ação de prestação de contas condominio
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Acórdãos nº 0258940-56.2009.8.26.0002 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... GRATUITA), são apelados CONDOMÍNIO CRUZEIRO DO SUL, JONAS ALVES ... Ação de prestação de contas. Acordo ...
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Acórdãos nº 0018667-57.2009.8.26.0248 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... KAZAKEVICIUS, são apelados CONDOMINIO MORADAS DE ITAICI, PRISCILA RITTER ... Nº 2522 CONDOMÍNIO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MOVIDA POR ...
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Acórdãos nº 0000509-96.2014.8.26.0144 de 7ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... CORTE CAMPOS JUIZ(A): ADRIANA BARREA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Primeira ...
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Acórdãos nº 2010198-14.2013.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2013
... Juízo de Origem: 28ª Vara Cível Ação nº 0906458-78.1995.8.26.0100 Agravantes: Ruy ... e Condominio Edificio Cisne Real Classificação: EMENTA: ... certa, apurada em ação de prestação de contas movida por condomínio – ...
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Acórdãos nº 0011304-02.2009.8.26.0286 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... MAXIMIANO DA SILVA, é apelado CONDOMÍNIO VILLAGIOS D ITALIA ... ACORDAM, em 2ª ... Nº 2527 CONDOMÍNIO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MOVIDA ...
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Acordao N° 1398582 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2022
Civil e processual civil. Agravo interno em ação rescisória. Pedido de reconsideração da decisão com base no artigo 966, incisos v, § 5º e vii do cpc. Violação manifesta a norma jurídica. Não caracterização. Prova nova. Extratos bancários. Ausência de prova apta a alteração do julgado. Indeferimento da inicial. Decisão mantida. Recurso improvido. 1. Agravo interno interposto diante de decisão...
... AGRAVADO(S) ... CONDOMINIO VERDE VALE ... Desembargador JOAO EGMONT ... AGRAVO INTERNO EM AÇÃO RESCISÓRIA. PEDIDO DE ... RECONSIDERAÇÃO DA ... ação de prestação de contas nº 0004874-82.2016.8.07.0006, movida ... -
Acórdãos nº 0022943-80.2010.8.26.0577 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... Campos, em que é apelante CONDOMINIO CONJUNTO INTEGRAÇAO, são apelados ... CAMPOS VOTO Nº 2568 CONDOMÍNIO – AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MOVIDA POR ...
- Acórdãos nº 0002560-41.2012.8.26.0115 de 8ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios; ... IV - cálculo dos ... b) o síndico do condomínio, quando não remunerado; ... c) o ... e coletiva, a previdência social proporá ação regressiva contra os responsáveis ... VII - apreciar a prestação de contas" anual a ser remetida ao Tribunal de Contas da Uni\xC3" ...
- Acórdãos nº 1040568-22.2016.8.26.0506 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
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Acórdãos nº 0123493-34.2011.8.26.0000 de Câmara Especial, 12 de Diciembre de 2011
... Ação de prestação de contas. Conexão ... ação de extinção de condomínio envolvendo as mesmas partes e ...
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Acórdãos nº 0022320-18.2008.8.26.0114 de 34ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2013
... PAULA CORREA IGLESIAS VOTO Nº 22.462 Ação de prestação de contas, tendo por objeto ... aos litigantes, em condomínio. Compete à 1ª a 10ª Câmaras da ...
- Acórdãos nº 1008054-55.2016.8.26.0008 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2018
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Acórdãos nº 0089984-44.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Octubre de 2013
... Vo t o n ° 1 2. 0 98 Semovente. Ação de cobrança fundada na alegação ... de semoventes em condomínio. Questão a ser apreciada em ação e prestação de contas movida pelo autor que abarca ...
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Decisão Monocrática nº 50038546820208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 11-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. PRIMEIRA FASE. REQUISITOS. A PROVA DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL É REQUISITO À PRIMEIRA FASE DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUE TEM POR OBJETO O RECONHECIMENTO DO DEVER DE PRESTAR OU EXIGIR CONTAS. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A DECISÃO RECORRIDA QUE RECONHECEU O...
