açao negatoria paternidade
-
Acordao N° 1726439 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação cível. Execução de alimentos. Negatória de paternidade. Demanda diversa. Expressa fixação de marco temporal de vigência dos alimentos. Alimentos anteriores. Execução devida. Bloqueio de valores. Satisfação e quitação do crédito. Sentença mantida. 1. Havendo clara e expressa manifestação jurisdicional na sentença que desconstituiu a paternidade no sentido de declarar inexistente a obrigaçã
... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... DEMANDA DIVERSA. EXPRESSA ... -
Acordao N° 1237233 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Direito de família e processual civil. Agravos de instrumento e interno. Ação negatória de paternidade cumulada com exoneração de alimentos. Alimentante. Genitor. Filhos. Inexistência de vínculo biológico. Exame de dna. Comprovação. Realidade registral. Elisão. Vinculação socioafetiva. Prova de erro substancial. Alforria do alimentante em caráter antecipatório. Tutela de urgência. Impossibilidade.
... INTERNO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE CUMULADA COM EXONERAÇÃO ... DE ... -
Acordao N° 1314115 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Apelação. Civil e processo civil. Ação indenizatória. Preliminar de ilegitimidade passiva. Ato ilícito imputado à ré. Rejeição. Mérito. Propositura de execução de prestação alimentar. Prova. Ciência da negativa de paternidade. Abuso de direito. Não configuração. Caráter irrevogável e irrenunciável dos alimentos ao filho menor. Desídia. Invalidação do registro civil. Danos materiais e morais. Ausên
... PROVA. CIÊNCIA DA ... NEGATIVA DE PATERNIDADE. ABUSO DE DIREITO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CARÁTER ... a ação negatória de paternidade em junho de 2013, o que torna ... -
Acórdão nº 1.0079.10.030075-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - ... -
Acórdão nº 1.0079.10.030075-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - ... -
Acórdão nº 1.0079.10.030075-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - ... -
Acórdão nº 1.0079.10.030075-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - ... -
Acórdão nº 1.0079.10.030075-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - COMPROVAÇÃO - AUSÊNCIA - EXISTÊNCIA DE VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - REGISTRO CIVIL - NULIDADE - ... -
Acordao N° 1278374 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação negatória de paternidade. Filha mais velha fruto de relacionamento extraconjugal. Vício de consentimento e ausência de vínculo sócio-afetivo. Não comprovação do direito alegado. Ônus processual do autor. Art. 373, i, do cpc. Filha mais nova. Vínculo biológico. Prova pericial. Repetição. Não cabimento. Mera insatisfação com o resultado. Sentenç
... AÇÃO NEGATÓRIA DE ... PATERNIDADE. FILHA MAIS VELHA FRUTO DE ... -
Acordao N° 1808899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2024
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação negatória de paternidade c/c retificação do registro civil de nascimento. Paternidade biológica. Exame de dna extrajudicial. Alto grau de confiabilidade. Vínculo biológico. Inexistente. Pedido de repetição do exame. Indeferimento. Vínculo socioafetivo. Não existência. Cerceamento de defesa. Não caracterização. 1. O cerceamento de defesa se...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... C/C RETIFICAÇÃO DO REGISTRO ... -
Acórdãos nº 2130516-79.2020.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2020
... Ação negatória de paternidade em curso em que, ...
-
Acordao N° 1751513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2023
Apelação. Ação negatória de paternidade. Retificação de registro de nascimento. Dna. Ausência de vínculo biológico e socioafetivo. Erro. Vício de consentimento. Demonstração. 1. Não é permitido negar a paternidade resultante do registro de nascimento quando inexistir vínculo genético (dna negativo), salvo se comprovada a ocorrência de erro ou de falsidade, nos termos do art. 1. 604 do código...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... ajuizado um processo questionando sua paternidade, este processo foi arquivado sem exame do mrito ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... ajuizado um processo questionando sua paternidade, este processo foi arquivado sem exame do mrito ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... ajuizado um processo questionando sua paternidade, este processo foi arquivado sem exame do mrito ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... ajuizado um processo questionando sua paternidade, este processo foi arquivado sem exame do mrito ... -
Acordao Nº 77670 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-01-2016
DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PARENTESCO PROPOSTA POR IRMÃO CUMULADA COM NULIDADE DE REGISTRO DE NASCIMENTO. EXISTÊNCIA DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. EXAME DE DNA. ILEGITIMIDADE ATIVA. POSSIBILIDADE DE RECUSA DA FILHA SEM O ÔNUS DA PRESUNÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA. PRESERVAÇÃO DE SUA PERSONALIDADE, DE SEU...
... ajuizado um processo questionando sua paternidade, este processo foi arquivado sem exame do mrito ... -
Acordao Nº 140596 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
... , que nos autos da ao negatria de paternidade c/c anulao de registro civil ajuizado em desfavor ...
-
Acordao Nº 140596 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
... , que nos autos da ao negatria de paternidade c/c anulao de registro civil ajuizado em desfavor ...
-
Acordao Nº 140596 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
... , que nos autos da ao negatria de paternidade c/c anulao de registro civil ajuizado em desfavor ...
-
Acordao Nº 140596 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-07-2020
... , que nos autos da ao negatria de paternidade c/c anulao de registro civil ajuizado em desfavor ...
-
Acordao N° 1250476 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Embargos de declaração. Direito de família e processual civil. Agravos de instrumento e interno. Ação negatória de paternidade cumulada com exoneração de alimentos. Alimentante. Genitor. Filhos. Inexistência de vínculo biológico. Exame de dna. Comprovação. Realidade registral. Elisão. Vinculação socioafetiva. Prova de erro substancial. Alforria do alimentante em caráter antecipatório. Tutela de...
... AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... CUMULADA COM EXONERAÇÃO DE ... -
Acordao N° 1707285 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Apelação cível. Direito civil. Ação de regulamentação de visitas avoengas. Avó paterna. Processo extinto, sem resolução de mérito. Ascendência paterna reconhecida inexistente em ação negatória de paternidade. Ausência de relação de consanguinidade que descaracteriza o vínculo jurídico avoengo. Parentesco natural não configurado entre a menor e a apelante. Direito subjetivo de visitar a menor de...
... RECONHECIDA INEXISTENTE EM AÇÃO NEGATÓRIA DE ... PATERNIDADE. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE ... -
Acórdãos nº 0957376-36.2012.8.26.0506 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2016
... AÇÃO NEGATÓRIA" DE PATERNIDADE. Improcedência. Irresigna\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0005279-45.2010.8.26.0477 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... , como uma infundada ação negatória de paternidade. Ainda que o genitor ...