abreviação transporte
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestar ... a necessidade de adquirir um veículo, objetivando facilitar o transporte para realização de exames, consultas e necessidades diárias. Alega que, ...
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Sentença nº 1001658-70.2020.5.02.0063 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2022
... ” e “mensalidade associativa”. DOS DESCONTOS DE VALE-TRANSPORTE E TRCT A autora relata que nos recibos de pagamento há descontos sob a ... Alega desconhecer tal abreviação. A ré impugna o pedido e diz que o referido valor foi descontado e ...
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Resoluções. Resoluções 177 gratuidades concedidas no transporte rodoviário intermuncipal
... V - data da viagem, no formato ... 00/00/0000; ... VI - horário, no formato 00:00; ... VII - linha; ... VIII - origem, sem abreviação; ... IX - destino, sem abreviação; ... X - valor da passagem, no formato ... § 4°. Além da planilha prevista no ... “caput” deste ...
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Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Teixeira de Freitas (BA), 10 de maio de 2022. LEONARDO ... : Autoplan Peças e Serviços Automotivos Ltda - RÉU: M R Transporte e Distribuidora de Combustíveis Ltda - Vistos, etc. * ... ADV: ...
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Acórdão nº 1.0686.13.011588-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AÇÃO DE USUCAPIÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA A SER OUVIDA POR MEIO DE CARTA DE PRECATÓRIA - PROVA DEFERIDA - JULGAMENTO DO FEITO SEM A RESPESCTIVA OITIVA - NULIDADE - SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. - Conforme entendimento dominante do STJ e deste Tribunal, os benefícios da justiça gratuita...
... DA INSTRUO PROBATRIA - NO OITIVA DAS TESTEMUNHAS DA EMPRESA DE TRANSPORTE R - CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO - DESCUMPRIMENTO DE DECISO ANTERIOR ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000756-03.2016.5.07.0010), 2017-07-19
... A abreviação só se justificaria em caso de segredo de justiça. Indefiro ... O banco não oferecia meios de transporte alternativos para o autor, concluindo-se que era necessário ter veículo ...
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Direito à Eutanásia: uma análise do caso Terry Schiavo à luz do pensamento de Robert Alexy
O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procede-se, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a perspectiva jurídica no direito brasileiro e no direito comparado. O presente trabalho destina-se a realizar uma análise do direito à eutanásia à...
... ), como a eutanásia ativa indireta (auxílio à morte com abreviação da vida, através de tratamentos paliativos que antecipem a morte), se se ... desenvolver o trabalho proposto, deverá ser realizado um transporte dos dados factuais e, em alguma medida, jurídicos, para essa análise, ... -
Sistema de Invalidação ? Nulidades
... também pode ser utilizado para o encurtamento de prazos ou abreviação procedimental, situações sempre oportunas. O importante é o seu uso ... comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até 2 (dois) meses. § 1º Ao ...
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Capítulo II - Propedêutica
... , seções ou subseções judiciárias onde for difícil o transporte (ibidem , caput ), no caso de calamidade pública ( ibidem , § 2.º) ... qualquer elastecimento do prazo; o que há, apenas, é uma abreviação do exercício da pretensão recursal ... Por suposto, a Súmula ...
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Propedêutica
... , seções ou subseções judiciárias onde for difícil o transporte ( ibidem , caput ), no caso de calamidade pública ( ibidem , § 2.º) ... qualquer elastecimento do prazo; o que há, apenas, é uma abreviação do exercício da pretensão recursal ... Por suposto, a Súmula ...
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Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... a pesca, agricultura de várzea, a silvicultura, o transporte de pequenas embarcações, vedando na prática um conjunto de ... Brasil para a flexibilização das exigências ambientais e abreviação do processo de licenciamento” (FEARNSIDE, 2014); nos marcos de uma ... -
Impactos da adoção das international financial reporting standards (IFRS) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras
O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da adoção das IFRS (IAS 7, IAS 19, IAS 32 e IAS 39) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras, por meio dos indicadores de solvência, estrutura patrimonial e de captação, e de rentabilidade. O método utilizado foi comparar os resultados referentes ao ano de 2009 e que tiveram suas demonstrações financeiras...
... Bloco Indicador Fórmula Abreviação Adequação de Capital (estrutura Independência ... Um Estudo de Caso Múl tiplo em Empresas do Setor de Transporte Aéreo Listadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Dissertaç ão de ... -
Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... F açam-se as demais intimações necessárias, ... da companhia aérea - fornecedora de serviços de transporte -, seja por atraso ou cancelamento de voo, é objetiva, prescindindo da ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... -07.2013.8.05.0256 - Cautelar Inominada - Liminar - AUTOR: 3 R Transporte Ltda e outro - RÉU: Sascar Tecnologia e Segurança Automotiva S.a - ... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Cumpra-se. Teixeira de Freitas (BA), 31 de agosto de ...