... TIPO DE AÇÃO: Administração ... : JUAREZ ANTONIO VAZ (RÉU) APELADO: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL CAMPOS NETO (AUTOR) APELADO: ... CONDOMÍNIO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS C/C EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. - AÇÃO DE EXIGIR ... à primeira fase da ação de prestação de contas que tem por objeto o reconhecimento ... -
Acórdão Nº 0005818-89.2011.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CONEXAS AJUIZADAS POR CONDOMÍNIO EM FACE DE EX-SÍNDICO. SENTENÇA UNA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SEGUNDA FASE) E PARCIALMENTE PROCEDENTE AQUELE DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. PLEITO DO AUTOR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO DO RÉU NA PARTE RELATIVA À PRESTAÇÃ
... AÇÕES CONEXAS AJUIZADAS POR CONDOMÍNIO EM FACE DE EX-SÍNDICO. SENTENÇA UNA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SEGUNDA FASE) E ... -
Acórdão Nº 0002677-28.2012.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES CONEXAS AJUIZADAS POR CONDOMÍNIO EM FACE DE EX-SÍNDICO. SENTENÇA UNA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SEGUNDA FASE) E PARCIALMENTE PROCEDENTE AQUELE DA AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. PLEITO DO AUTOR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO APELO DO RÉU NA PARTE RELATIVA À PRESTAÇÃ
... AÇÕES CONEXAS AJUIZADAS POR CONDOMÍNIO EM FACE DE EX-SÍNDICO. SENTENÇA UNA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SEGUNDA FASE) E ... -
Acórdãos nº 2023196-04.2019.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2019
... Juiz: Cássio Modenesi Barbosa Ação de prestação de contas afastou ... cumulação de extinção de condomínio dos imóveis enumerados na inicial com ...
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Acórdão nº 1.0188.16.005246-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA - TAXAS CONDOMINIAIS - TEMPESTIVIDADE - FERIADO LOCAL - APELAÇÃO ADESIVA - ADERÊNCIA FORMAL - CONSTITUIÇÃO FORMAL DE CONDOMÍNIO - RECONHECIMENTO - VINCULAÇÃO DO CONDÔMINO - ESCRITURA PÚBLICA - PROVA PLENA - MULTA MORATÓRIA - INCIDÊNCIA - RECONVENÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS. - A ocorrência de feriado local nos municípios sob a jurisdição do...
... Por fim, quanto ao questionamento das contas do condomnio, a saber, acerca dos gastos postos a ... -
Acórdão nº 1.0188.16.005246-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DECLARATÓRIA - TAXAS CONDOMINIAIS - TEMPESTIVIDADE - FERIADO LOCAL - APELAÇÃO ADESIVA - ADERÊNCIA FORMAL - CONSTITUIÇÃO FORMAL DE CONDOMÍNIO - RECONHECIMENTO - VINCULAÇÃO DO CONDÔMINO - ESCRITURA PÚBLICA - PROVA PLENA - MULTA MORATÓRIA - INCIDÊNCIA - RECONVENÇÃO - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS. - A ocorrência de feriado local nos municípios sob a jurisdição do...
... Por fim, quanto ao questionamento das contas do condomnio, a saber, acerca dos gastos postos a ... -
Acórdãos nº 0010357-50.2011.8.26.0003 de 3ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... DOROTEU MANO, é apelado CONDOMINIO EDIFICIO MAY. ACORDAM , em 3ª Câmara ... 25.158 CONDOMÍNIO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. I- ...
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Acórdãos nº 0011813-02.2008.8.26.0533 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
... Garcia Navarro Senne Chicarino PRESTAÇÃO DE CONTAS. Ação ajuizada por ...
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Acórdãos nº 0002528-90.2001.8.26.0642 de 2ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... ALCAZAR GONZALES, é apelado CONDOMÍNIO MARANDUBA ... ACORDAM, em 2ª Câmara de ... : UBATUBA VOTO Nº 2520 PRESTAÇÃO DE CONTAS – AÇÃO DE DAR CONTAS - ...
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Acórdãos nº 1017640-90.2014.8.26.0007 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2015
... PAULO VOTO Nº 26344 Apelação – Ação" de Prestação de Contas – Extinção \xE2\x80" ... ção, uma vez que inexistiria condomínio sobre o imóvel descrito na inicial. Apela ...
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Acórdãos nº 0072439-52.2013.8.26.0002 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
... APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. BEM IMÓVEL ...