abertura e cumprimento testamento
- Processo nº 0051265-46.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
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Acórdãos nº 0010166-33.2019.8.26.0000 de Câmara Especial, 11 de Junio de 2019
... Ação de abertura, registro e cumprimento de ... testamento" público ”, ajuizada por Ivette Trama Liren\xC3" ...
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Acordao N° 1735072 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Recurso adesivo. Ação de cobrança de honorários advocatícios contratuais c/c reparação de danos morais. Pedido de atribuição de efeito suspensivo à apelação cível. Recurso dotado de efeito suspensivo ope legis. Falta de interesse recursal. Preliminar de falta de interesse recursal. Suscitada de ofício. Acolhimento. Recurso adesivo não conhecido em relação
... abertura, registro e cumprimento de testamento, contra o ... -
Despacho com número 5252142-62.2023.8.09.0006 da Anápolis - 1ª Vara de Família e Sucessões, 27-04-2023
... que a parte autora cumulou os pedidos de abertura, registro e cumprimento de ... testamento com o ...
- Acórdãos nº 1012757-44.2016.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
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Decisão Monocrática N° 07400188120228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-10-2023
Cuida-se de apelação cível interposta por ANESIO DALVO SZERVINSK em face da sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília que, nos autos de ação de abertura, o registro e o cumprimento de testamento público, julgou procedente o pedido para determinar que o testamento deixado por DALVIM HERCULANO SZERVINSKS, lavrado no lavrado no 4º Ofício de Notas do Distrito Federal,
... de Braslia que, nos autos de ao de abertura, o registro e o cumprimento de testamentopblico, ... o pedido para determinar que o testamento deixado por DALVIM HERCULANO SZERVINSKS, lavrado ... - Acórdãos nº 4006742-87.2020.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Acórdãos nº 1131550-10.2014.8.26.0100 de 10ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2015
... Thereza Mello de Melo Voto n° 2034 ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - ...
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Acórdãos nº 2231525-21.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... de procedimento próprio para abertura e registro de testamento público ... do agravante, inventariante, ao cumprimento do testamento nos autos do inventário ...
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Acórdãos nº 9176426-93.2009.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Septiembre de 2013
... : APELAÇÃO CÍVEL Pedido de abertura e cumprimento de testamento ...
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Acórdão nº 1.0000.21.067131-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGISTRO E ABERTURA DE TESTAMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - IMPUGNAÇÃO - CONTRARRAZÕES - ART. 100 DO CPC - TESTAMENTO PÚBLICO - LEGITIMIDADE PARA ABERTURA - ART. 736 DO CPC - SUPOSTA COMPANHEIRA - LEGITIMIDADE RECONHECIDA - COMPETÊNCIA - FORO DO DOMICÍLIO DO AUTOR DA HERANÇA - ART. 48 DO CPC - PROVA DOS AUTOS - CERTIDÃO DE ÓBITO - DOIS DOMICÍLIOS - BENS EM DOIS...
... , nos autos da "Ao de Registro e Cumprimento de Testamento", deixado por Eduardo Ghosn, que ... 737 do CPC; "que a abertura, o registro e o cumprimento de testamento pblico, ... - Acórdãos nº 1041340-15.2018.8.26.0053 de 11ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
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Do direito das sucessões
... dispor gratuitamente (por doação e testamento) de mais da metade do patrimônio (parte ... sobre o valor dos bens existentes na abertura da sucessão, abatidas as dívidas e as despesas ... CPC], alvará, abertura, registro e cumprimento de testamento [art. 735 do CPC], petição de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... § 1º Antes ou depois de ordenado o cumprimento pelo juiz nela designado, a precatória poderá ... motivo de força maior provado até a abertura da audiência, outra será designada pelo juiz, ... declaração de haver ou não deixado testamento; ... II – a declaração do regime de bens do ...
- Acórdãos nº 2139832-29.2014.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2014
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Índice alfabético e remissivo
... - AÇÃO DE ALIMENTOS ... Cumprimento de sentença: arts. 528 a 533 Desconto em folha: ... TESTAMENTO ... - TESTAMENTO ... Testamento cerrado, abertura ...
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Acórdãos nº 2040253-45.2013.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2013
... comunicada a existência de testamento somente em 29.05.2013 A legatária ... ária, extraída da ação de Abertura, Registro e Cumprimento de ...
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Acórdãos nº 0001096-51.2011.8.26.0653 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... Fabrício José Pinto Dias ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO - ...
- Acórdãos nº 2060179-75.2014.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2014
- Acórdãos nº 2161356-82.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2014
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Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... comum e especial, incluindo o cumprimento de sentença. Já as demandas pelo procedimento ... a) Súmula 247: ... O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado do ... com a partilha dos bens; se houver testamento; ou ainda, se houver incapaz entre os herdeiros ...
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Acórdãos nº 0151119-57.2013.8.26.0000 de Câmara Especial, 14 de Octubre de 2013
... Abertura, registro e cumprimento de testamento ...
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Processo nº 1995.001.117456-4 de Segunda Câmara Cível, 26 de Julio de 2010
... 1916, deixando dois filhos maiores e testamento em favor de sua cônjuge, Maria Lucia Raposo ... A agravante ingressou com ação de abertura, registro e cumprimento de testamento em que foi ...
- Acórdãos nº 2029288-08.2013.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2014
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Testamento em tempos de pandemia
... 3. Testamentos especiais e pandemia. 4. Cumprimento de testamento e pandemia. 5. Conclusão ... Introdução ... O ... Uma de suas consequências é a abertura da sucessão, que propicia 1 o ... exercício de representação de ...