ação cobrança cumulada com perdas e danos
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Acórdãos nº 0000154-53.2010.8.26.0071 de 32ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2013
... Ruy Coppola Voto nº 25.955 EMENTA Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança. Reconvenção com pedido de perdas e ... de indenização pelas perdas e danos que alega ter sofrido, inclusive ...
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Acórdãos nº 0019782-60.2012.8.26.0361 de 32ª Câmara de Direito Privado, 29 de Agosto de 2013
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apel ação nº 001978 2-60.20 12.8.26. 0361 Mogi da s ... Peres APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MATERIAIS E MORAIS AUSÊNCIA DOS ...
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Acórdãos nº 0127362-34.2013.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 19 de Septiembre de 2013
... 213 CONFLITO DE COMPETÊNCIA “Ação de cobrança cumulada com indenização por perdas e danos” Alegação de que o pai ...
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Acórdãos nº 0003973-30.2013.8.26.0576 de 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 26 de Octubre de 2015
... Ação declaratória de inexistência de ito cumulada com perdas e danos e restituição da cobrança a maior. Procedência parcial. Impugnado o ...
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Acórdão Nº 08047573120188230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 02/07/2021
... Vara Cível de Boa Vista, na ação de despejo cumulada com cobrança de débito e indenização por danos morais nº. 0804757-31.2018.8.23.0010, ... 4 – as perdas e danos pelo período de ocupação também foram ...
- Acórdãos nº 0258874-23.2011.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0613803-59.2013.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... Civil, sendo inexigível a propositura de ação principal; ... e) requisitar vista e cópia de ... -os em dívida ativa para fins de cobrança administrativa ou judicial; ... V - tomar as ... como o recebimento de indenização por perdas e danos sofridos, independentemente do inquérito ... I - cumulada ou alternativamente: ... a) aumentar a ...
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Acórdãos nº 2047136-08.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Nº 776 AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Obrigação de Fazer cumulada com rança de Multa e Indenização por Danos Morais e Perdas e Danos Compromisso de ... Cobrança de Multa e Indenização por Danos ...
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Acórdãos nº 9187382-08.2008.8.26.0000 de 1ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... : Luiz Fernando Cardoso Dal Poz Ação de rescisão de contrato cumulada com cobrança de multa contratual e indenização or perdas e danos Compra e venda de bem ...
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Processo nº 1999.001.14387 de Décima Quinta Câmara Cível, 27 de Octubre de 1999
Apelacao Civel. Acao de cobranca, cumulada com perdas e danos. Pedido reconvencional. Improcedencia de ambos os pleitos. Recurso do reu reconvinte arguindo a existencia de comodato, a ensejar indenizacao por perdas e danos, alem de danos morais. Aquisicao de um veiculo de comum acordo entre os litigantes, mas em nome de um deles, deferida a posse ao outro, com pagamentos efetivados por ambos,...
... Ação: 98001074932-8 ** COBRANCA ... Fase atual: BAIXA ... -
Decisao Nº 0016705-26.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 21-11-2022
... Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível ... AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PERDAS E DANOS E PEDIDO DE RESCISÃO ...
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Decisão da Presidência nº 1022263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... INDEFERIMENTO DE INGRESSO DE TERCEIRA EM AÇÃO ... ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ... ção para interpor recurso em ação de cobrança cumulada com perdas e danos movida contra empresa ...
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Processo nº 2003.001.137946-1 de Quinta Câmara Cível, 19 de Abril de 2005
Acao de cobranca cumulada com perdas e danos. Seguro de automovel. Qualificacao juridica do fato. Furto qualificado. Inocorrencia de danos material e moral. Provimento parcial do recurso. Constando da apolice clausula restritiva do pagamento da indenizacao, a qualificacao juridica do fato, em sede civil, ha' de harmonizar-se sempre com a interpretacao teleologica dos fatos, sopesada a...
... Ação: INDENIZATORIA ... Processo originário: ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou ... Art. 3º Responderá por perdas e danos a parte que intentar demanda por ... – dos serventuários de justiça, para cobrança de custas, contadas na conformidade do respectivo ... ário e qualquer delas poderá ser cumulada com a de indenização ... TÍTULO VII ... Da ...
