abertura e cumprimento testamento
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Acórdãos nº 1000318-81.2017.8.26.0062 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... sequer há notícia da abertura e cumprimento do referido ... visando anular parcialmente o testamento deixado por Vitalino Gelin, a fim de ...
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Acórdão Nº 2018.900032-0 do Conselho da Magistratura, 12-09-2018
... EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO HOMOLOGADO EM JUÍZO. INVENTÁRIO JUDICIAL NÃO ... , ainda, quando tenha ocorrido a abertura do testamento em juízo e o cumprimento de todas ...
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Decisão Monocrática N° 07026183620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
Órgão 7ª Turma Cível Espécie AGI ? Agravo de Instrumento Processo N. 0702618-36.2022.8.07.0000 Agravante TATIANA MACHADO DE HOLLANDA CAVALCANTI E OUTRA Agravado ESPÓLIO DE ANA MARIA DE HOLLANDA CAVALCANTI DE SÁ COUTO Relator Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira Vistos etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra Decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de...
... e Sucesses de Braslia que, nos autos de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, declinou ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0340030-45.2013.8.19.0001 (Criminal), 01-10-2019
TRATA-SE DE APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA DO JUÍZO DA 1ª VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL PROFERIDA EM SEDE DE AÇÃO DE INVENTÁRIO, A QUAL DEFERIU A HABILITAÇÃO DE CÔNJUGE SUPERSTITE (MARCO AURÉLIO) HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO DE INVENTÁRIO, PARA OS FINS DO ART. 200, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC, JULGOU EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 485, VIII, DO CPC E,...
... ABERTURA DO INVENTÁRIO DE SUA MÃE ILMA GARCIA FERNANDES ... 15/07/2013, A QUAL DEIXOU TESTAMENTO (lavrado no Cartório do 14º Ofício de Notas, ... REGISTRO, ABERTURA E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO (R.A.C.) DE SUA MÃE, ILMA ... -
Acórdãos nº 1000190-07.2016.8.26.0447 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... de Oliveira e Outros Voto n° 7.772 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - ...
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Acórdãos nº 2124454-57.2019.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 1 de Julio de 2020
... ções apresentadas com base em testamento particular. Impugnação por herdeira ... improcedência da demanda de abertura, registro e cumprimento de testamento, ...
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Acórdão Nº 0067973-82.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 30-05-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E ... CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ...
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Decisão monocrática Nº 0045040-18.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 05-08-2022
... AÇÃO DE ... SENTENÇA DE ... ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ...
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Acórdãos nº 1076103-66.2016.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... TESTAMENTO PARTICULAR. ABERTURA, REGISTRO E ... ça que determinou o registro e cumprimento do testamento, sem oitiva das ...
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Acórdão Nº 0803678-95.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 14-02-2020
AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 966, INCISO V, DO CPC. CABIMENTO DA RESCISÓRIA PARA DISCUTIR NULIDADE DA CITAÇÃO. CABIMENTO. AÇÃO PROPOSTA NO PRAZO LEGAL. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E ECONOMIA PROCESSUAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE AÇÃO DE ABERTURA DE TESTAMENTO AJUIZADA PELA RÉ, DETERMINANDO O REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO. AUSÊNCIA DEAÇÃO
... ABERTURA DE TESTAMENTO AJUIZADA PELA RÉ, DETERMINANDO O ... REGISTRO, ARQUIVAMENTO E CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO ... AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DOS ... -
Relatório e Voto com número 5636745-43.2020.8.09.0024 da 5ª Câmara Cível, 23-02-2023
... Novas, no processo do pedido judicial de abertura, registro e ... cumprimento de testamento ...
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Acórdãos nº 0044305-79.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
... ória de nulidade de testamento distribuída por dependência a ação de ... analisado anterior ação de abertura, registro e cumprimento do testamento que ...
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Acórdãos nº 1034454-92.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... De cujus que deixou testamento e cujo inventário judicial foi arquivado ... sentença no procedimento de abertura, registro e cumprimento de testamento, ...
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Acórdãos nº 1012271-89.2015.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Ação de abertura, registro e cumprimento de ... testamento, não se mostrando a via ...
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Acórdãos nº 1055457-98.2017.8.26.0100 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2019
... 43.884 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE ... ão do registro e cumprimento do testamento público deixado pela de cujus ...
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Acórdãos nº 2217934-60.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... : N/C AGRAVO DE INSTRUMENTO ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ...
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Acórdãos nº 0932511-46.2012.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
... Braga Monte Serrat VOTO nº 8370 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ...
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Acórdãos nº 2170405-50.2014.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... INSTRUMENTO INVENTÁRIO TESTAMENTO PARTICULAR FIRMADO COM AFRONTA AO ... ) RECONHECIMENTO QUANDO DA ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO ...
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Acórdãos nº 1007463-80.2017.8.26.0001 de 6ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2018
... "Ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento ...
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Acórdãos nº 2052134-48.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2015
... dos autos da Ação de Abertura e Cumprimento de Testamento ...
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Acórdãos nº 1019858-45.2017.8.26.0344 de 6ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2019
... nº: 06152 APELAÇÃO CÍVEL Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024217-10.2020.8.19.0000 (Cível), 27-05-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. COMPETÊNCIA DO FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA. ART. 48 DO CPC/2015. COMPETÊNCIA DOS JUÍZOS DAS VARAS REGIONAIS QUE É DE NATUREZA ABSOLUTA. COMPETÊNCIA DETERMINADA PELO TERRITÓRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, OBSERVADO O CADLOG. PRECEDENTES. ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO DE ÓBITO. ENDEREÇO LOCALIZADO EM BAIRRO...
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ... ABERTURA", REGISTRO E CUMPRIMENTO DE ... TESTAMENTO. COMPET\xC3" ... -
Decisão Monocrática Nº 4023398-35.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-07-2019
... declaração de doação e não de um testamento; b) ... a autora da herança praticou ato de ... ; d) o agravado ajuizou ação de abertura, registro e cumprimento de testamento n ...
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Acórdãos nº 2003008-87.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Enero de 2019
... DE INSTRUMENTO ação de abertura, registro e cumprimento de ... registro e cumprimento de testamento, reconheceu a incompetência territorial ...
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Acórdãos nº 2214558-32.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2019
... Juízo VOTO DO RELATOR EMENTA ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - ...