Ação de nulidade de registro
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Acórdão nº 1.0000.19.009127-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - NULIDADE DE INTIMAÇÃO DOS DEVEDORES FIDUCIANTES - SUSPENSÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA.Além da própria urgência em si, para deferir-se a tutela, liminarmente, pressupõe-se a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito, o perigo de danos...
... que, nos autos da "ao anulatria de registro imobilirio c/c tutela antecipada c/c pedido de ... o fundamento principal do recurso a nulidade da intimao por edital do Autor/Agravante e de sua ... -
Acórdão nº 2002/0047707-6 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. ACÓRDÃO ESTADUAL. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. COMPRA E VENDA. PROCESSO DE VIDA IMPEDITIVO DO REGISTRO DA ESCRITURA. PENHORA EFETUADA. EXECUÇÃO ... NECESSIDADE DE DECRETAÇÃO EM AÇÃO REVOCATÓRIA OU PAULIANA ... I. Não padece ...
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Acórdão nº 50422331920208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO C/C INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS NÃO IMPLEMENTADOS. 1. HIPÓTESE EM QUE SE FAZ NECESSÁRIA A INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E A DILAÇÃO PROBATÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA GRAFOSCÓPICA, PARA RECONHECIMENTO DO ATO FRAUDULENTO.
... TIPO DE AÇÃO: Responsabilidade civil ... , nos autos da ação declaratória de nulidade de registro ajuizada contra BARROZO & CIA LTDA, ... -
Lei nº 6.964 de 09/12/1981. ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, QUE 'DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
... Art. 109. A entidade que houver obtido registro mediante falsa declaração de seus fins ou que, ... o ato de naturalização sem prejuízo da ação" penal cabível pela infração cometida ... § 3\xC2"º A declaração de nulidade a que se refere o parágrafo anterior ...
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Processo nº 0004115-35.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... e Regional de Jacarepaguá. Ação ... nulidade" do registro, inexistência de rela\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0040.13.004965-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C CANCELAMENTO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO - INOVAÇÃO RECURSAL NÃO CONFIGURADA - ANULAÇÃO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. Não há se de falar em inovação recursal quando o pedido deduzido no recurso consta da peça inicial. De acordo com...
... MOTTA, nos autos da "Ao Declaratria de Nulidade de Negcio Jurdico c/c Cancelamento de Registro ... -
Acórdão nº 1.0144.10.002504-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - IMÓVEL RURAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - JULGAMENTO CITRA PETITA. - Deve ser declarada a nulidade da sentença que deixa de examinar todas as questões postas pelas partes e oferece prestação jurisdicional incompleta.- Não obstante o disposto no artigo 1013, §3º, inciso III do Código de...
... 262/264 que, nos autos da ao de nulidade de registro imobilirio c/c adjudicao compulsria ... -
Acórdão nº 1.0144.10.002504-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO C/C ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - IMÓVEL RURAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - PRELIMINAR DE OFÍCIO - JULGAMENTO CITRA PETITA. - Deve ser declarada a nulidade da sentença que deixa de examinar todas as questões postas pelas partes e oferece prestação jurisdicional incompleta.- Não obstante o disposto no artigo 1013, §3º, inciso III do Código de...
... 262/264 que, nos autos da ao de nulidade de registro imobilirio c/c adjudicao compulsria ... - Acórdão nº 2011/0273640-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0001403-47.2019.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-03-2023
... (OAB TO009946) APELADO : CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - TAGUATINGA - PONTE ... AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE ...
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Acórdão Nº 0001403-47.2019.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... (OAB TO009946) APELADO : CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS - TAGUATINGA - PONTE ... VOTO ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE ...
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Acordão do Quarta Turma, 26-10-2020
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE CONCESSÃO DEREGISTRO DE MARCA. MARCA DE USO GENÉRICO. INPI. LEGITIMIDADEPASSIVA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AGRAVOINTERNO NÃO PROVIDO.1. "Não há ilegitimidade passiva do Instituto Nacional dePropriedade Industrial-INPI em ação que busca invalidar decisãoadministrativa proferida pela autarquia federal no exercício de...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... ímica, física ou biológica, causado por ação natural do tempo, por catástrofes naturais, por ... a) o Registro de Museus; ... b) o Cadastro Nacional de Museus - ... de fiscalização não acarretarão sua nulidade, quando dele constarem elementos suficientes para ...
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Acórdão Nº 5012523-10.2011.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-10-2021
... “a) seja declarada a nulidade absoluta do negócio jurídico firmado com a ... , com o consequente cancelamento do registro público nº R01-36.703, e atos subsequentes, ... , diante da conexão destes autos com a Ação Civil de Improbidade Administrativa nº ...
