ação judicial separação litigiosa
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Acórdão nº 0018430-92.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... do Salvador que, no bojo de ação de divórcio litigioso, acolheu a oferta de ... do alimentante ao ajuizar a ação de separação judicial ... litigiosa com oferta de alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 0016165-90.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2011
... c) petio inicial da ao de separao judicial litigiosa da autora (fls. 45/48); ... d) deciso ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0153370-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... "Ação de Separação Judicial Litigiosa. Sentença ...
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Acórdão nº 0502518-54.2014.8.05.0080/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Febrero de 2017
... "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CONVERTIDA EM ...
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Decisão da Presidência nº 24375 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2003
... revendo os autos de nº 72/93 ... de ação SEPARAÇÃO LITIGIOSA, requerida [pela ... com Ação de Separação Litigiosa Judicial, a qual ante a impossibilidade de composição ...
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Decisão monocrática nº 1017180-97.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 21-10-2021
... Grosso providencie cópias dos autos da ação de separação judicial litigiosa entre a mesma e ...
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Acordao N° 1405790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Apelação cível. Processo civil. Civil. Ação de liquidação de sentença. Preliminar de não conhecimento do apelo por violação à dialeticidade. Rejeição. Preliminar de inexistência de título executivo. Rejeição. Prescrição. Afastamento. Frutos de imóvel rural. Trato sucessivo. Recurso provido. 1. Hipótese em que a apelante apresentou razões voltadas a rechaçar a conclusão adotada pelo juízo de...
... APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CIVIL. AÇÃO" DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... PRELIMINAR DE N\xC3" ... à liquidação da sentença de separação litigiosa, no tocante aos frutos de bem imóvel, na qual ... decretada a separação judicial das partes e partilhado o patrimônio do casal ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 271 do ... O processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza ... A separação" dos conceitos de processo e de procedimento não \xC3" ... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... ção principal, toda vez que se tornar litigiosa relação jurídica de cuja existência ou ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.08.159710-6/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2014
... 73 - TJ, proferida nos autos da ação de separação judicial litigiosa movida em face ...
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Acórdãos nº 1028292-63.2015.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... de Guarulhos arrolada em ação cautelar de separação litigiosa ... Descumprimento de decisão judicial configurado. Sentença de improcedência ...
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Acórdãos nº 0023514-25.2013.8.26.0196 de 2ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... da Silva Comarca: Franca Voto nº 0480 AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO CUMULADA ... do condomínio, pela alienação judicial da coisa comum Posse exclusiva de um ... que, em ação de separação judicial litigiosa, que correu entre as ...
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Acórdão Nº 4017165-56.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 01-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. TÍTULO JUDICIAL CONSTITUÍDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 QUE DETERMINOU A COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. POSSIBILIDADE. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. APLICAÇÃO DO ART. 21, DO CPC/1973 E DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 306 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DA CORTE DA CIDADANIA E DESTE...
... Defende que no título judicial executado restou sedimentada a possibilidade de ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA MOVIDA PELO ... -
Medeiros neto - Vara cível
... 146217815, pedido de desistência da ação. Requereu, sob esse prisma, a extinção do ... do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (art. 7º, II, da ... Trata-se de Ação de Separação Judicial Litigiosa cumulada com Oferta de ...
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Acórdão Nº 0028675-84.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 04-11-2015
... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO. BEM CONTRATADO TO TAMBÉM DE DISPUTA JUDICIAL ... ANTES DE REALIZADO O ACORDO. VÍCIO ... ação de Separação Judicial Litigiosa, perante o juízo da 7ª Vara ...
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Acórdão Nº 0057553-19.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 04-11-2015
... EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... AÇÃO DE RESCISÃO DE ... CONTRATO. BEM CONTRATADO TO TAMBÉM DE DISPUTA JUDICIAL ... ANTES DE REALIZADO O ACORDO. VÍCIO ... de Separação Judicial Litigiosa, perante o juízo da 7ª Vara ...
