abdução no brasil
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Teoria da resposta adequada à constituição e o constitucionalismo contemporâneo: reflexões necessárias À reforma trabalhista
... do dispositivo com alteração somente na aplicação com abdução de sentido do texto; (v) na hipótese de declaração de ... contidos no rol dos artigos 6º a 11 da Constituição de 1988 (BRASIL, 1988) ... Nesta percepção, é importante a compreensão de Streck ...
- A raposa falando sobre abdução...
- Ex-BBB Eliezer faz tatuagem em homenagem ao reality: 'Agora está eternizado'
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Acórdão Nº 0302381-16.2016.8.24.0126 do Sexta Câmara de Direito Civil, 06-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ. ALEGADO EQUÍVOCO NA AVALIAÇÃO PELA PERÍCIA JUDICIAL. TESE RECHAÇADA. PROVA TÉCNICA REALIZADA POR PERITO DE CONFIANÇA DO JUÍZO E SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. FUNDAMENTOS SUSTENTADOS PELO ASSISTENTE TÉCNICO INSUFICIENTES A AFASTAR A CONCLUSÃO DA PROVA. DECISÃO MANTIDA. JUROS DE MORA. PLEITO DE INCIDÊN
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Sentença nº 1000582-19.2022.5.02.0361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... A. S.reclamada: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA Ausentes as ... prono-supinações com utilização de força e elevação com abdução dos ombros associada força. Houve afastamento previdenciário com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001755-32.2017.5.06.0144), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ainda que a atividade desenvolvida pelo obreiro, em favor da demandada, seja considerada apenas concausa para os males que o acometeram, resta configurada a doença ocupacional, como se extrai da redação dada ao art. 21, da Lei n.º 8.213/1991. Destarte, uma vez reconhecido o nexo de...
... Recorrentes : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e GUSTAVO GONZAGA DOS SANTOS ... Recorridos : OS MESMOS ... tarefa do autor " ser desenvolvida sem elevação dos braços ou abdução dos ombros " (Quesito 04 - fl. 348), a expert indicou a " elevação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000659-14.2017.5.06.0004), 04-07-2018
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL. INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. DANOS MORAIS DEVIDOS. LUCROS CESSANTES INCABÍVEIS. Comprovado o problema de saúde que afligiu o reclamante, bem como a sua relação com os serviços desenvolvidos em favor do réu, que adotou conduta negligente ao deixar de promover condições de trabalho adequadas, é devido o pagamento de indenização por danos morais. Doutro vértice, evidenciado...
... BRASIL) S.A ... Recorridos : OS MESMOS ... reduzida quanto à elevação, flexão adução, extensão e abdução dos membros superiores, principalmente a direita" ... Consta, ainda, do ... -
Sentença nº 1001623-85.2019.5.02.0018 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... Reclamação Trabalhista em face de SAINT-GOBAIN DISTRIBUIÇÃO BRASIL LTDA, aduzindo os fatos articulados na exordial (fls. 02/07), formulando ... ção de peso (carga), considerando as atividades de elevação e abdução parcial dos ombros, havendo, portanto, nexo causal.Por fim, o perito ...
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Além do MH370 da Malaysia Airlines: Conheça as histórias dos maiores mistérios da aviação
... teorias conspiratórias não param de ressurgir - e vão desde abdução alienígena e uma possível explosão, ao abatimento do avião por parte ... Rivadavia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Além do MH370 da Malaysia Airlines: Conheça as histórias dos maiores mistérios da aviação
... teorias conspiratórias não param de ressurgir - e vão desde abdução alienígena e uma possível explosão, ao abatimento do avião por parte ... Rivadavia.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação
O presente artigo tem como foco a análise das teorias da sana crítica e margem de apreciação, consideradas como técnicas decisórias praticadas no direito comparado. Objetiva-se verificar se as referidas teorias encontram ressonância no ambiente decisório pátrio e, acaso positivo, como poderiam ser estruturadas para utilização no cenário brasileiro. Também são mencionadas algumas críticas...
