Diário de bordo do navio
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Em vigor
Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... V - navio: embarcao de qualquer tipo que opere no ambiente ... para sua movimentao ou operao, portaro a bordo, obrigatoriamente, um livro de registro de leo, ...
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Em vigor
Lei nº 9.719, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.
... executados, referentes à remuneração por navio, acrescidos dos percentuais relativos a décimo ... , nas instalações portuárias ou a bordo de navios ... ARTIGO 15 ... Ficam ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... III - quando a embarcação atracar a navio ou quando qualquer veículo, na zona primária, ... em listas de sobressalentes e previsões de bordo quando em desacordo, quantitativo ou ... III - mediante publicação no "Diário Oficial" da União ou do Estado em que estiver ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no ... de cinco (5) dias, a contar da chegada do navio ou aeronave ao local do destino, no respectivo ... , sendo lavrado, no fim do expediente diário, o termo de encerramento do próprio punho do ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a mercadorias e a outros bens existentes a bordo", inclusive a bagagens de viajantes ... § 2\xC2" ... sem similar nacional e transportada em navio de bandeira brasileira (Decreto-Lei nº 37, de ... periodicamente e publicadas no Diário Oficial ... #Lei nº 9.112, de 1995, art ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... será obtido dividindo-se o salário diário correspondente à duração do trabalho, ... , nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes ... bordo, papeleta ou ficha de trabalho externo, ou no ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... ção de passageiro, tripulante e estafe de navio em passagem inocente, exceto quando houver ... descida de pessoa a terra ou de subida a bordo do navio ... Art. 39. O viajante deverá ... ão produz efeitos após a publicação no Diário Oficial do ato de naturalização ... Art. 74 ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... , aos tripulantes e às demais pessoas a bordo; ... V - Embarcação - qualquer ... de atuação prévia como Comandante do navio dentro da zona de praticagem específica ou da ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... dos acórdãos serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico ... SEÇÃO V. Dos ... direito da comarca do primeiro porto onde o navio houver chegado, provocado por qualquer parte ... e dos Processos Testemunháveis Formados a Bordo ... ARTIGO 766 ... Todos os protestos ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , quando realizados com equipamentos de bordo; ... III- conferência de carga- a contagem ... á anualmente, sempre no mesmo mês, no Diário Oficial da União, os róis dos percentis de ... -de-obra elaborará a folha de pagamento por navio, mantendo-a disponível para uso da ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ítimo desejar vir ao País para trabalhar a bordo de embarcação de bandeira brasileira, ... Diário Oficial da União e comunicada ao solicitante, ... de pessoas à terra ou subida a bordo do navio ... Art. 170. Na fiscalização de entrada, ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... bordo, o navio; e ... III - nos demais casos, a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... que o expediente forense for divulgado no diário" oficial, a intimação far-se-á mediante publica\xC3" ... ARTIGO 679 ... A penhora sobre navio ou aeronave não obsta a que continue navegando ... Vlll- aos protestos formados a bordo ...
- Acórdãos nº 0025470-21.2008.8.26.0562 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
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DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... quaisquer despejos provenientes de um navio e inclui qualquer escapamento, remoção, ... inspecionado por oficiais da existência a bordo de um certificado válido, a menos que existam ... de Registro de Óleo, seja como parte do diário náutico ou seja de outro modo na forma ...
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Euclides da Cunha e a pluralidade das suas enunciações em textos sobre o conflito em Canudos
O presente trabalho objetiva analisar o processo de construção discursiva sobre a Guerra de Canudos por meio de textos do escritor Euclides da Cunha, jornalista correspondente de guerra de O Estado de São Paulo aos sertões brasileiros. Sendo uma testemunha ocular de fatos ligados ao massacre de Canudos, a produção textual do autor (e seus diferentes enunciadores) é uma fonte fecunda, partindo dos
... da Cunha já no sertão, registrado no Diário de expedição (cujas anotações estão datadas ... pormenorizados, o jornalista embarca no navio Espírito Santo, e parte do Rio de Janeiro rumo ... O primeiro relato foi escrito a bordo do navio que o transportou do Rio de Janeiro até ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... condução das atividades diárias a bordo das Organizações Militares. Seu pleno ... Todo navio da Armanda não pertencente a uma Força Naval ... Chefe do Estado-Maior terá em seu pode o diário histórico da Força, no qual escreverá ou fará ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... navio de guerra, ou mercante, em viagem de alto mar ... CAPÍTULO II ... DOS PROTESTOS FORMADOS A BORDO ... Art. 725. O protesto ou processo ... Parágrafo único. Lavrar-se-á no diário de navegação ata, que precederá o protesto e ...
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Decreto nº 4.307 de 18/07/2002. REGULAMENTA A MEDIDA PROVISORIA 2.215-10, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de tropa, repartição, estabelecimento, navio, base, arsenal ou a qualquer outra unidade ... exercício de funções regulamentares, a bordo de submarino; ... d) mergulho com escafandro ou ... , nos dias em que cumprir expediente diário integral ... Art. 69. A Praça, de graduação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... executadas, de prévia publicação no Diário Oficial da qual constará,: ... I - ... abainhado, por qualquer processo, ou cujo bordo apresenta franja ou enodado; ... d) o ... á o direito que couber à embarcação ou navio ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... marítima, a fiscalização será feita a bordo, no porto de desembarque ... § 3º - ... quinze dias, contados da publicação, no Diário Oficial da União, do despacho denegatório ... tripulante em porto brasileiro, salvo em navio de bandeira do seu país, por viagem não ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... a mercadorias e a outros bens existentes a bordo, inclusive a bagagens de viajantes ... § 2º A ... sem similar nacional e transportada em navio de bandeira brasileira (Decreto-lei nº 37, de ... periodicamente e publicadas ao Diário Oficial (Lei nº 9.112, de 1995, art. 2º) ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... para a transmissão da propriedade de um navio ... Art. 276. Á lei da situação deve ... ou no espaço aereo nacional, a bordo de navios ou aeronaves estrangeiros de guerra ... e dos demais tripulantes constarão do Diário" de Bordo ... Art. 166. O Comandante é respons\xC3" ...
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DECRETO Nº 89822, DE 20 DE JUNHO DE 1984. Promulga a Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, 1978.
... proteção do meio marinho, os marítimos a bordo dos navios tenham as qualificações e as ... o Governo da Parte cuja bandeira o navio está autorizado a hastear; ... c) "Certificado" ... III) anotações no diário de máquinas e importância das indicações ali ...