abreviação transporte
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, ... (OAB:BA29701) Interessado: Jaguar Comercio De Veiculos E Transporte Eireli Advogado: Bruno Silva Navega (OAB:RJ118948) Interessado: Companhia ...
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Acórdão nº 1.0082.14.000268-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - IRREGULARIDADES - GESTÃO ANTERIOR - BLOQUEIO JUNTO AO SIAFI - EXCLUSÃO - NECESSIDADE. Demonstrada a intenção do atual gestor municipal em sanar as irregularidades nas contas decorrentes de convênio...
... /2001 celebrado com o Estado de Minas Gerais, para a manuteno do transporte escolar municipal. Consta, ademais, que, em 15/10/2013, recebeu ... -
Acórdão nº 1.0082.14.000268-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - IRREGULARIDADES - GESTÃO ANTERIOR - BLOQUEIO JUNTO AO SIAFI - EXCLUSÃO - NECESSIDADE. Demonstrada a intenção do atual gestor municipal em sanar as irregularidades nas contas decorrentes de convênio...
... /2001 celebrado com o Estado de Minas Gerais, para a manuteno do transporte escolar municipal. Consta, ademais, que, em 15/10/2013, recebeu ... -
Decisão Nº 08039530920208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-05-2020
... ção, a saúde , a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade ... acarretar em queda do estado geral, progressão da doença e abreviação de vida do paciente” (Relatório Médico de Id 6058737) ... Neste ...
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Acórdão nº 1.0000.18.030263-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ORIGEM DAS LESÕES ALEGADAS NA INICIAL - PROVA PERICIAL MÉDICA - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO ACOLHIDA. - Existindo fundada dúvida acerca da origem dos supostos danos físicos sofridos pela ora requerente, é imprescindível a produção de prova pericial para dirimir a lide, haja vista que...
... e deslocamentos so inerentes a todo e qualquer servio de transporte, devendo o passageiro sempre se manter alerta e em posio de segurana, a ... -
Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Souza Ayres (OAB:BA18215) Reu: Transerp - Empresa De Transito E Transporte Urbano De Ribeirao Preto S/a Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi ... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestar ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ção de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, ainda que as ... , como tentativa de comprovar eventual solicitação de abreviação do curso realizada à acionada, a acionante se limita a juntar a ...
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Jaguaquara - Vara cível
... , alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social” , que, somadas, comprometem mais de cem por cento ... julgamento de mérito da demanda utilizando-se da técnica de abreviação prevista no art. 355, I, CPC, porque suficientes os documentos juntados ...
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Do procedimento comum
... A abreviação do procedimento, nestas hipóteses, não é um fim visado pelo legislador, ... muito tempo mais, principal-mente se teve de se valer de transporte coletivo. o que não se dizer, então, do trabalhador rural, cujas ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... 8. Dê-se ciência ao Ministério Público ... à permanência do veículo no pátio de Camaçari e ao transporte do mesmo, estas deverão ser pagas pelo banco autor, pelos motivos ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... F açam-se as demais intimações necessárias, ... da companhia aérea - fornecedora de serviços de transporte -, seja por atraso ou cancelamento de voo, é objetiva, prescindindo da ...
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Sentença nº 1000273-48.2022.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-09-2023
... o pagamento de indenização do intervalo intrajornada. A abreviação do período destinado a repouso e alimentação não importará em direito ... DIFERENÇAS DE VALE-TRANSPORTE A reclamada juntou os contracheques comprovando as parcelas pagas à ...
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Acórdão Nº 0020619-41.2015.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-06-2021
... Em depoimento pessoal, referiu o reclamante que "BECO é a abreviação de Brasil Eco Diesel, que é uma empresa que fez parceria com a reclamada; ... das suas empresas (FRP Transportes, Piccinini Comércio e Transporte de Empreendimentos Ltda e Gabriel de Rezende Piccinini - ME) ...
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Acórdão Nº 0000386-44.2018.8.24.0167 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... denúncia não informou em que data ou sequer em que época tal transporte de drogas ocorreu, e que os policiais também não souberam elucidar ... [ ... ] No whatsapp do José Carlos está escrito "gbd", abreviação do nome de Guilherme, preso pela Polícia Federal em 2009, mandando LSD ...