... , não admite variações como, por exemplo, a inferência por abdução, por padrão, ou a revisão de crenças aplicáveis às premissas. Em ... No entanto, em atenção aos compromissos assumidos pelo Brasil na ordem internacional e à necessidade de se instaurar um diálogo com os ... -
Sentença nº 1001503-65.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2022
... ão trabalhista no dia 19.11.2019 em face de MERCEDES BENZ DO BRASIL LTDA. aduzindo, em síntese, que labora para a Reclamada desde ... As atividades envolviam posturas como flexão, extensão e abdução dos Ombros associada a rotação interna, postura estática e uso de ...
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Sentença nº 1001662-76.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... nos autos, ajuizou reclamação trabalhista em face de NITERRA DO BRASIL ( CERAMICA E VELAS DE IGNIÇÃO NGK DO BRASIL LTDA). Após exposição de ... - Reclamante NÃO realizava movimentos com abdução" de ombro D com carga acima de 90º de maneira repetitiva, em ciclos ou est\xC3" ...
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Acordao N° 1228880 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2020
Apelação. Civil e processual civil. Ação indenizatória. Acidente de trânsito. Atropelamento. Lucros cessantes. Necessidade de comprovação. Indenização por sessão de fisioterapia. Limitação ao orçamento apresentado pelo próprio autor (vítima). Dano moral. Majoração. Lesões graves e debilidade permanente de membro superior. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Se o autor, vítima de acidente
... movimentos de abdução e flexão do ombro esquerdo”, bem como ficou em situação de ... BRASIL - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Desembargador JOAO EGMONT, em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001378-76.2016.5.06.0312), 20-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO NÃO PROVADO. Enquanto as doenças profissionais, também conhecidas como "tecnopatias", são desencadeadas por fatores inerentes à atividade laboral e, portanto, prescindem de comprovação do nexo de causalidade com o trabalho; as doenças do trabalho, ou "mesopatias", são causadas pelas circunstâncias do trabalho e, consequentemente, exigem a comprovação do
... Recorrido : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ... Advogados : JOSÉ FLÁVIO DE LUCENA, WALDILSON DE ARAÚJO ... encontrar alguma flexão do braço acima do nível dos ombros ou abdução dos ombros ou mesmo flexão, extensão ou desvio ulnar do punho no ciclo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000339-65.2013.5.06.0145), 09-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. A integridade física do trabalhador é direito inerente à personalidade, protegida constitucionalmente, conforme artigo 7º., XXXVIII c/c art. 927 do CC. O dano à saúde afeta a integridade psicofísica do trabalhador, pois provoca o seu afastamento do meio social, interferindo negativamente também no meio...
... Recorrentes : LUMILEDS ILUMINAÇÃO BRASIL LTDA., ALBA FÉLIX MOREIRA DA SILVA e UNIÃO FEDERAL ... Recorridos : OS ... haja vista que realizava flexão estática da região cervical e abdução em 60º dos ombros, para desenvolver o seu labor na reclamada ... A ... -
Acórdão Nº 0022012-57.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 22-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais do reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ele adquirida, motivo pelo qual são devidas as indenizações por danos morais e materiais.
... -57.2015.5.04.0030 (RO)RECORRENTE: CELSO EDUARDO DE MENESES, GKN DO BRASIL LTDA ... RECORRIDO: CELSO EDUARDO DE MENESES, GKN DO BRASIL LTDA ... ; McNab demonstrou que, principalmente durante o movimento de abdução do ombro, ocorre considerável aumento de pressão sobre o local de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000803-59.2015.5.06.0003), 06-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Diante da ausência de nexo causal entre a patologia e as atividades da obreira, bem como considerando a ausência de incapacidade para o exercício de sua função, tem-se que a reclamante não era detentora de qualquer estabilidade provisória no emprego à época da rescisão contratual, na
... RECORRENTES : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e AÍDA ROSÂNGELA MACHADO ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... repetitivos de elevação do braço a 90º acima da cabeça ou abdução forçada ou contra resistência acima de 60º, capazes de desencadear ou ... -
Acórdão Nº 0022167-89.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-05-2020
CERCEAMENTO DE DEFESA. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ERGONÔMICA. PROMOTORA DE VENDAS. Hipótese em que a perícia médica concluiu não haver nexo entre o processo degenerativo na coluna lombar da parte autora e suas atividades profissionais, motivo pelo qual desnecessária a realização de perícia ergonômica para avaliar as condições de trabalho da parte. Cabe destacar que o perito médico nomeado é...