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Acórdãos nº 1027275-56.2014.8.26.0602 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... : Simone Aparecida Pereira Ementa Ação Ordinária de Cobrança Direito ... /02/2003, determinado por sentença judicial que cada separando teria o direito a ... àquele da época da separação", recomendado pelo perito a contrata\xC3" ... ação de separação judicial litigiosa convertida em consensual ficou ...
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Medeiros neto - Vara cível
... do Código Civil), a parte autora desafia "Ação de Nunciação de Obra Nova" objetivando, em sede ... , como se vê, o requisito temporal da separação de fato por prazo superior a dois anos (divórcio ... lapso temporal de um ano da separação judicial (divórcio conversão) ... Em sendo assim, ... -se de Ação de Separação Judicial Litigiosa cumulada com Oferta de Alimentos desafiada por ...
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Acórdão nº 50002131020168210030 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCLUSÃO DA MEAÇÃO. COMUNHÃO UNIVERSAL. ENUNCIADO Nº 251 DA SÚMULA DO STJ. PROVEITO EM FAVOR DO CASAL CONFIGURADO. Sendo a execução fiscal referente às custas processuais pendentes em ação de partilha de bens de ex-casal, descabe à parte alegar que a dívida em cobrança não foi contraída em seu proveito para fins de aplicação da Súmula nº 25
... TIPO DE AÇÃO: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias ... , contraída posteriormente à separação. O bem estava gravado com cláusula de ... embargante ajuizou ação de separação judicial litigiosa em face do executado Antoremi Thadeu ... -
Acórdão nº 2007/0012499-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... elementos dos autos dão conta de que, em ação de separação judicial litigiosa, em que as ...
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Decisão Monocrática Nº 0159677-65.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 14-06-2017
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE MÚTUO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO CELEBRADO. APELAÇÃO COM DOIS FUNDAMENTOS: VÍCIO DE CONSENTIMENTO NA AVENÇA PACTUADA E CERCEAMENTO DE DEFESA FRENTE INOBSERVÂNCIA DO PRAZO MÍNIMO DE 20 DIAS DE ANTECEDÊNCIA ENTRE CITAÇÃO E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA PARA DESCONSTITUIÇÃO DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE
... NECESSIDADE DE ... AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRÓPRIA PARA DESCONSTITUIÇÃO DE ... SENTENÇA ... ção, mesmo antes da homologação judicial” (Curso ... de Direito Processual Civil. 41 ... FAMÍLIA. SEPARAÇÃO JUDICIAL ... LITIGIOSA. CONVERSÃO EM SEPARAÇÃO ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... realização prática do título judicial condenatório, em decorrência da prerrogativa da ... a parte menos favorecida na relação litigiosa" trabalhista. Impende observar, quanto à aplicaç\xC3" ... separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Advogado(s): ... Trata-se de Ação de Reintegração de Posse proposta por CHINEYDE ... Souza Santos, nos autos da Ação de Separação Judicial Litigiosa. Entretanto, após alguns ...
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Acórdão nº 1.0143.10.025347-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Julio de 2013
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANO MORAL E MATERIAL. JUIZ DE ... , quando determinou no processo de separação a partilha dos frutos civis do trabalho do autor ... , nos autos da Ação de Separação Judicial Litigiosa, ter sido proferida com fundamento em ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... Processo: 8001541-27.2024.8.05.0146 AÇÃO DE GUARDA REQUERENTE: AURELIO GABRIEL NASCIMENTO ... avós maternos e a genitora, desde a separação de fato dos litigantes, no município de São ... , as alterações da guarda fática ou judicial de menor devem ser evitadas sempre que possível, ... AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR DE AFASTAMENTO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0090796-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... esta rogatória, a citação de N d R S em ação de dissolução matrimonial ... Concedido o ... da ação de divórcio litigioso para separação judicial litigiosa. Requer também sejam fixados ...