abertura e cumprimento testamento
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ORDINATÓRIO 8153357-74.2022.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Acórdão Nº 0014591-85.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-03-2024
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TESTAMENTO E DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE ... AÇÃO DE ABERTURA", REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. INVENT\xC3" ...
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Antas - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000127-81.2019.8.05.0012 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8140074-81.2022.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ão de Existência ou Inexistência de Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... documento para que se processe o seu cumprimento, advertindo-se que o seu descumprimento ou não ... seu advogado, para informar acerca de abertura e registro do testamento ... Caso positivo, junte a ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ária, proceder à confirmação de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens ... III - homologação e cumprimento de decisão; ... IV - concessão de medida ... deverá ser comprovado até a abertura da audiência, e, não o sendo, o juiz procederá ...
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A fuga do testamento
... ídico à celebração do testamento reside na exigência legal de abertura de processo judicial para o cumprimento do testamento, ainda que, ...
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Direito Civil
... da América, restando ajustado que o cumprimento da obrigação se dará no Brasil ... No ... (C) A abertura da sucessão provisória somente se dará ... a nenhum mandatário, nem feitura de testamento. Vera (esposa) e Cássia (filha de José e Vera, ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... de Registro competente para o efetivo cumprimento. S em custas nem honorários. E nada mais ... ): a) c ertidão de inexistência de testamento (Provimento nº 56/2016 do CNJ), a qual deverá ... ORDINATÓRIO 8002625-18.2021.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Acórdão nº 1.0000.21.010332-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL. TESTAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À EFETIVAÇÃO DA TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA EM SE TRATANDO DE HERDEIROS MAIORES, CAPAZES, COM INTERESSES HARMONIOSOS E ASSISTIDOS POR ADVOGADO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO- Tratando-se de herdeiros maiores,...
... de procedimento de inventrio com testamento, deve ser procedido por meio judicial, ... nesse aspecto, verifica-se que a fase de abertura e registro do inventrio restou cumprida em juzo, ... com a determinao judicial de cumprimento, para depois ser realizado o inventrio e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.010332-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO PELA VIA EXTRAJUDICIAL. TESTAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À EFETIVAÇÃO DA TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA EM SE TRATANDO DE HERDEIROS MAIORES, CAPAZES, COM INTERESSES HARMONIOSOS E ASSISTIDOS POR ADVOGADO. PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO- Tratando-se de herdeiros maiores,...
... de procedimento de inventrio com testamento, deve ser procedido por meio judicial, ... nesse aspecto, verifica-se que a fase de abertura e registro do inventrio restou cumprida em juzo, ... com a determinao judicial de cumprimento, para depois ser realizado o inventrio e ... -
Decisao Nº 8022687-19.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-12-2020
... processo de a bertura, registro e cumprimento de testamento n º 0009465-93.2006.8.05.0103, ... da sentença proferida no processo de abertura, registro e cumprimento de testamento, e partilha ...
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Capítulo 8 - O direito fundamental de herança e a justa causa testamentária
... ausência de justa causa declarada no testamento? – 8.5 Notas conclusivas ao capítulo oitavo ... e 169), proposta como já dito após a abertura da sucessão, colocando-se no polo ativo o ... procedimento de abertura, registro e cumprimento de testamento; no segundo, a justa causa poderá ...
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Direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva e limites em termos de competência de instituições do sistema de justiça civil
O presente artigo faz uma tripla abordagem acerca do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. Inicialmente, a partir do ponto de vista do direito fundamental ao juiz natural, é analisada a relevância da questão objeto do recurso especial, considerando a recente aprovação da proposta de Emenda à Constituição 10/2017. Em seguida, considera-se os limites impostos pela Súmula nº 7 do...
... pública, desde que não haja testamento ou interessado incapaz e se todas as partes ... competente nos autos do procedimento de abertura e cumprimento de testamento, sendo todos os ... -
Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
... INTIMAÇÃO 8001068-55.2023.8.05.0088 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Guanambi ... :00 horas para ter lugar a audiência de ABERTURA DE RESULTADO DO EXAME DE DNA, a ser realizada ... Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento Jurisdição: Guanambi Requerente: Eduardo Lobo ...
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Rio real - Vara c�vel
... cópias servirão como mandado para cumprimento pelo oficial de justiça ... RIO REAL/BA, 5 de ... INTIMAÇÃO 0000585-83.2014.8.05.0216 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... Codicilo x testamento – 3. Codicilo: capacidade para elaborá-lo – ... A abertura e o registro (judicial) do codicilo – 7 ... com os meios necessários para o cumprimento dos legados, ou dando caução de prestá-los ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 8154501-49.2023.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Decisao Nº 8000987-21.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-06-2020
... DA DISCUSSÃO SOBRE O ROMPIMENTO DO TESTAMENTO ÀS VIAS ORDINÁRIAS. SURGIMENTO DE SUPOSTOS ... ção da sentença nos autos da Ação de Abertura", Registro e Cumprimento de Testamento (processo n\xC2" ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 ... DESPACHO 8053039-54.2020.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 ... DESPACHO 8053039-54.2020.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 ... Municipal, bem como a Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... , apresentando apenas a ação de Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento, tombada ...
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Decisão Monocrática Nº 5018900-68.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-01-2023
... denegcios jurdicos apresentados e do testamento, forte no art. 612 do CPC. Sendo assim, caso a ... deciso constante nos autos da ao de abertura, registro e cumprimento de testamento, sob n ...
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Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... ATO ORDINATÓRIO ... Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 ... e Municipal; 2) A Certidão do Testamento, a qual deverá ser obtida no banco de dados do ... ORDINATÓRIO 8024426-53.2022.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... § 1º O impedimento deverá ser comprovado até a abertura da audiência e, não o sendo, o juiz procederá à instrução ... § ... @@@SEÇÃO I. Disposições Gerais ... Art. 610. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. § 1º Se ...