... RECORRIDO: UNILEVER BRASIL LTDA., WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA ... apresentou alterações nos movimentos de elevação, extensão, abdução adução, flexão, força e sensibilidade ... O exame clínico da coluna ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000607-53.2019.5.06.0002), 07-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. DANOS MORAIS INCABÍVEIS. Não há como reconhecer a responsabilidade civil da reclamada por danos morais diante da inexistência de nexo de causalidade ou concausalidade entre as doenças que acometem a empregada e o trabalho exercido por ela na empresa ré. Recurso Ordinário improvido.
... Recorrido : TELEFÔNICA BRASIL S.A ... Advogados : SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR e JOSE ALBERTO ... que a perita do Juízo pontuou que os movimentos de extensão ou abdução provocam dores e inchaços, movimentos esses realizados diariamente pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000942-31.2019.5.06.0145), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Comprovado o nexo de concausalidade entre as doenças que acometem o autor e as atividades por ele desenvolvidas nas hostes da empresa ré, sem que a reclamada tenha comprovado ter envidado todos os esforços necessários para o efetivo cumprimento de normas de ergonomia e a atenuação dos riscos acentuados derivados do...
... Recorrente : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA ... Recorrido : USIAS BARBOSA DA SILVA ... Advogados : MARCELO ... ções relacionadas com "limitação moderada dos movimentos de abdução dos ombros", "limitação moderada da capacidade de realizar movimentos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000001-26.2015.5.06.0144), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. INDENIZAÇÃO POR DANOS (MORAIS E MATERIAIS). PROVA TÉCNICA. ENFERMIDADE PREEXISTENTE. NÃO CONSTATAÇÃO DE NEXO DE CAUSALIDADE OU DE AGRAVAMENTO DA DOENÇA EM FACE DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO IMPOSTAS PELA EMPRESA. ATO ILÍCITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. APLICABILIDADE DO ARTIGO 186 DO CÓDIGO CIVIL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.
... Recorrida: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Advogados: Adriano Felipe Cabral; Marcela Fonseca Brandão ... os braços acima dos ombros, de forma repetitiva e mantê-los em abdução ", o que não ocorria com o ora demandante. E, repito que os laudos do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001186-28.2015.5.06.0006), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. O ordenamento jurídico pátrio ainda se baseia, essencialmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato ilícito propriamente dito. Deve, ainda, ser demonstrado, de forma inequívoca, o nexo de...
... RECORRENTE : VIVIANE GOMES DA SILVA ... RECORRIDA : BRF BRASIL FOODS ... ADVOGADOS : ISADORA COELHO DE AMORIM COELHO E KELMA CARVALHO ... a 90° e o joelho a 90°, também, foi realizada adução e abdução da coxa, sendo referida dor do lado esquerdo, quando na adução (sinal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000137-64.2016.5.06.0313), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. REINTEGRAÇÃO - Havendo o autor sofrido doença ocupacional e preenchido os requisitos para estabilidade acidentária nos termos do artigo 118 da Lei 8.213/91, restou demonstrado o direito à estabilidade no emprego e consequente à reintegração. Recurso patronal improvido.
... RECORRENTE :BANCO SANTANDER BRASIL (S.A.) ... RECORRIDA :MERCIA SANTOS DE OLIVEIRA ... ADVOGADOS : KARLA ... de elevação de ombros ou ainda postura estática com abdução acima de 45º', o perito designado pelo Juízo tem por base a situação ...