ação de prestação de contas cpc
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Processo nº 0305974-49.2014.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... AÇÃO DE PRESTAÇÃO ... Ação de prestação de contas" ajuizada por locatária/lojista ... em face\xC2" ...
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Acórdãos nº 0011270-06.1996.8.26.0602 de 33ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... PETROLEO LTDA COMARCA : SOROCABA PRESTAÇÃO DE CONTAS “Factoring' - Relação ... 914 do CPC/73 - Ação de prestação de contas procedente - ...
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Processo nº 0035678-18.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... CPC/2015. AÇÃO DE PRESTAÇÃO/EXIGIR CONTAS. ...
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Acórdão nº 2009/0167845-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... FAMÍLIA. INTERDIÇÃO E CURATELA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. CASO DE EXTREMA ...
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Acórdão nº 0011891-79.2008.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2016
... formulados por Lusana Melo Brito em ação de prestação ... de contas, para o fim de ...
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Direito processual civil
... Etapa 6. Competência na ação de cobrança ajuizada por profissional liberal ... de Alçada não contribuía para a prestação mais célere da jurisdição. Assim, com o ... era recolhido por meio das faturas (contas de luz) emitidas pelas distribuidoras de energia ...
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Acórdão nº REsp 1189677 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS AO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 475-G E DA COISA JULGADA NÃO CONFIGURADA. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão deduzida, com enfrentamento e resolução das questões abordadas no recurso. 2. Insurge a recorrente...
... 535 do CPC quando a prestação jurisdicional é dada na medida da pretensão ... contas de energia elétrica, aos meses compreendidos ... 4. O acórdão proferido na ação originária apenas reconheceu o direito à ... -
Acórdão nº 2008/0040285-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , no prazo de 60 dias, a prestação de contas final da aplicação dos recursos repassados ...
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Acórdão nº 1.0000.23.004984-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - INVENTÁRIO - FALECIMENTO DO INVENTARIANTE - DIREITO DE EXIGIR CONTAS E DEVER DE PRESTAR CONTAS RECONHECIDO - SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO JÁ INICIADA - FALECIMENTO DO RÉU - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ."(...) O propósito recursal é definir se a ação de prestação de contas deve ser extinta sem...
... (ordem n 101), nos autos da ao de exigir contas, proposta em face de AVANI ALVARES DE ANDRADE ... -
Acórdão nº 1.0000.23.004984-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CIVIL - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS - INVENTÁRIO - FALECIMENTO DO INVENTARIANTE - DIREITO DE EXIGIR CONTAS E DEVER DE PRESTAR CONTAS RECONHECIDO - SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO JÁ INICIADA - FALECIMENTO DO RÉU - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - IMPOSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STJ."(...) O propósito recursal é definir se a ação de prestação de contas deve ser extinta sem...
... (ordem n 101), nos autos da ao de exigir contas, proposta em face de AVANI ALVARES DE ANDRADE ... -
Acórdão nº 1.0686.11.000097-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AUTOS APARTADOS - ART. 553, CPC - SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO ITCD - POSSIBILIDADE - SÚMULA N. 114, STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Ao requererem a expedição de alvará, os agravantes não lograram êxito em demonstrar a imprescindibilidade de tal medida, motivo pelo qual a manutenção do...
... de certides negativas e a prestao de contas em autos prprios. Em suas razes recursais, ... -
Acórdão nº 1.0686.11.000097-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM AUTOS APARTADOS - ART. 553, CPC - SUSPENSÃO DA EXIBILIDADE DO ITCD - POSSIBILIDADE - SÚMULA N. 114, STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Ao requererem a expedição de alvará, os agravantes não lograram êxito em demonstrar a imprescindibilidade de tal medida, motivo pelo qual a manutenção do...
... de certides negativas e a prestao de contas em autos prprios. Em suas razes recursais, ... -
Acórdão Nº 0002261-76.2019.8.24.0082 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... aomagistrado substituir na prestao de contas a taxa de juros remuneratrios e periodicidade da ...
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Acórdão Nº 0001886-02.2013.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-02-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. MAGISTRADO DE ...
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Acórdãos nº 1096956-67.2014.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... PRESTAÇÃO DE CONTAS. 1ª fase. Sentença de ... 917 do CPC/73. Ação de prestação de contas que se sujeita ...
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Decisão Monocrática Nº 0061996-13.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 29-10-2019
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE ... DOCUMENTOS. CPC/73. NATUREZA DA PRETENSÃO. PRESTAÇÃO ... DE CONTAS. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA ...
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Acórdão Nº 0752529-13.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 03-08-2021
... APLICAÇÃO DO CPC DE 1973. AÇÃO DE ... PRESTAÇÃO DE CONTAS. IRRESIGNAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 50028111620198210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. ORIGEM E NATUREZA DAS RUBRICAS. DEVER DE PRESTAR. PRIMEIRA FASE. RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. 1. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. RECURSO APRESENTADO DENTRO DO PRAZO LEGAL DE 15 DIAS ÚTEIS, CONSIDERANDO-SE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS PELOS ATOS 37/2021, 38/2021, 39/2021, 40/2021 E 41/2
... TIPO DE AÇÃO: Previdência privada ... 27-31), que nos autos da ação de prestação de contas ajuizada em desfavor de FUNDAÇÃO CEEE ... -
Acórdão nº 50003895720188210114 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. ART. 550 DO CPC. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. RECEBIMENTO DE VALORES DECORRENTES DO SEGURO DPVAT . NÃO APENAS AQUELE QUE ADMINISTRA NEGÓCIO ALHEIO TEM OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS, MAS TAMBÉM O QUE EFETUA E RECEBE PAGAMENTOS POR ORDEM DE OUTREM, MOVIMENTANDO RECURSOS PRÓPRIOS OU DAQUELE EM CUJO INTERESSE SE REALIZAM OS PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS. HIPÓTESE DOS AUTOS...
... TIPO DE AÇÃO: Prestação de serviços ... ça proferida nos autos da ação de exigir contas ajuizada por ADRIANO DIAS DE SOUZA, cujo ... -
Acórdão nº 50001627220198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Sucessões ... a primeira fase da ação de exigir de contas que lhe move BELISARIO N., condenando-a ... , em primeiro lugar, que a ação de prestação de contas destina-se a apurar a existência de um ...
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Acórdão nº 2007/0042195-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 170-A, DO CTN - POSSIBILIDADE - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRESCRIÇÃO ... 535 do CPC, pois a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão ... que será objeto de eventual encontro de contas. Houve, de forma provisória, um encontro de ...
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Processo nº 0004998-85.2014.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 8 de Marzo de 2017
... Civil. Ação ... ção do procedimento de ação prestação de contas ...
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Acórdão nº 0002277-97.1998.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. ART. 914 DO ...
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Processo nº 0289628-86.2015.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Prestação de Contas Ajuizada Na Vigência Do Cpc/73. Sentença de Procedência. Documentos Apresentados Pelo Apelante que Não Se Revestem Das Formalidades Legais Exigidas para O Fiel Cumprimento Da Obrigação de Prestar Contas. Documentos que Deveriam Ter Sido Apresentados Na Forma Mercantil. Inteligência Do Artigo 917 Do Cpc/73. Alegação de que Todos Os Documentos Se...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ... -
Acórdão Nº 0022920-20.2019.8.16.00213 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 06-12-2022
... 1.030, INCISO I, ALÍNEA “B” DO CPC. AÇÃO" DE PRESTAÇÃO DE ... CONTAS. SEGUNDA FASE. REVIS\xC3" ...