ação anulação e substituição
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Acórdão Nº 0164669-03.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0149102-29.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0206443-47.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0132981-23.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0169358-90.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0168125-58.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0132795-97.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-147300-07.1999.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... à cessação contratual, a prescrição da ação trabalhista concerne às pretensões ... ANULAÇÃO DA CLÁUSULA 45 DO DISSÍDIO COLETIVO E DA ... claro não se tratar o caso de substituição" processual, mas de ajuizamento de ação de revis\xC3" ...
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Acórdãos nº 0097731-45.2013.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 15 de Agosto de 2013
... Ação de anulação e substituição de ...
- Acórdãos nº 1007209-39.2018.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Público, 16 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0201727-74.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0205166-93.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0201133-60.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0204978-03.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0205159-04.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0201173-42.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0205027-44.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0205118-37.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0201778-85.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdãos nº 0150383-40.2007.8.26.0100 de 37ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... POR EDITAL VOTO 22329 APELAÇÃO AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0120946-31.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO L ... EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA ... SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0111579-80.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO L ... EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA ... SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0113369-02.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 14-12-2017
... DESNECESSIDADE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO L ... EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA ... SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0121062-37.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO L ... EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA ... SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
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Acórdão Nº 0127140-47.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE DO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO L ... EXTINÇÃO PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA ... SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...