abuso de poder lei
-
Acórdão nº 2016/0062707-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... abuso de poder ou teratologia ...
-
Acórdão nº 2016/0147480-9 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder ou teratologia. ...
-
Acórdão nº 2016/0083142-5 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder ou teratologia. ...
-
Acórdão nº 2015/0226580-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. PRETENSÃO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A PRISÃO DA PACIENTE. INDÍCIOS E MATERIALIDADE. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1. O Supremo Tribunal Federal
... vítima de coação ilegal ou abuso de poder e convalidar ofensa à ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... teratológica, de manifesta ilegalidade ou abuso de ... manifestamente ilegal ou com abuso de poder. ... 7. Agravo interno não provido ...
-
Acórdão nº 2014/0190680-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder " no ato judicial impugnado, ainda que ...
-
Acórdão nº 2013/0383581-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... admitida nos casos de manifesta ilegalidade ou abuso de ... Inexistentes flagrante ilegalidade ou abuso de poder", incabível a ... ação mandamental ... 4. Recurso ordinário\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0051275-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
-
Acórdão nº 2015/0120752-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
-
Acórdão nº 2015/0276595-0 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder ou teratologia. ...
- Decreto nº 52.025 de 20/05/1963. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 4.137, DE 10 DE SETEMBRO DE 1962, QUE REGULA A REPRESSÃO AO ABUSO DO PODER ECONOMICO.
-
Acórdão nº 2015/0081082-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso" de poder ” (art. 5º, inc. LXVIII). O Código \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0251775-0 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de ... poder ou teratologia ...
-
Acórdão nº 2014/0027304-5 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder ou teratologia ...
-
Acórdão nº 2016/0151612-5 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder ou teratologia ...
-
Acórdão nº 2016/0243329-8 de T5 - QUINTA TURMA
... do cidadão ameaçada por ato ilegal ou abuso de ...
-
Acórdão nº 2010/0076826-1 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
-
Acórdão nº 2016/0154657-0 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder ou teratologia ...
-
Acórdão nº 2016/0331353-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE FORAGIDO. AMEAÇAS A TESTEMUNHAS E À VÍTIMA. ALEGAÇ
... do cidadão ameaçada por ato ilegal ou abuso de ... alegado não temer a justiça, já que "seu poder econômico ... -
Acórdão nº 2015/0024920-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
-
Acórdão nº 2014/0330980-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso ... poder ...
-
Acórdão nº 2014/0158982-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: Controvérsia: dizer se o manejo de habeas corpus, pelo recorrido, com o fito de impedir a interrupção da gestação da primeira recorrente, que tinha sido judicialmente deferida, caracteriza-se como abuso do direito de ação e/ou ação passível de gerar responsabilidade civil de sua parte, pelo manejo indevido de...
-
Acórdão nº 2013/0397235-9 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. ALEGAÇÃO DE TERATOLOGIA EM ATO DE MINISTRO RELATOR DESTA CORTE SUPERIOR EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO, NESTA CORTE ESPECIAL, DE ILEGALIDADE NO ATO APONTADO COMO COATOR, A FIM DE QUE A RECLAMAÇÃO SEJA APRECIADA EM SEU M
... ABUSO DE PODER NA HIPÓTESE VERTENTE. POSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000466-44.2018.5.06.0301), 19-06-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO AOS SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.PROCEDIMENTO ILEGAL. Salvo em casos excepcionais, onde há comprovação de abuso de direito, desvio de finalidade, confusão patrimonial, fraude, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito, ou violação do estatuto social, com culpa ou dolo dos gestores, é...
... Salvo em casos excepcionais, onde há comprovação de abuso de direito, desvio de finalidade, confusão patrimonial, fraude, excesso e poder, infração da lei, fato ou ato ilícito, ou violação do estatuto ... -
Acórdão nº 2012/0238709-4 de T6 - SEXTA TURMA
... abuso de poder ou teratologia ...