DE S ...
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Serrinha - 2� vara crime e inf�ncia e juventude
... Processo n. 8001109-61.2022.8.05.0248 ... Assunto: [Abandono Intelectual, Adoção de Criança] ... Parte Autora: MARISANGELA SILVA ...
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Capital - 1� vara de fam�lia
... Classe - Assunto : [Alimentos, Abandono Intelectual] ... EXEQUENTE : H. T. B. I. REPRESENTADA POR : GIOVANA ...
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Bom jesus da lapa - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 05.0027 Classe – Assunto: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL (1703) - [Abandono Intelectual] Polo Ativo: CUSTOS LEGIS: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE ...
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Portaria Nº 0000281/2020-PJIJ/MCP
... instaurado para apurar a ocorrência de abandono intelectual, que poderá ensejar a materialização de ... situação de ...
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Camaçari - Vara da infância e juventude
... SENTENÇA ... [Abandono Intelectual] ... 8000300-87.2020.8.05.0039 ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) ... Assunto: [Seção Cível, Abandono Intelectual] ... Autor (a): FLAVIANE DAMACENA DE SOUZA ... Réu: VANILDO ...
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Itabuna - Vara de infância e juventude
... GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420) ... [Abandono Intelectual, Maus Tratos] ... REQUERENTE: ROMARIA SANTOS NASCIMENTO ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... F. S. S. supostamente vítima de abandono intelectual e material, no que seja essencial para a sua efetivaçãoNº ...
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Portaria Nº 0000005/2020-PJIJ/MCP
... situação de risco (abandono intelectual), que poderá ensejar a materialização de situação de ...
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Itabuna - Vara de inf�ncia e juventude
... -76.2022.8.05.0113 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto [Abandono Intelectual] Autor EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu ...
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Decisão Monocrática nº 51710962220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ECA. MEDIDA DE PROTEÇÃO. PARTE AGRAVANTE ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL. INTIMAÇÃO PESSOAL. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ART. 186, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO PROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Abandono Intelectual ... ... -
Acórdão nº 1026382-30.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 28-11-2023
HABEAS CORPUS – PRISÃO EM FLAGRANTE – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DE URGÊNCIA (ARTIGO 24-A DA LEI Nº 11.340/2006) – AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA – CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA, COM CAUTELARES, MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANÇA PELA AUTORIDADE COATORA – HIPOSSUFICIÊNCIA DO PACIENTE PARA O RECOLHIMENTO DO VALOR – POSSIBILIDADE – LIMINAR DEFERIDA – DISPENSA DO PAGAMENTO DA FIANÇA – INTELIGÊNCIA...
... -30.2023.8.11.0000Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)Assunto: [Abandono Intelectual]Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO ... Turma Julgadora: ...