ação execução contrato locação
-
Acórdãos nº 2074523-22.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... FERNANDES AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE ... fiança prestada em contrato de locação" não pode prevalecer sobre o direito \xC3" ...
-
Acórdão Nº 5005693-56.2020.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TESE DE INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO E EXCESSO DE EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES. RECURSO CONHECIDO APENAS EM RELAÇÃO A UM DELES. APELANTE QUE, AO TER A GRATUIDADE JUDICIÁRIA INDEFERIDA, NÃO COMPROVOU O RECOLHIMENTO DO PREPARO RECURSAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DE PROVA EM AUDIÊNCIA DESNECESSÁRIA. ELEMENTOS...
-
Acordao N° 1618922 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-09-2022
Conflito negativo de competência. Ação de execução de título extrajudicial. Contrato de locação de imóvel. Competência territorial. Critério relativo. Cláusula de eleição. Declinação de ofício para o foro de domicílio do autor e da situação do imóvel objeto do contrato de locação. Não cabimento. Ausência de evidente abusividade na cláusula de eleição de foro. Ofensa à legalidade e ao juízo...
... JUIZO DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS ... EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. ATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL ... E DA SITUAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DO CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE ... -
Acórdãos nº 2212417-11.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... º 35.096 Agravo de instrumento Ação de execução de título al Contrato" de locação Determinação de cita\xC3" ...
-
Decisão Monocrática Nº 0633436-87.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 08-03-2023
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ATRASOS NO PAGAMENTO DOS ALUGUEIS PREVISTOS EM CONTRATO DE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. VALORES ABAIXO DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DAS DEVEDORAS. IMPOSSIBILIDADE. IMPENHORABILIDADE PRESUMIDA. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO A DENOTAR AUSÊNCIA DE INDICATIVOS DE MÁ-FÉ OU
... AGRAVO DE ... INSTRUMENTO EM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL ... ALUGUEIS PREVISTOS EM CONTRATO DE LOCAÇÃO ... IMOBILIÁRIA. BLOQUEIO DE ATIVOS ... -
Acórdãos nº 2224270-17.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... é Juízo de Origem: 6ª Vara Cível Ação Cível nº 1010065-68.2016.8.26.0554 Agravantes: ... Aguiar Simão EMENTA: Ação de execução por quantia certa Contrato de locação ...
-
Acórdão Nº 0007659-46.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 11-07-2022
... RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL. ATO DE LOCAÇÃO. RESCISÃO ... COBRANÇA DE TAXA DE CONDOMÍNIO ... na quantia de R$ 10.055,07, em razão de contrato de ... locação celebrado entre as partes. O ...
-
Acordao N° 1234920 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Direito civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Contrato particular de locação. Cláusula de eleição de foro. Validade. Abusividade não configurada. Competência territorial. Relativa. Alteração por convenção das partes. Possibilidade. Agravo de instrumento provido. 1. Em se tratando de relação jurídica de natureza pessoal fundada em contrato...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ATO PARTICULAR DE LOCAÇÃO ... CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. VALIDADE ... jurídica de natureza pessoal fundada em contrato" particular de locação, em ... que não há rela\xC3" ... -
Acórdãos nº 9000024-20.2005.8.26.0576 de 27ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015
... para prosseguimento da execução, ficando prejudicado o apelo do ... Ação de execução de título extrajudicial (contrato de locação). Processo extinto diante ...
