abreviação transporte
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... Teixeira de Freitas/BA, 03 de março de 2022 ... 0256 Monitória Jurisdição: Teixeira De Freitas Autor: Trd - Transporte ...
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ICMS-comunicação: da efetiva prestação de serviços versus efetiva comunicação
... 155, inciso II, quais sejam: os serviços de comunicação e de transporte interestadual e intermunicipal (de competência dos Estados e do Distrito ... ISS: abreviação que representa o imposto sobre serviços de qualquer natureza, v. art ...
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Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Silveira Nascimento B Arra (OAB:BA15551) Reu: Katarina Transporte E Madeiras Ltda Reu: Edmar Soratto Dos Santos Intimação: .diario { ... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestar ...
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Decisão monocrática Nº 0817474-97.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 10-05-2021
... , conta de telefone, plano de sade, despesas com alimentao e transporte, internet, entre outras. Forte nestas razes, postula, ao final, para que ...
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Acordao N° 1354331 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2021
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Absolvição por insuficiências de provas ou desclassificação para o artigo 28 da lei 11. 343/06. Impossibilidade. Provas suficientes. Difusão ilícita. Quantidade de droga. Circunstâncias da apreensão. Palavras dos policiais condutores do flagrante. Perícia no celular. Caderno de anotações contábeis. Dosimetria. Privilégio do artigo 33, §4º, da lei 11. 343/06....
... e de “Jó” (possível abreviação do apelido do denunciado Gabriel Nathan – “Frajola”) ... Por fim, ... transporte do entorpecente, encontrado no interior de seu veículo ... De fato, ... -
Acórdão Nº 5004567-66.2020.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. INOPERÂNCIA DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO EM PLENO VERÃO. SURTO DE SARAMPO. FILHA RECÉM-NASCIDA A BORDO DO NAVIO NA COMPANHIA DOS AUTORES. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES CLARAS A RESPEITO DO RISCO DE PROLIFERAÇÃO. INTERDIÇÃO, ADEMAIS, DA VARANDA QUE GUARNECIA OS APOSENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL
... "Direito do Consumidor. Transporte martimo. Cruzeiro. Disseminao de vrus entre passageiros do navio "MSC ... -
Teixeira de freitas - 2� vara c�vel, comercial e fazenda p�blica
... Souza Ayres (OAB:BA18215) Reu: Transerp - Empresa De Transito E Transporte Urbano De Ribeirao Preto S/a Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi ... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para contestar ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... portar tal documento, acreditava ser suficiente para utilizar o transporte aéreo ... Noutro vértice, além de ter acesso imediato ao ... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-86000-32.2009.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... , tem-se concluído que nenhum óbice há em se negociar a abreviação do intervalo intrajornada de 1 hora para 40 minutos, como no caso ... de locomoção, o que implica em horários maiores, eis que "o transporte da empresa chega aproximadamente trinta minutos antes do início da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-86000-32.2009.5.09.0965 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
... , tem-se concluído que nenhum óbice há em se negociar a abreviação do intervalo intrajornada de 1 hora para 40 minutos, como no caso ... de locomoção, o que implica em horários maiores, eis que "o transporte da empresa chega aproximadamente trinta minutos antes do início da ...
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Acórdãos nº 0082466-32.2015.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... ção, de particular para prestação de serviços de transporte de cascalho para obras públicas – Denunciado que exigia do ... Com efeito, a tendência à abreviação do exame da presença de justa causa e das condições genéricas ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo. Cumpra-se ... ADV: PEDRO ABRAÃO COSTA ELIAS (OAB ... ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - RÉU: D THOMAZINE SILVA TRANSPORTE ME - LOF - Sentença extinção ... ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB ...
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Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... , ressalvado o consentimento das partes no sentido da abreviação do referido prazo ... Advertindo-o de que o prazo de 15 dias para ... Classe-Assunto:[Indenização por Dano Moral, Transporte Aéreo] ... Parte Ativa:A. D. T. M. B. e outros ... Parte Passiva: ...
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Acórdão Nº 0003093-95.2020.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... CONDIÇÃO DE ‘MULA’ AO REALIZAR O TRANSPORTE ... DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS (15KG DE ... MACONHA) DE UM ESTADO PARA ... 5 Abreviação de ‘Tudo junto e misturado’ ... Já no dia 24/09/2020, Ana Vitória ...
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Decisão monocrática Nº 0813661-62.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 18-05-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0813937-93.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 18-05-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0800829-60.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 08-06-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0804669-78.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 29-03-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0815446-59.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 27-02-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0805187-05.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 20-03-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0805782-04.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 20-03-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0816132-51.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-03-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0807945-54.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 18-05-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...
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Decisão monocrática Nº 0806407-38.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 22-03-2021
... DIREITO ADMINISTRATIVO. EXPLORAO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS. TXIS. SERVIO DE UTILIDADE PBLICA ...