Abuso de autoridade
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Celso de Mello se declara suspeito nas ações sobre lei contra abuso de autoridade
Celso se declara suspeito nas ações da lei contra abuso de autoridade
Decano se declarou suspeito para julgar ações que questionam a lei contra abuso STF O ministro Celso de Mello, do Suprem... -
IAB apoia OAB e também critica vetos à lei de abuso de autoridade
IAB apoia OAB e também critica vetos à lei de abuso de autoridade
O Instituto dos Advogados Brasileiros apoia a iniciativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de emitir nota técnica sobre as inconsistências dos vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova lei de abuso de autoridade.- Gilmar diz que suicídio de reitor mostra problemas do abuso de autoridade
Gilmar diz que suicídio de reitor mostra problemas do abuso de autoridade
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou neste domingo (7/10) que o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina “serve de alerta sobre as consequências de eventual abuso de poder por parte das autoridades”.<...- O 11 de agosto e a lei contra o abuso de autoridade
Opinião: O 11 de agosto e a lei contra o abuso de autoridade
Uma reflexão oportuna para este 11 de agosto é a forma como a Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019), em vigor há menos de dois anos, trouxe uma série de inovações ao sistema jurídico nacional, cujos melhores efeitos ...- Bolsonaro pede que STF anule aprovação de emenda do abuso de autoridade
Bolsonaro pede que STF anule emenda do abuso de autoridade
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-RJ) impetrou Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar, requerendo a anulação da votação da emenda que incluiu o abuso de autoridade no projeto das medidas contra a corrupção ...- Em sabatina, Dodge defende fim do foro e reforma da Lei de Abuso de Autoridade
Em sabatina, Dodge defende reforma da Lei de Abuso de Autoridade
Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta quarta-feira (12/7), a indicada para assumir a Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge, defendeu o fim do foro por prerrogativa de função, disse ser a favor da reforma...- Deputados pedem que PGR apure abuso de autoridade de Mendonça por uso da LSN
Deputados pedem que PGR apure abuso de autoridade no uso da LSN
Três deputados federais do PT enviaram uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo que seja apurado eventual abuso de autoridade cometido pelo ministro da Justiça, André Mendonça, ao abrir inquéritos com base na Lei de Segurança Na...- Discurso de juízes e do MP sobre abuso de autoridade é corporativista
Discurso de juízes e do MP sobre abuso de autoridade é corporativista
No Estado Democrático de Direito, juízes e promotores são protagonistas, mas não são inimputáveis, até porque, na condição de pessoas, padecem de mal comum ao gênero humano: a falibilidade. Na verdade, são agentes públicos que lidam com be...- Renan diz que não é provocação chamar Moro para discutir projeto sobre abuso de autoridade
Agência O Globo - BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu nesta quinta-feira a aprovação do projeto que pune o abuso de autoridade. Ele disse que definirá um relator na próxima semana para dar andamento à matéria no Sen...- Procuradores pedem que Bolsonaro vete nove artigos da Lei de Abuso de Autoridade
Procuradores pedem que Bolsonaro vete nove artigos da Lei de Abuso
Os tipos penais descritos no projeto de Lei de Abuso de Autoridade, por serem vagos, dificultam a aplicação da lei e criam zonas cinzentas sobre a adequação da atuação dos integrantes do sistema criminal. Com esse argumento, um grupo de procurador...- Fux: STF não vai interferir em projetos que tratam de abuso de autoridade
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a corte não pode mais interferir nos projetos em discussão no Congresso que tratam da punição por abuso de autoridade. Segundo ele, even...- Moro desmente Requião e diz não ter sido consultado sobre projeto de abuso de autoridade
Agência O Globo - SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro chamou de “inverídica” a afirmação do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disse ter consultado o magistrado sobre mudanças na lei de abuso de autoridade. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira...- Moro desmente Requião e diz não ter sido consultado sobre projeto de abuso de autoridade
Agência O Globo - SÃO PAULO — O juiz Sérgio Moro chamou de “inverídica” a afirmação do senador Roberto Requião (PMDB-PR) que disse ter consultado o magistrado sobre mudanças na lei de abuso de autoridade. Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira...- Fux diz que STF não vai interferir em projetos que tratam de abuso de autoridade
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que a corte não pode mais interferir nos projetos em discussão no Congresso que tratam da punição por abuso de autoridade. Segundo ele, even...- Janot diz que não tem ‘medo’ de lei de abuso de autoridade’
Agência O Globo - BRASÍLIA - Após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que nenhum servidor público que é responsável tem medo de uma lei que crimina...- Aras defende lei que pune juízes e procuradores por abuso de autoridade
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção da Lei de Abuso de Autoridade, que prevê uma série de penas para condutas impróprias de juízes e membros do Ministério Público (MP). Sancionada em ...- PGR arquiva pedido de Flávio para investigar Renan por abuso de autoridade na CPI
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para investigar Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário político, por suposto abuso de autoridade e outros crimes em sua atuação como relator da CPI da Cov...- PGR arquiva pedido de Flávio para investigar Renan por abuso de autoridade na CPI
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou o pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para investigar Renan Calheiros (MDB-AL), seu adversário político, por suposto abuso de autoridade e outros crimes em sua atuação como relator da CPI da Cov...- Sem prazo para votar, Jucá diz que discussão sobre abuso de autoridade será retomada
Agência O Globo - BRASÍLIA - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta sexta-feira que o Senado retomará, em novembro, a discussão do projeto que trata de punir o chamado abuso de autoridade. Jucá disse, entretanto, que o projeto não deve ser apr...- Sem prazo para votar, Jucá diz que discussão sobre abuso de autoridade será retomada
Agência O Globo - BRASÍLIA - O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta sexta-feira que o Senado retomará, em novembro, a discussão do projeto que trata de punir o chamado abuso de autoridade. Jucá disse, entretanto, que o projeto não deve ser apr...- Especialistas dizem que houve abuso de autoridade
Para especialistas, a atitude dos guardas municipais configura abuso de autoridade. Professor de Direito Penal da PUC-Rio e conselheiro da OAB-RJ, o advogado criminalista Breno Melaragno afirma que toda pessoa tem o direto de filmar em áreas públicas...- Requião cede em projeto de abuso de autoridade
BRASÍLIA O relator da proposta sobre abuso de autoridade que tramita no Senado, Roberto Requião (PMDB-PR), admitiu ontem mudar seu texto para acatar sugestão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em relação à possível criminalização da abe...- MP denuncia delegado Mauricio Demetrio por abuso de autoridade na prisão de duas advogadas em falso flagrante
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves e o inspetor Celso de Freitas Guimarães Junior por abuso de autoridade e fraude processual, na 33ª Vara Criminal. Ambos são acusados de preparar u...- MP denuncia delegado Mauricio Demetrio por abuso de autoridade na prisão de duas advogadas em falso flagrante
Agência O Globo -O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou o delegado Mauricio Demetrio Afonso Alves e o inspetor Celso de Freitas Guimarães Junior por abuso de autoridade e fraude processual, na 33ª Vara Criminal. Ambos são acusados de preparar u...- Janot diz que não tem medo de lei de abuso de autoridade
Agência O Globo - BRASÍLIA - Após se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que nenhum servidor público que é responsável tem medo de ... - Gilmar diz que suicídio de reitor mostra problemas do abuso de autoridade