ação reintegração posse
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ça, proferida nos autos de ação ...
-
Acórdão nº 2010/0025730-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A INADMISSÃO DE RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. 1. Não se constata a alegada violação do art. 535 do Código de Processo Civil, na medida em que a eg. Corte de origem dirimiu,...
... ção inicial, nos autos da ação" de ... reintegração de posse em \xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0398041-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. VERIFICAÇÃO. SÚMULA N. 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Admitem-se como agravo regimental embargos de declaração opostos a decisão monocrática. Princípios da economia processual
... REGIMENTAL. ... REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0101776-0 de T4 - QUARTA TURMA
... NA MEDIDA CAUTELAR - AÇÃO ... REINTEGRAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2013/0167146-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. 1 - A verificação do cumprimento das obrigações a que se comprometera o exequente é matéria fático probatória. 2 - Mesmo raciocínio aplicável à...
... PROCESSUAL ... DE ACORDO ... EM AÇÃO DE ... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... -
Acórdão nº 2016/0002345-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OBRIGAÇÃO ASSUMIDA EM ACORDO FIRMADO PELAS PARTES. MURO DE ARRIMO. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚM
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0304735-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AFRONTA AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. TESES DEVIDAMENTE APRECIADAS PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME. FATO. PROVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO...
... PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... - Acórdão nº 2015/0114762-0 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0193932-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C RESCISÃO DE CONTRATO. VEÍCULO ENTREGUE EM CONSIGNAÇÃO PARA VENDA. PREÇO PAGO À CONSIGNATÁRIA E NÃO REPASSADO AO CONSIGNANTE. RESSARCIMENTO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA CONSIGNANTE. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PR
-
Acórdão nº 2011/0087501-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não prospera a alegada ofensa aos arts. 165, 458 e 535 do Código de...
-
Acórdão nº 2013/0199723-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acord
-
Acórdão nº REsp 1342754 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA PROMITENTE-VENDEDORA COM ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. DEFERIMENTO DE LIMINAR SEM PRÉVIA MANIFESTAÇÃO JUDICIAL ACERCA DA RESOLUÇÃO DO CONTRATO. EFICÁCIA DA CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA. PRECEDENTES. CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NO IMÓVEL LITIGIOSO EM ESTÁGIO AVANÇADO. ACESSÃO INVERSA. APLICAÇÃO DA...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA PELA ... -
Acórdão nº 2013/0372622-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO ENTRE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E DE USUCAPIÃO. RECONHECIMENTO DA CONEXÃO. FACULDADE ATRIBUÍDA AO JUÍZO. INEXISTÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA, CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO. 1. Segundo a jurisprudência do...
... ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... REINTEGRAÇÃO ... USUCAPIÃO. ... RECONHECIMENTO ... CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO POSSESSÓRIA E USUCAPIÃO ... posse ... -
Acórdão nº 2015/0001192-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... REGIMENTAL MEDIDA CAUTELAR. AÇÃO POSSESSÓRIA. ...
-
Acórdão nº 2015/0110912-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AÇÃO ... reintegração" de posse em fase de cumprimento\xC2" ...
- Em vigor Código Civil
-
Acórdão nº 2013/0314944-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. TERRENO DE MARINHA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ALEGAÇÃO DE ESBULHO POSSESSÓRIO. PAGAMENTO INSUFICIENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Recurso especial em que se discute esbulho possessório em sede de ação de reintegração de posse. 2. Inexiste a alegada violação do art. 535 do CPC,...
-
Acórdão nº 2015/0132969-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. POSSE ANTERIOR COMPROVADA. REVISÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. OFENSA DO ART. 458, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Não se verifica, no caso, a alegada vulneração do artigo 458, II, do Códi
... AÇÃO ... da posse" dos recorridos demandaria o necess\xC3" ... -
Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... de desapropriação em vias de imissão de posse ao ente expropriante; e bem assim quem for ... agrária, autoriza a União a propor ação de desapropriação ... § 3º Os Título s ... reintegração de posse ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Acórdão nº 2014/0250036-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. VERIFICAÇÃO. SÚMULA Nº 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem, com base no acervo probatório dos autos, concluiu que não foram comprovados os requisitos autorizadores da ação de reintegração de posse. Assim, a pretens
... REINTEGRAÇÃO ... ação ... -
Acórdão nº 2013/0269980-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. OFENSA AO ART. 535 NÃO CONFIGURADA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMBARGOS DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. DISCUSSÃO NÃO REALIZADA NA FASE COGNITIVA. PRECLUSÃO. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, verifico que o julgado recorrido não
... CONFIGURADA. ... REINTEGRAÇÃO" DE POSSE. EMBARGOS DE RETENÇÃO \xC2" ... de que, tratando-se de ação de reintegração de posse - ... -
Acórdão nº 2012/0044660-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. EMBARGOS À EXECUÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO. DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1. A Corte de...
... DECLARATÓRIA C/C REINTEGRAÇÃO ... -
Acórdão nº REsp 1273222 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISÃO DO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. CÔNJUGE SOBREVIVENTE. ACLARATÓRIOS. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA DE CARÁTER PROTELATÓRIO. 1. A análise de suposta violação a dispositivos e...
... RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. VIOLAÇÃO DE ... -
Acórdão nº 2015/0096464-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 211/STJ. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS À COMPROVAÇÃO DA POSSE. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Inexiste violaç
... SÚMULA N. 211/STJ. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ... -
Acórdão nº 2011/0180307-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO COM BASE NA SÚMULA 83 DO STJ. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDADA. 1. Configura comparecimento espontâneo a apresentação de instrumento procuratório, ainda que não tenham sido outorgados poderes específi
... AÇÃO ...