açao negatoria paternidade
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Acordao N° 1715358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Processo civil. Ação negatória de paternidade. Preliminar de cerceamento de defesa. Não oitiva de testemunha. Justificação suficiente. Livre convencimento do magistrado. Rejeição. Mérito. Anulação da paternidade. Inexistência de vínculo biológico. Vício de vontade. Erro substancial. Configuração. Relação de sociafetividade. Não demonstração....
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO ... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... -
Acordao Nº 119695 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... Menezes Neto] que, na AO NEGATRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAO DE REGISTRO CIVIL, proposta contra a ...
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Acordao Nº 119695 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... Menezes Neto] que, na AO NEGATRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAO DE REGISTRO CIVIL, proposta contra a ...
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Acordao Nº 119695 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... Menezes Neto] que, na AO NEGATRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAO DE REGISTRO CIVIL, proposta contra a ...
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Acordao Nº 119695 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... Menezes Neto] que, na AO NEGATRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAO DE REGISTRO CIVIL, proposta contra a ...
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Acordao Nº 119695 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
... Menezes Neto] que, na AO NEGATRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAO DE REGISTRO CIVIL, proposta contra a ...
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Acordao N° 1338336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito civil. Minoração dos alimentos fixados. Registro civil. Presunção de paternidade. Alimentos devidos. Binômio necessidade-possibilidade. Incapacidade econômica do genitor não comprovada. Necessidades básica da menor. Presunçao. Obrigação alimentar. Fixação patamar razoável. Adequação. Manutenção sentença. 1. Cuida-se de apelação contra r. Sentença que, em ação de alimentos,
... REGISTRO CIVIL. PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE. ALIMENTOS DEVIDOS. BINÔMIO ... negatória de paternidade, é incapaz de excluir a ... -
Acordao N° 1322486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Família e processual civil. Negatória de paternidade. Preliminar de ausência de impugnação específica. Rejeição. Ajuizamento da ação por irmã do falecido. Ilegitimidade ativa reconhecida. Sentença mantida. 1 - sendo possível se extrair das razões recursais argumentos suficientemente voltados à impugnação da sentença, não há que se falar em não conhecimento do recurso de apelação em virtude de ausê
... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. PRELIMINAR DE ... AUSÊNCIA DE ... -
Decisão Monocrática nº 51037306320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-05-2022
... FAMÍLIA. Ação Negatória de Paternidade, c/C Retificação de Registro ...
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Acórdão nº 1002891-62.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 15-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – ALEGAÇÃO DE ERRO SUBSTANCIAL - RÉU CITADO – NÃO CONTESTA AÇÃO – REVELIA – PROVA PERICAL NÃO REALIZADA POR NÃO COMPARECIMENTO DO RÉU – AUTOR NÃO COMPROVA O ERRO SUBSTANCIAL – IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.É cediço que o reconhecimento de filho se trata de ato jurídico...
... Paternidade]Relator: Des(a). NILZA MARIA POSSAS DE CARVALHO ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... -
Acordao N° 1362639 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Direito civil. Família. Ação de guarda unilateral. Animosidade entre os genitores. Menor que demonstra estar sendo bem atendida na companhia da mãe. Situação fática já estabelecida. Manutenção. Proteção integral. Melhor interesse da criança e adolescente. Redução do direito de visitação. Impossibilidade. 1. A constituição federal, em seu art. 227, estabelece a responsabilidade solidária da...
... partes após a procedência de ação negatória de paternidade quanto ao ... segundo filho da ... -
Acordao N° 1437488 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação. Direito civil. Família. Ação negatória de paternidade. Preliminar. Cerceamento de defesa. Inovação recursal. Anulação de registro. Vício de consentimento. Inexistência. Ausência de relação socioafetiva. Não comprovação. Sentença mantida 1. Não havendo requerimento para a elaboração de estudo psicossocial durante a marcha processual, não há se falar em cerceamento de defesa. 1. 1. Nos...
... DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE ... PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE ... -
Acordao N° 1712596 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Civil. Processual civil. Apelação cível. Ação de desconstituição de paternidade registral. Preliminar. Cerceamento de defesa. Ausência de depoimento da parte apelada. Preliminar rejeitada. Vício de consentimento. Paternidade socioafetiva não configurada. Recurso provido. 1. O juiz é o destinatário da prova, cabendo-lhe decidir motivadamente quais são os elementos suficientes para formar seu...
... AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ... PATERNIDADE" REGISTRAL. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUS\xC3" ... 3. Para que a ação negatória de paternidade seja julgada procedente é ... -
Processo nº 0035003-47.2015.8.19.0014 de Vigésima Câmara Cível, 21 de Febrero de 2018
Ementa: Ação de Investigação de Paternidade. Alegada Dúvida Quanto À Paternidade Da Ré. Autor que Sustenta Ter Sido Induzido a Erro Pela Representante Legal Da Ré À Época Em que Procedeu Ao Registro de Nascimento Da Menor. Sentença de Improcedência Do Pedido Inicial Proferida Em Sede de Audiência de Instrução e Julgamento. Inconformismo Do Autor. Entendimento Desta Relatora Quanto À Confirmação...
... ção de investigação de paternidade. Alegada ... negatória ... -
Acórdão nº 0000196-34.2010.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Febrero de 2014
... CIVIL. FAMÍLIA. PATERNIDADE ... NEGATÓRIA. IMPROCEDÊNCIA. PETIÇÃO ...
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Acórdão nº 45006 de Tribunal Pleno, 12 de Mayo de 1961
INEXISTÊNCIA DE AÇÃO NEGATORIA DE PATERNIDADE. ART. DA LEI 883.
NEGATORIA DE PATERNIDADE, INEXISTÊNCIA, ART. 6. DA LEI N ... -
Acordao N° 1341791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Civil e família. Ação negatória de paternidade com retificação de registro civil de nascimento e exoneração de alimentos. Dúvida sobre a paternidade à época do nascimento. Registro voluntário. Comprovação do vínculo afetivo da menor com o genitor e a família paterna. Alegação de vício na manifestação da vontade. Não comprovação. Pedido de retificação do registro civil e exoneração de alimentos...
... NEGATÓRIA DE PATERNIDADE COM RETIFICAÇÃO DE ... REGISTRO ... -
Acórdãos nº 0001834-98.2014.8.26.0082 de 1ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... a erro ao reconhecer a paternidade do filho da ré Exame pericial de ... anos depois, em ação negatória de paternidade, confirmou a ...
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Acórdãos nº 0029289-85.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 23 de Octubre de 2017
... nº 30.559 EMENTA: Ação negatória de paternidade ajuizada perante a ...
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Acordao N° 1628834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Negatória de paternidade. Menor absolutamente incapaz. Citação na pessoa do advogado constituído em ação de alimentos. Inviabilidade. Nulidade. Prejuízo concreto. Verificação. O ato citatório, tratando-se de demanda que envolve direito de filiação, deve observar o procedimento próprio estabelecido pelo artigo 695, §3º, do código de processo civil,
... NEGATÓRIA DE ... PATERNIDADE. MENOR ABSOLUTAMENTE INCAPAZ ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022098-86.2016.8.19.0042 (Criminal), 09-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. DNA NEGATIVO EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RÉU. RECONVENÇÃO NÃO APRECIADA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RÉU. SENTENÇA CITRA PETITA. ART. 1.013, § 3º, III, DO CPC. INAPLICABILIDADE. NULIDADE DA SENTENÇA CONFIGURADA. PREJUDICADO O RECURSO. 1. Trata-se de ação
... Trata-se de investigação de paternidade c/c negatória de ... paternidade e anulação de ... -
Acordao N° 1654691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Controvérsia. Negativa de paternidade. Anulação de registro. Sentença de improcedência. Dilação probatória. Indeferimento. Ausência de fundamentação. Descabimento. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ação investigatória anterior. Reconhecimento voluntário. Vício de consentimento. Problemas psiquiátricos. Prova técnica. Necessidade. Prova testemunhal....
... CONTROVÉRSIA. NEGATIVA DE ... PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO. SENTENÇA DE ... da ação negatória de paternidade c/c anulação de registro civil ... -
Acórdão nº 1.0000.10.028452-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DOLO DA PARTE VENCEDORA - ARTIGO 485, III, DO CPC - NÃO CONFIGURADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA - RESULTADO CONFIRMADO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCINDENDO.
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DOLO DA ... -
Acórdão nº 1.0000.10.028452-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DOLO DA PARTE VENCEDORA - ARTIGO 485, III, DO CPC - NÃO CONFIGURADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA - RESULTADO CONFIRMADO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCINDENDO.
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DOLO DA ... -
Acórdão nº 1.0000.10.028452-0/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
AÇÃO RESCISÓRIA - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DOLO DA PARTE VENCEDORA - ARTIGO 485, III, DO CPC - NÃO CONFIGURADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - REALIZAÇÃO DE NOVO EXAME DE DNA - RESULTADO CONFIRMADO - AUSÊNCIA DE VÍNCULO BIOLÓGICO - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESCINDENDO.
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - NEGATÓRIA DE PATERNIDADE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DOLO DA ...