ação anulação e substituição
-
Acórdão nº 100014 de 2ª Turma, 8 de Noviembre de 1984
- REGIMENTO INTERNO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA (AÇÃO DE ANULAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULO AO PORTADOR). INOCORRENDO AS RESSALVAS CONTIDAS NO 'CAPUT' DO ART-325 DO RI/STF, PERMANECE INALTERADO O OBICE PREVISTO NO SEU INCISO V, 'C'. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
AÇÃO ANULATORIA, SUBSTITUIÇÃO, TÍTULO AO PORTADOR, ... -
Decisão monocrática Nº 0016976-95.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 24-05-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ... ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO ... QUE INDEFERIU O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA ... FALECIDA. DECISÃO NÃO ...
-
Acórdão Nº 0004112-18.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 31-01-2023
... TRIBUTÁRIO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA ... COMÉRCIO DE APARELHOS ... AÇÃO COM PEDIDO DE ANULAÇÃO ... DE DÉBITO FISCAL ...
-
Acórdãos nº 1007209-39.2018.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Público, 4 de Julio de 2019
... APELAÇÃO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA AÇÃO DECLARATÓRIA ... DE DEFESA OCORRÊNCIA ANULAÇÃO DA SENTENÇA Pretensão de ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0300021-02.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-05-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº 0300021-02.2017.8.19.0001 RECORRENTE: LIGHT S/A RECORRIDO: ROMILSON PEREIRA DA SILVA EXECUÇÃO RESUMO DOS FATOS: A sentença que encerrou a fase cognitiva, fls. 153/156, tornou definitiva a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência, restando fixadas as obrigações de: 1) restabelecer o fornecimento de energia elétrica em 24 horas, sob pena de...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1000-96.2007.5.04.0731 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... na Justiça do Trabalho, a anulação do ato processual viciado somente ocorre na ... sua composição plena, no julgamento da ação rescisória 13381-07.2010.5.00.0000, Rel. Min ... Vinculante nº 4 do STF vedou a substituição desse parâmetro por decisão judicial, razão ...
-
Acórdão nº 2007/0020305-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA DE ÁREA URBANA ... 15-A e 15-B do DL 3.365/41. Defende a anulação do aresto recorrido ante a existência de ... pelo expropriado, pois já houve a substituição da privação do uso do bem pela expressão ...
-
Acórdãos nº 1033811-87.2017.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2018
... APELAÇÕES Ação de Anulação de Auto de Infração e mposição de Multa ICMS-Substituição Tributária - Autuação em razão de a ...
-
Acórdãos nº 0001927-20.2008.8.26.0099 de 16ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2013
... INTARDO: EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS *Ação de anulação e substituição de título ...
-
Decisão com número 5017894-82.2023.8.09.0126 da Pirenópolis - 2ª Vara Cível, 08-04-2023
¹APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. VEÍCULO. CLONAGEM DE PLACAS. DETRAN-GO. LEGITIMIDADE. MULTAS. ANULAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS. POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. AFASTAMENTO. 1. O DETRAN-GO é parte legítima para responder pela pretensão de anulação de multas de trânsito incidentes sobre veículo pelo mesmo licenciado, ainda que lavradas por órgão de outra unidade da federaç
... Trata-se de Ação Anulatória de Multa de Trânsito C/C Perdas e ... o julgamento de ação ordinária para anulação" de ... multa imposta por infração de trânsito \xC3" ... LEGITIMIDADE. MULTAS. ANULAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO" DE PLACAS ... POSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ... -
Acórdãos nº 0002234-65.2014.8.26.0615 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... mediante financiamento – Ação declaratória de anulação de negócio ... substituição do bem, ou do motor, e de ...
-
Acórdãos nº 0166034-73.2011.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2013
... os pedidos formulados na ação de anulação e substituição de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-15000-50.2011.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO ... SUBSTITUIÇÃO DA SENTENÇA POR ACÓRDÃO REGIONAL ... 1. Em ... -se a formular pedido genérico de anulação da "decisão rescindenda" ... 3. Registre-se, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ReeNec e RO-169100-94.2010.5.21.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Noviembre de 2012
... RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO ... SUBSTITUIÇÃO DA SENTENÇA POR ACÓRDÃO ... 1. Em virtude do ... -se a formular pedido genérico de anulação da "decisão rescindenda" ... 3. Registre-se, ...
-
Acórdãos nº 1009844-02.2015.8.26.0011 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2017
... AÇÃO DE COBRANÇA MATERIA PRELIMINAR. 1) ... substituição do perito e confecção de novo ...
-
Acórdão Nº 0022467-56.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... PRAZO. DESNECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO FISCAL. NÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0008097-72.2011.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... PRAZO. DESNECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO FISCAL. NÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0020376-42.2001.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 12-12-2018
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO DA CDA. PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO ... FISCAL. NÇÃO PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO ... DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0149086-75.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0206473-82.2003.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0132297-98.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0143442-54.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0150407-48.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0165294-37.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...
-
Acórdão Nº 0165548-10.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-12-2017
... DESNECESSIDADE DE ... SUBSTITUIÇÃO ... NECESSIDADE ... PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO AL. EXTINÇÃO ... PREMATURA DO FEITO. ANULAÇÃO DA SENTENÇA ... RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ...