Ação indenizatória
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Acórdão nº 2014/0080374-9 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZATÓRIA ... MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. ...
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Acórdão nº 2016/0204821-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. CANCELAMENTO DO EMPREENDIMENTO. EXCLUDENTE DE CULPA NÃO COMPROVADA. MULTA CONTRATUAL. RECIPROCIDADE. CABIMENTO. PERCENTUAL. MODIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. A análise das...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2015/0142300-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZATÓRIA. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, A FIM DE AFASTAR A APLICAÇÃO DA MULTA APLICADA EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. Na hipótese, o Tribunal local, soberano no exame do acervo fático-probatório dos autos, afirmou de forma categórica que restou...
... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ... INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acórdão nº 2015/0041214-0 de T4 - QUARTA TURMA
... INDENIZATÓRIA ... MONOCRÁTICA ... NEGANDO PROVIMENTO AO RECLAMO ...
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Acórdão nº 2016/0261879-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EXECUÇÃO SINGULAR MOVIDA CONTRA A RECUPERANDA. PRÁTICA DE ATOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. IRRELEVÂNCIA. 1- Conflito de competência suscitado em 9/11/2015. Recurso especial
... competente para processamento e julgamento de ação" ... indenizatória derivada de relação de consumo em\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0167172-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. OPERAÇÃO DE CÂMBIO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NÃO OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. 3. NORMAS NÃO INSERIDAS NO CONCEITO DE LEI FEDERAL. 4. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1. Não há falar em omissão ou carência de fundamentação no acórdão a quo,...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA CONSTRUTORA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é no sentido de que o simples inadimplemento contratual, em regra, não configura dano moral indenizável, devendo haver consequências fáticas capazes de ensejar o...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - ... AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pessoa, cuja família obteve êxito na Ação Indenizatória 2000.51.01.027057-5, ...
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Acórdão nº 2014/0060778-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EXPOSIÇÃO DE NOTÍCIA OFENSIVA. DANO MORAL CARACTERIZADO. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos...
... INDENIZATÓRIA. ... EXPOSIÇÃO ... -
Acórdão nº 2016/0052970-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. LUCROS CESSANTES. FUNDAMENTO INATACADO. MORA DO COMPRADOR. SÚMULA 283 E 284 DO STF. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAME. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. A subsistência de fundamento...
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ROMPIMENTO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE BEBIDAS. HOMOLOGAÇÃO DE LAUDO PERICIAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/73 NÃO CONFIGURADA. FRETES. VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO AGRAVADO. LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1....
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ROMPIMENTO DE CONTRATO DE ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIFAMAÇÃO E ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0120165-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MANUTENÇÃO INDEVIDA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. 1. DANO MORAL CONFIGURADO. MODIFICAÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DO SUBSTRATO FÁTICO E PROBATÓRIO. 2. RAZOABILIDADE DO VALOR FIXADO NA ORIGEM. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. 3. DISS
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2012/0131835-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO INCIDENTAL DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA COM CLÁUSULA DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO...
... INDENIZATÓRIA". ... INCIDENTAL ... DOCUMENTOS. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DA DEMANDADA. 1. A alegação de afronta ao art. 535 do CPC/73 de forma genérica, sem efetiva demonstração de omissão do Tribunal a quo no exame de teses imprescindíveis para o julgamento da lide, impede o conhecimento do recurso especial ante à deficiência...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - ... AÇÃO INDENIZATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE ... -
Acórdão nº 2016/0083768-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. FRAUDE DE TERCEIRO. 1. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. INEXISTÊNCIA. 2. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. 3. ART. 70, III, DO CPC/1973. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. FALTA DE OBRIGATORIEDADE NO CASO. SÚMULAS 7 E 83/STJ. 4. FALHA NA PRESTAÇÃO
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ... -
Acórdão nº 2016/0008117-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CPC. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSCRIÇÃO INDEVIDA NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. INEXISTÊNCIA DE SIMILITUDE. 1. A revisão de...
... EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2014/0071856-2 de T4 - QUARTA TURMA
... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL ... INDENIZATÓRIA - COBRANÇA INDEVIDA - DANOS MORAIS ...
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Acórdão nº 2016/0098355-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. NÃO INDICAÇÃO. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE FATOS E PROVAS E INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. INADMISSIBILIDADE. FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃ
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, ... -
Acórdão nº 2014/0244057-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO" INDENIZATÓRIA. CONTRADIÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... PUBLICAÇÃO\xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ...