ação judicial brasil telecom
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Acórdão Nº 4034319-19.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: LUIZ ANTONIO COLARES ... se observar o correto valor patrimonial da ação, e argui existência de outros equívocos no ... Telepar e porteriormente para a Companhia Brasil Telecom, numa relação de 1 ação Telepar para ...
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Acórdão Nº 5000222-93.2012.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) APELADO: OSNILDO MACANEIRO ... da Telebrs, para o equivalente em aes da Brasil Telecom feita pelocontador judicirioest ...
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Acórdão Nº 5030302-83.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-06-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ... ão (evento 65 - origem), proferida na ação de adimplemento contratual, em fase de ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Além disso, é consabido que não se faz ... BASE NA CONVERSÃO TELESC/TELEPAR/BRASIL TELECOM" EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO. PRETENDIDA REDISCUSS\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001015-79.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-05-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO: PAULO MARCONDES BRINCAS ... incluir, ainda, as custas processuais da ação de conhecimento (sucumbência).E com a ... às empresas de telefonia móvel e da Brasil Telecom; c) ilegalidade da inclusão da ...
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Acórdão Nº 5000912-93.2010.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: ALFREDO BENNER (EXEQUENTE) ... BRASIL TELECOM. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SENTENA DE ...
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Acórdão Nº 5000323-04.2010.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-02-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: CLOTILDIS CATARINA ... Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de R$5.910,08, ... DE UTILIZAR A COTAÇÃO EM BOLSA DA AÇÃO REFERENTES ÀS NOMENCLATURAS TELB3 E TELB4 ...
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Acórdão Nº 0034915-75.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RU) APELADO: NAIM GREGORIO DE CAMPOS (AUTOR) ... de aes de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A.Efetuou pedido de R$ 19.026,95, ...
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Acórdão Nº 5000541-50.2011.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-09-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: SONIA MARIA DA SILVA ... capital prprio relativos s empresas Telesc/Brasil Telecom, quando deveriam ser empregados os ...
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Acórdão Nº 5000140-12.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: LUIS ANTONIO SALTARELI ... Telepar e porteriormente para a Companhia Brasil Telecom, numa relao de 1 ao Telepar para 39 aes ...
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Acórdão Nº 5012882-67.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 07-07-2022
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ... de aes de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de R$14.286,42, ...
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Acórdão Nº 5001053-49.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ... de aes de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A.Efetuou pedido de R$2.130,05, ...
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Acórdão Nº 5001052-64.2009.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ... de aes de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A.Efetuou pedido de R$2.130,05, ...
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Acórdão Nº 5001321-82.2014.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 20-10-2020
... APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: DALVA ALICE VIEIRA BERNARDI ... ência: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL - FASE DE CUMPRIMENTO ... Telepar e porteriormente para a Companhia Brasil Telecom, numa relação de 1 ação Telepar para ...
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Acórdão Nº 5002627-92.2020.8.24.0050 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: ROLF PORATH (EXEQUENTE) ... de dividendos relativos s empresas Telesc/Brasil Telecom, quando deveriam ser empregados os ...
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Acórdão Nº 5021403-96.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: HENRIQUE NURENBERG PETERS ... de dividendos relativos s empresas Telesc/Brasil Telecom, quando deveriam ser empregados os ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... , a legalidade e a legitimidade da sua ação, no aspecto tributário, dependem da máxima ... 1º da CRFB: “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... nesta perspectiva, o denominado ativismo judicial, em que o Poder Judiciário se coloca, nem sempre ... ógica no RE 183.403-0/SP , caso Bosch Telecom Limitada x Estado de São Paulo, a Segunda Turma ...
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Decisão Monocrática Nº 0300351-06.2016.8.24.0062 do Segunda Vice-Presidência, 20-08-2020
... Recorrente : QMC Telecom do Brasil Cessão de Infraestrutura Ltda ... a sentença que julgou improcedente a ação (fls. 591-605 do processo digital) e rejeitou os ... ante a imprescindibilidade da perícia judicial, a qual teria o condão de demonstrar aaventada ...
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Acórdão Nº 5060550-95.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: EVERALDO LUS RESTANHO (OAB SC009195) ... alcanada a diferena acionria vinculada a Brasil Telecom, de modo que no cabe a utilizao daquele ...
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Acórdão Nº 5000777-26.2016.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ... de aes de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A.Efetuou pedido de R$ 5.523,25, ...
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Acórdão Nº 5000104-78.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS ... de aes de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de R$ 353.526,13, ...
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Acórdão Nº 5000193-27.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-03-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: CESAR ZABOT (EXEQUENTE) ... de dividendos relativos s empresas Telesc/Brasil Telecom, quando deveriam ser empregados os ...
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Acórdão Nº 5005178-64.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL RELATRIO1.1) Da ... proposta por Zilba Maria Soares contra Brasil Telecom S.A., para: a) Condenar a r a ...
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Acórdão Nº 5000503-96.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 30-09-2021
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: VALDETE MARIA MILANESE ... da Telebrs, para o equivalente em aes da Brasil Telecom feita pelacontadoriaest incorreta" ...
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Acórdão Nº 5000521-20.2015.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: OS MESMOS ... de aes de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de R$ 30.411,76, ...
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Acórdão Nº 5007055-38.2019.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) APELADO: NIVALDO LUIZ PEREIRA RIOS ... de aes de telefonia, em desfavor de Brasil Telecom S/A. Efetuou pedido de R$92.452,95, ...