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Acórdãos nº 0062401-94.2007.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2011
... JURÍDICA CONVOLADA EM COMODATO AÇÃO DE RESCISÃO CUMULADA COM PERDAS E ... APÓS TRÊS ANOS DE CONTRATO DANOS MORAIS INEXISTENTES COBRANÇA DE ...
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Decisao Nº 0000345-76.2010.8.05.0235 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 17-02-2023
... ção do imóvel enseja reparação pelos danos materiais ocorridos, com base no art. 927 do ... face da sentença prolatada nos autos da Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com brança de Alugueres, Perdas e Danos e Obrigação de Fazer intentada por ... por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança de Alugueres, Perdas e Danos e Obrigação de ...
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Acordão da , 06-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. RESOLUÇÃO E MULTA CONTRATUAL. ÔNUS PROBATÓRIO. REFORMA DO JULGADO. NOVA ANÃLISE DE PROVAS E DO CONTRATO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N.os 5 E 7, AMBAS DO STJ. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. O acórdão recorrido, com base em toda a prova então produzida, asseverou que a...
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA ... RESOLUÇÃO E MULTA CONTRATUAL ... (V & M) ajuizou ação de cobrança cumulada com ... perdas e danos contra PANEFLOR NEGÓCIOS ... -
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. JULGAMENTO VIRTUAL. ART. 184-A, PARÃGRAFO ÚNICO, II, DO RISTJ. OPOSTIÇÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTO. OFENSA AOS ARTS. 1.022, II, E 489, § 1º, IV E VI, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O requerimento para a não inclusão de recurso para julgamento pelo plenário virtual - autorizado pelo art. 184-A, parágrafo único, II, do RISTJ -...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS ... MORAIS. REVISÃO. MATÉRIA QUE DEMANDA ... 751-753): ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ... PRESTAÇÃO DE ... 5. Cuida-se de ação de cobrança cumulada com rescisão contratual e ... perdas e danos ... -
Processo nº 2000.203.001832-6 de Primeira Câmara Cível, 2 de Mayo de 2006
Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança e indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Reconvenção, na qual, igualmente, se pleiteiam danos materiais e morais. Escritura de promessa de compra e venda de unidade imobiliária, adquirida ainda na planta. Atraso de quinze anos na entrega das chaves, não tendo se manifestado os adquirentes quanto à mora da construtora ao longo de todo o
... Ação: RESCISAO CONTRATUAL ... Processo originário: ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-08-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA C/CINDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. SEGURO DE CARGA. ROUBO DA MERCADORIATRANSPORTADA. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA SEGURADA.INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. REVISÃO DAS CONCLUSÕESESTADUAIS. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULACONTRATUAL E DO REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS.SÚMULAS 5 E 7/ST
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Processo nº 1999.001.14289 de Décima Quarta Câmara Cível, 19 de Septiembre de 2000
Acao ordinaria de cobranca de obrigacao de fazer cumulada com indenizacao por perdas e danos materiais e morais. Contrato de promessa de compra e venda de imovel pertencente a empreendimento imobiliario a ser construido por empresas que vieram a falir, sendo de tal empreendimento credor hipotecario o Banerj Credito Imobiliario. Escritura de confissao de divida e dacao em pagamento firmada com a...
... PUB ... Ação: 96.001.111617-7-TB 6025-COBRANCA (ORDINARIA) ... - Acórdão Nº 0315476-15.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-11-2021
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Processo nº 1999.001.18020 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2000
Acao de Obrigacao de Fazer cumulada com Cobranca de Indenizacao por perdas e danos ocasionados por indevida paralisacao do funcionamento de linha telefonica de fins comerciais. Defesa da concessionaria em alegando Penhora da Justica do Trabalho e danificacao ja' objeto de reparos. Demonstrado que o bloqueio pelo ato da Justica Laboral foi bem posterior ao inicio da desativacao, e tendo sido esta...
... Ação: 98.001.150443-1 - OBRIGACAO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS- ... Fase atual: BAIXA PROCESSO A ORIGEM ... -
Processo nº 1999.001.03021 de Quinta Câmara Cível, 25 de Mayo de 1999
... PUB ... Ação: 95.001.022705-6 (TB 4982) IMPUG VLR DA CAUSA ...