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Parte geral
... Assim, o que se nota do presente art. 37 é a abreviação do procedimento, prescindindo da presença do Ministério das Relações ... antecipar o numerário destinado ao custeio das despesas com o transporte dos oficiais de justiça.” ... STJ n.232: “A Fazenda Pública, ...
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Acórdão Nº 0500570-79.2012.8.24.0125 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM CANCELAMENTO DE PROTESTO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO E NEGATIVA DE ENTREGA DA JURISDIÇÃO. AFASTAMENTO. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DIREITO ADUANEIRO. TAXA DE SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINER (DEMURRAGE). DUPLICATA MERCANTIL POR INDICAÇÃO. RECEBIMENTO DE NOTIFICAÇÃO, POR FALTA DE ACEITE E...
... Ltda.Portanto,no demonstrado o efetivo pagamento pelo servio de transporte, oprotestodo ttulo ocorreu de forma devida, em exerccio regular de ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061350-57.2018.8.19.0000 (Criminal), 24-01-2019
HABEAS CORPUS - ARTIGOS 2º, C/C 1º, PARÁGRAFO 1º e 2º, PARÁGRAFOS 2º E 4º, IV DA LEI 12850/13, NA FORMA DO ARTIGO 29 DO CP - CAUSA AO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES À CUSTÓDIA MAIS GRAVOSA. AÇÃO PENAL, COM ONZE DENUNCIADOS, DECRETO DA TEMPORÁRIA, EM QUE DESCREVE A CONDUTA DO ORA PACIENTE, QUAL SEJA, EXCERCENDO A "FUNÇÃO DE "MULA" NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, E QUE...
... CRIMINOSA, ESTRUTURADA E COMPLEXA, NO ... TRANSPORTE DE ARMAS, ACESSÓRIOS, E ... CARREGADORES NO INTERIOR DE APARELHOS ... Os indiciados "NEIZINHO" e LEONARDO, vulgo "LEO NH" ... (abreviação" de Nova Holanda), seriam os responsáveis pelo ... recebimento e distribui\xC3" ... -
Teixeira de freitas - 1� vara c�vel
... Ante o exposto, DETERMINO que a ré autorize a realização de transporte inter-hospitalar à autora, na modalidade aeromédica de retorno para a ... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Façam-se as demais intimações necessárias, ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... Façam-se as demais intimações necessárias, ... Ante o exposto, DETERMINO que a ré autorize a realização de transporte inter-hospitalar à autora, na modalidade aeromédica de retorno para a ...
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Acórdão nº 1.0000.18.030263-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ORIGEM DAS LESÕES ALEGADAS NA INICIAL - PROVA PERICIAL MÉDICA - NECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR INSTALADA DE OFÍCIO ACOLHIDA. - Existindo fundada dúvida acerca da origem dos supostos danos físicos sofridos pela ora requerente, é imprescindível a produção de prova pericial para dirimir a lide, haja vista que...
... e deslocamentos so inerentes a todo e qualquer servio de transporte, devendo o passageiro sempre se manter alerta e em posio de segurana, a ... -
Acórdão nº 1.0082.14.000268-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - IRREGULARIDADES - GESTÃO ANTERIOR - BLOQUEIO JUNTO AO SIAFI - EXCLUSÃO - NECESSIDADE. Demonstrada a intenção do atual gestor municipal em sanar as irregularidades nas contas decorrentes de convênio...
... /2001 celebrado com o Estado de Minas Gerais, para a manuteno do transporte escolar municipal. Consta, ademais, que, em 15/10/2013, recebeu ... -
Acórdão nº 1.0082.14.000268-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - PRELIMINARES - REJEIÇÃO - CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE NATALÂNDIA E O ESTADO DE MINAS GERAIS - PRESTAÇÃO DE CONTAS - IRREGULARIDADES - GESTÃO ANTERIOR - BLOQUEIO JUNTO AO SIAFI - EXCLUSÃO - NECESSIDADE. Demonstrada a intenção do atual gestor municipal em sanar as irregularidades nas contas decorrentes de convênio...
... /2001 celebrado com o Estado de Minas Gerais, para a manuteno do transporte escolar municipal. Consta, ademais, que, em 15/10/2013, recebeu ...