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Acórdão nº 1.0686.13.014930-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA A SER OUVIDA POR MEIO DE CARTA DE PRECATÓRIA - PROVA DEFERIDA - JULGAMENTO DO FEITO SEM A RESPESCTIVA OITIVA - NULIDADE - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. - Conforme entendimento dominante do STJ e deste Tribunal, os benefícios da justiça
... DA INSTRUO PROBATRIA - NO OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA EMPRESA DE TRANSPORTE R - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - DESCUMPRIMENTO DE DECISO ANTERIOR ... -
Acórdão nº 1.0686.13.014930-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA A SER OUVIDA POR MEIO DE CARTA DE PRECATÓRIA - PROVA DEFERIDA - JULGAMENTO DO FEITO SEM A RESPESCTIVA OITIVA - NULIDADE - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. - Conforme entendimento dominante do STJ e deste Tribunal, os benefícios da justiça
... DA INSTRUO PROBATRIA - NO OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA EMPRESA DE TRANSPORTE R - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - DESCUMPRIMENTO DE DECISO ANTERIOR ... -
Acórdão nº 0026570-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Julio de 2018
... também, na medida do possível, lazer, transporte, vestuário, ... material escolar, e outros ... 5. Assim, considerando-se ... Observe-se ainda, a necessidade de abreviação ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... F açam-se as demais intimações necessárias, ... da companhia aérea - fornecedora de serviços de transporte -, seja por atraso ou cancelamento de voo, é objetiva, prescindindo da ...
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Acórdão nº 1.0000.20.572770-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA - REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO - DIFERENÇA APURADA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E A BASE DE CÁLCULO DO REAL VALOR DE VENDA DO PRODUTO AO CONSUMIDOR FINAL - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS - POSSIBILIDADE - NOVA TESE JURÍDICA FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - MODULAÇÃO...
... ou remetente da mercadoria ou pelo prestador de servios de transporte e comunicao ficar sob a responsabilidade do adquirente ou do destinatrio ... -
Acórdão nº 1.0000.20.572770-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA - REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DO PETRÓLEO - DIFERENÇA APURADA ENTRE A BASE DE CÁLCULO PRESUMIDA E A BASE DE CÁLCULO DO REAL VALOR DE VENDA DO PRODUTO AO CONSUMIDOR FINAL - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ICMS - POSSIBILIDADE - NOVA TESE JURÍDICA FIRMADA PELO STF EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL - MODULAÇÃO...
... ou remetente da mercadoria ou pelo prestador de servios de transporte e comunicao ficar sob a responsabilidade do adquirente ou do destinatrio ... -
Processo nº 0168525-49.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Transporte Aéreo. Impedimento de Embarque Pela Ausência Do Sobrenome Do Passageiro No Bilhete, Constando Apenas O Agnome "junior". Venda "on Line". Formulário Disponibizado Pela Ré Em Seu Site que Continha Campo Apenas para O Nome Completo e Não para Primeiro e Último Nome. Verossismilhança de que O...
... TRANSPORTE AÉREO. IMPEDIMENTO DE EMBARQUE ... abreviação “José Junior” sido realizada pela ré. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000341-77.2016.5.06.0000), 28-03-2017
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. EMPREGADOS DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS OU CONTROLADAS POR EMPRESAS ESTATAIS, SEJAM EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA. DEMISSÃO IMOTIVADA. NULIDADE. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA. À luz do que enunciam os princípios que regem o Direito Administrativo, dentre os quais se inclui o da motivação, não pode o...
... ção da PETROLEO BRASILEIRO S/A, sociedade por ações, com abreviação" de PETROBRÁS, também havia expressa permissão para criação de subsidi\xC3" ... PETROQUÍMICA já citada, destacam-se a TRANSPETRO (Petrobras Transporte S/A), também subsidiária integral; GASPETRO (PETROBRÁS GAS S/A), ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... a requerida foi omissa no tocante ao pedido administrativo de abreviação do curso superior de Pedagogia, com a formação de banca examinadora ... INDENIZAÇÃO - SEGURO - ROUBO DE CARGA DURANTE TRANSPORTE RODOVIÁRIO - INAPLICABILIDADE DO CDC - VALIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... Façam-se as demais intimações necessárias, ... /0001-59, empresa do Grupo GOL responsável pela realização de transporte aéreo ... Quanto a preliminar de impugnação à gratuidade da ...