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Acórdão nº 2015/0016918-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO NA CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA SEGREGAÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA. TESE SUPERADA. ADVENTO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DA SEGREGAÇÃO. ... SUPERVENIÊNCIA ... REGISTRO" DE ENVOLVIMENTO ANTERIOR EM OUTROS\xC2" ... desenrolar da ação" penal, diante da persistência dos\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0148815-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO RESCISÓRIA EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO À ... jurídicos, é uso chamar à ineficácia nulidade, designação diversa que tem como razão o fato ... , recaia sobre imóvel rural, objeto de registro, no Registro de Imóveis, em nome de particular, ...
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Acórdão nº 1.0647.13.002259-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - REGISTRO DE IMÓVEL - NULIDADE RECONHECIDA POR SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE VALIDADE POR OUTRA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PARA INTEGRAR A LIDE EM QUE RESTOU RECONHECIDA A NULIDADE DO REGISTRO - HIPÓTESE DE QUERELA NULLITATIS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Se houve sentença que reconheceu a nulidade de um dos registros...
... translativo foi registrado no Cartrio de Registro de Imveis em 29/01/2002. Prosseguiu narrando ... Defendeu que a nulidade do negcio jurdico se transmite aos atos ... -
Acórdão nº 1.0647.13.002259-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - REGISTRO DE IMÓVEL - NULIDADE RECONHECIDA POR SENTENÇA - DECLARAÇÃO DE VALIDADE POR OUTRA SENTENÇA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO PARA INTEGRAR A LIDE EM QUE RESTOU RECONHECIDA A NULIDADE DO REGISTRO - HIPÓTESE DE QUERELA NULLITATIS - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Se houve sentença que reconheceu a nulidade de um dos registros...
... translativo foi registrado no Cartrio de Registro de Imveis em 29/01/2002. Prosseguiu narrando ... Defendeu que a nulidade do negcio jurdico se transmite aos atos ... -
Acórdão nº 1.0702.15.044837-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE HIPOTECA. SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 93 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 11 e 489 DO CPC. SENTENÇA CASSADA. Não se considerada fundamentada a sentença que se limita a indicar atos normativos sem explicar sua relação com a causa ou a questão decidida.
... O Trata-se de ao de cancelamento de registro de hipoteca interposta pela parte ora apelante ... devem ser fundamentadas, sob pena de nulidade:"[ ... ] IX todos os julgamentos dos rgos do Poder ... -
Acórdão nº 1.0000.21.158085-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO - DESPESAS COM REGISTRO DE CONTRATO - SENTENÇA REFORMADA. - No tocante à despesa com registro do contrato, sendo ela admitida como válida em assente jurisprudência do STJ, deve ser considerada legítima a cobrança. - Recurso provido.
... , que nos autos da Ao Declaratria de Nulidade de Clusula Contratual c/c Repetio de Indbito ... a cobrana da tarifa referente ao "Registro de Contrato" e condenar a r a restituir autora a ... -
Acórdão Nº 0001311-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... -05.2012.827.2706, autos nos quais é uma Ação Civil Pública por atos de improbidade tiva, com nulidade de registro público e atos administrativos ...
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Acórdão nº 1.0000.20.503473-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - SIMULAÇÃO - VERDADEIRA INTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM PACTO COMISSÓRIO, DISFARÇADO DE COMPRA E VENDA - PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO NEGÓCIO, DA ESCRITURA E DO...
... 130) que, nos autos de ao declaratria de nulidade de registro c/c reintegrao de posse e indenizao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.503473-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR - DIALETICIDADE RECURSAL AFASTADA - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - SIMULAÇÃO - VERDADEIRA INTENÇÃO DE REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COM PACTO COMISSÓRIO, DISFARÇADO DE COMPRA E VENDA - PRETENSÃO AO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO NEGÓCIO, DA ESCRITURA E DO...
... 130) que, nos autos de ao declaratria de nulidade de registro c/c reintegrao de posse e indenizao ... -
Acórdão Nº 0808429-91.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AFASTADA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE ANTERIOR E DO ESBULHO. AFASTADA. INDISPONIBILIDADE DO BEM. ACOLHIDA. VENDA DO IMÓVEL POR MEIO DE PROCURADOR NÃO RECONHECIDA. CARTÓRIO QUE INFORMOU QUE NÃO LOCALIZOU EM SEUS REGISTROS A PROCURAÇÃO CITADA NAAGRAVO
... Agravado ... : 1º Ofício de Notas, Registro de Imóveis e Títulos e ... Documentos de São ... Monteiro) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO ... IMOBILIÁRIO ... -
Acórdão Nº 0700156-91.2016.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-04-2021
... 0700156-91.2016.8.02.0021 ... Nulidade" e Anulação de Partilha e Adjudicação de Heran\xC3" ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE REGISTRO PÚBLICO. CESSÃO ... DE ...