-
Acordao Nº 100125 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURADOR VÁLIDO - PROCURAÇÃO VENCIDA. 1) Correta é a decisão que declarou a inexistência do negócio jurídico celebrado entre as partes - locação de embarcação - em razão da ausência de poderes da preposta para firmar o contrato. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 100125 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURADOR VÁLIDO - PROCURAÇÃO VENCIDA. 1) Correta é a decisão que declarou a inexistência do negócio jurídico celebrado entre as partes - locação de embarcação - em razão da ausência de poderes da preposta para firmar o contrato. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 100125 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURADOR VÁLIDO - PROCURAÇÃO VENCIDA. 1) Correta é a decisão que declarou a inexistência do negócio jurídico celebrado entre as partes - locação de embarcação - em razão da ausência de poderes da preposta para firmar o contrato. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 100125 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURADOR VÁLIDO - PROCURAÇÃO VENCIDA. 1) Correta é a decisão que declarou a inexistência do negócio jurídico celebrado entre as partes - locação de embarcação - em razão da ausência de poderes da preposta para firmar o contrato. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 100125 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURADOR VÁLIDO - PROCURAÇÃO VENCIDA. 1) Correta é a decisão que declarou a inexistência do negócio jurídico celebrado entre as partes - locação de embarcação - em razão da ausência de poderes da preposta para firmar o contrato. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 100125 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURADOR VÁLIDO - PROCURAÇÃO VENCIDA. 1) Correta é a decisão que declarou a inexistência do negócio jurídico celebrado entre as partes - locação de embarcação - em razão da ausência de poderes da preposta para firmar o contrato. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 100125 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURADOR VÁLIDO - PROCURAÇÃO VENCIDA. 1) Correta é a decisão que declarou a inexistência do negócio jurídico celebrado entre as partes - locação de embarcação - em razão da ausência de poderes da preposta para firmar o contrato. 2) Apelo não provido.
-
Acordao Nº 100125 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-08-2017
CIVIL E PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE EXECUÇÃO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROCURADOR VÁLIDO - PROCURAÇÃO VENCIDA. 1) Correta é a decisão que declarou a inexistência do negócio jurídico celebrado entre as partes - locação de embarcação - em razão da ausência de poderes da preposta para firmar o contrato. 2) Apelo não provido.
-
Acórdão Nº 0000497-74.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-04-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O MESMO CONTRATO DE LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. NECESSIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS POR MOTIVO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA. ARTIGO 55, PARÁGRAFO 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO (9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
... AÇÃO DE ... CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E AÇÃO DE ... AÇÕES QUE VERSAM SOBRE O MESMO CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO ... ), onde já tramitava uma Ação de Execução de Título Extrajudicial nº ... -
Acórdão Nº 0047562-81.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 04-12-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL ATO DE LOCAÇÃO) ... PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA FORMULADO ... de Execução de Título Extrajudicial (contrato de locação) n. 0034262- ... 10.2023.8.16.0014, ...
-
Acórdãos nº 0006646-03.2012.8.26.0003 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... Ação de execução lastreada em contrato de locação. Sentença que julgou extinto o ...
-
Acórdãos nº 1012214-38.2016.8.26.0004 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... EMBARGOS À EXECUÇÃO E AÇÃO ANULATÓRIA DO CONTRATO DE ... o primeiro contato relativo à locação, assegurou o faturamento acima de ...
-
Acórdãos nº 0007201-77.2013.8.26.0005 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Gomes Moreira (AJG) VOTO Nº 15.885 Ação de indenização por danos materiais e ... da autora em ação de execução de contrato de locação com ...
-
Decisão monocrática Nº 0067097-30.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-11-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... ATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O ... autos de (contrato de locação comercial) sob nº ... ação de ...
-
Acordao N° 1333357 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Cumprimento de sentença. Penhora e arrematação de imóvel dado em garantia em contrato de locação. Pagamento parcelado. Cabimento. Garantia averbada na matrícula. Manutenção da garantia após a devolução do imóvel. Anulação da arrematação. Possibilidade. 1. Agravo de instrumento contra decisão proferida em ação de execução de título...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... CUMPRIMENTO DE ... GARANTIA EM CONTRATO DE LOCAÇÃO. PAGAMENTO PARCELADO. CABIMENTO ... instrumento contra decisão proferida em ação de execução de título extrajudicial, em fase ... -
Acórdão nº 0337561-50.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Agosto de 2014
... / Impugnação / Embargos à Execução ... Apelação Cível. Embargos a execução. trato de locação. Preliminar de cerceamento de ... defesa ... Mérito. O título que embasa a ... ação de execução é o Contrato de Locação de ...